DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23072.270483/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA
CERVIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 52/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23072.270331/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0037-60 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 51/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23072.270180/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.416.626/0001-25 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA
FAZENDA SAO JORGE - FEMININA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 46/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23072.270265/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava
do contrato n° 11/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 354.648,96. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23072.269637/2023-75.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0064-33 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 42/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 23072.274578/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.470.137/0003-25 - CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA
FAZENDA SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 75/2024.. Vigência: 25/05/2025
a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 23072.274201/2023-06.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0146-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 72/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23072.269644/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA
VIVA DE TAQUARITINGA - SP. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 7/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.858,56. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, torna público, em razão do destinatário
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a intenção
de extinção do Contrato Administrativo nº 72/2024, celebrado com a empresa AGIL LTDA.,
CNPJ: 26.427.482/0001-54, com base no inciso I do Art. 137, da Lei nº 14.133/2021, e
notifica a empresa para que se manifeste, no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar desta
intimação, conforme Art. 165 da mesma lei, em processo administrativo sob nº
71000.012117/2023-89.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00526.020039/0620-22.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, de
22/05/2025 a 22/05/2026, reajustar o valor dos insumos em 5,48%, repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salário, vale
alimentação e beneficio social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho e
revisar os valores contratuais em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e
formação de preços. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor do Termo Aditivo: R$
35.171,07. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 52602.001445/2020-83.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, reajustar os
valores do contrato em aproximadamente 5,48% para os insumos, repactuar em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, vale alimentação e benefício social e
familiar e revisar em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de
preços. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 154.276,07. Data
de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710004510202429. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para
usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operação de
infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - Suframa, bem como apoio à gestão dos serviços de TIC, .... Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424,
Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continua Descrição
do Objeto: ... utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões
técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos no Termo de Referência e com base nas melhores
práticas de mercado difundidas pela ITIL, COBIT, ISO/IEC 20.000 e a série de normas ISO/IEC 27.000, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/05/2025) 193028-19205-2025NE000001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
EDITAL E AVISOS
ÁREA FINANCEIRA
Comunicado AF nº 10/25
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial
incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a
repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de maio de 2025:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/05/2025
0,110531
09/05/2025
0,111022
02/05/2025
0,110531
10/05/2025
0,111022
03/05/2025
0,110531
11/05/2025
0,111022
04/05/2025
0,110531
12/05/2025
0,110341
05/05/2025
0,110113
13/05/2025
0,110948
06/05/2025
0,110359
14/05/2025
0,109855
07/05/2025
0,111706
15/05/2025
0,109539
08/05/2025
0,112028
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do 
BNDES,
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 2/2025
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/23/024
"Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil", REPUBLICA o presente edital,
publicado no DOU nº 80, de 29/04/2025, seção 3, página 263, para PRORROGAÇÃO do período de
inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.206815/2025-31.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade
produto, para apoiar a implementação do Modelo Referencial de Dimensionamento da Força
de Trabalho (DFT) nas unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por
meio do envio do currículo padrão para gestaodepessoas@mdh.gov.br a partir do dia
26/05/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 01/06/2025.