DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23387000159202418. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo nas funções de agente de portaria, auxiliar administrativo, operário
rural, piscineiro e auxiliar de almoxarifado, com o fornecimento de materiais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFAM campus
Maués.
CAIO CARIOCA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 158563-26403-2025NE000999
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção
3. Onde se lê: Contratada: FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA - 12.957.444/0002-80. . Leia-
se: Contratada: FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA - 12.957.444/0001-07.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ROMÁRIO RODRIGUES BELÉM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2026.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e ROMÁRIO RODRIGUES BELÉM,
pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23291.002333/2022-64.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 -
SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato n° 10/2022, no valor de R$
154.735,20 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos),
passando de R$ 962.074,80 (novecentos e sessenta e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta
centavos) para R$ 1.116.810,00 (um milhão, cento e dezesseis mil oitocentos e dez reais) um
aumento equivalente a 16,08% do valor anterior atualizado do contrato, para a prestação de
serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
de serviço especializado de limpeza e conservação, jardinagem - jardineiro, jardinagem -
auxiliar de jardinagem, preparo e distribuição de alimentos - merendeiro/a e encarregamento
- encarregado, disponibilizado pela contratada, qual seja, SOLONTEC SERVIÇOS DE LIMPEZA E
TRANSPORTES EIRELI, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º
06/2022, processos sei nº: 23442.002325/2022-47, e n:º 23291.002333/2022-64.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.810,00. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº84/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal De Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO(A): EULINA SILVA SANTOS
, habilitado(a) em Processo Seletivo referente ao Edital nº20/2024 e classificação final
homologada no D.O.U. de 11/03/2025. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei
nº8.745/93 e suas alterações. Processo nº23461.000665/-2025-58. Vigência: 24/04/2025 a
24/10/2025 Data da Assinatura: 12/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº83/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal De Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO(A): GRAZIELA SANTOS
SOUSA , habilitado(a) em Processo Seletivo referente ao Edital nº20/2024 e classificação
final homologada no D.O.U. de 11/03/2025. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei
nº8.745/93 e suas alterações. Processo nº23461.000667/-2025-47. Vigência: 24/04/2025 a
24/10/2025 Data da Assinatura: 12/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, OBJETO DO EDITAL Nº 76, DE 14
DE ABRIL DE 2025
ESPECIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado, referente à contratação, por tempo determinado, de Áreas: Língua Portuguesa e Literatura (40h) e Língua Inglesa (20h) - Campus Itaberaba - EDITAL Nº
76/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 14 de abril de 2025, Processo SUAP nº 23805.250268.2025-97, conforme quadros abaixo:
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (40H)
.
.Classificação
.Nome
.Nota Desempenho Didático
.Nota Prova de Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Aurélia de Queiroz Silva
.66,97
.45
.60,38
.Aprovado(a)
.
.2º
.Kalline Santana da Silva
.72,7
.24
.58,09
.Classificado(a)
.
.3º
.Lidiane de Jesus Freitas
.44,93
.70
.52,45
.Desclassificado(a) - Item 5.4 do edital
LÍNGUA INGLESA(20H)
.
.Classificação
.Nome
.Nota Desempenho Didático
.Nota Prova de Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Jéssica Mina de Sousa
.98
.65
.88,1
.Aprovado(a)
.
.2º
.Hemerson Brenner de Souza Silva
.64,6
.20
.51,22
.Classificado(a)
.
.3º
.Jéssica Silva de Castro
.28,2
.63
.38,64
.Desclassificado(a) - Item 5.4 do edital
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 26/2023 - PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARTIELLE
SOLEDADE SOUZA SANTOS - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DO TÉRMINO: 01/04/2025.
(Processo 23328.250582.2025-42).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 47/2024 - PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e SARITA BRITO E SILV A
ZUMAÊTA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei
nº 8.745/1993,
Art. 12,
Inciso I.
DATA DA
RESCISÃO: 28/03/2025.
(Processo
23327.250617.2025-53).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000631/2025-12.
Dispensa Nº 90099/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES
DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, 2025/2026, para o ifc -
campus luzerna, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública/dispensa de licitação nº 90099/2025, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/06/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 101.257,21. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.884.308/0001-
35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Renovação do contrato nº 72/2022
- serviços com fornecimento de peças para manutenção de persianas para o instituto
federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.997,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.687.343/0001-83
- M2 COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços
com fornecimento de peças para manutenção de roçadeiras a gasolina para o instituto
federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.498,99. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 055/CAMDP/IFC/2025;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Jonathan Vinícius Suter, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 26/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas
semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Graduação; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jonathan Vinícius
Suter, pelo(a) Contratado(a).