DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000096/2023-03.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA ,
CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS
TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À
PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ (FAIFCE)C, CNPJ: 27.652.712/0001-41.OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 12 (doze)
meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 31/07/2023 a
30/05/2026, com o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses, bem como o acréscimo de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) no valor do orçamento do projeto, passando o valor
global de R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais) para R$ 237.800,00
(duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho atualizado anexo
a este termo. VALOR GLOBAL: R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23293.000960/2024-11.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73
- SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
12/2024, por 12 (doze) meses;
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024; e
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025.. Vigência: 13/06/2025 a
12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.362,28. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as
disposições contidas no inciso XIV do art. 8º do Dec. n¨ 10.024 de 20 de setembro de 2019,
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP N¨ 90001/2025 declarando vencedora
as empresas: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA (itens 3, 4, 12,
13 e 14), 46.967.175/0001-73 - FORTALEZA EXTORO COMERCIAL LTDA (Itens 6, 8 e 15),
08.307.817/0001-19 - APONTUAL COMERCIO LTDA (Itens 7 e 11), 18.202.203/0001-26 -
SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Itens 2 e 9), 15.153.524/0001-90
- SANIGRAN LTDA (Item 1) e 02.801.076/0001-41 - SA & CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LT DA
(Item 10); sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 158319-26405-2025NE000001
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000157/2025-11.
Dispensa Nº 62/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal
de Eeducação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE - Campus Paracuru em caráter
emergencial com fundamento no inciso VIII, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 267.622,56. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAMPUS PECÉM
EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PECEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1260 de 27 de
fevereiro de 2025, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2025, resolve:
Homologar a Validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto do IFCE campus Pecém, em consonância com o Edital nº 02/DG-
PEC/PECEM-IFCE (DOU 19/02/2025), e o contrato de prestação de serviços nº 10/2025 -
campus Pecém (DOU 23/05/2025, seção 3, pág 32), conforme anexo abaixo:
INÍCIO: 21/05/2025 - FIM: 20/05/2026.
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000936/2025-06.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 03.076.863/0001-30 - H&C ATACAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico
do 
ifce 
campus 
umirim, 
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
termo 
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor
Total: R$ 152.814,70. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158418
Processo nº 23151.002700/2024-96. Torno público o resultado do certame
supra, onde se sagrou vencedora a empresa: ELETRICA DIA LTDA, CNPJ 33.659.516/0001-00,
Ata no 5/2025: item 1 desconto de 20,00%, item 2 desconto de 24,00%, item 3 desconto de
20,00%, item 4 desconto de 24,00%, item 5 desconto de 20,00%, item 6 desconto de
22,00%, item 7 desconto de 20,00%, item 8 desconto de 22,00%, item 9 desconto de
20,00%, item 10 desconto de 20,00%, item 11 desconto de 15,00%, item 12 desconto de
26,00%, item 13 desconto de 20,00%, item 14 desconto de 20,00%, item 15 desconto de
20,00%, item 16 desconto de 24,00%, item 17 desconto de 15,00%, item 18 desconto
24,00%, item 19 desconto 15,00%, item 20 desconto 24,00%, item 22 desconto 24,00%, item
23 desconto 15,00%, item 24 desconto 22,00%, item 25 desconto 15,00%, item 26 desconto
22,00%, item 27 desconto 15,00%, item 28 desconto 20,00%, item 29 desconto 15,00%, item
30 desconto 20,00%, item 31 desconto 15,00%, item 32 desconto 20,00%, AVANÇO
SERVICOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.000.327/0001-88,
Ata no 2/2025: item 21 desconto de 1,00%. Vigência da ata: 23/05/2025 a 23/05/2025. Esta
publicação equivale à publicação da ata de registro de preços.
EDSON MACIEL PEIXOTO
Diretor Geral
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
transporte escolar diário, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus e van, a
serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Santa Teresa Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rod.es 080, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis São João de Petrópolis -
SANTA TERESA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/05/2025) 158426-26406-2025NE111111
CAMPUS SERRA
EXTRATOS DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 04/2025 do Contrato por tempo determinado nº 04/2024, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o
regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LAIS
CARLA SIMEÃO DA SILVA SANTOS. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 19 de
abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.
Termo de Encerramento nº 05/2025 do Contrato por tempo determinado nº 04/2023, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o
regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ANDRÉ
SARMENTO SPALENZA. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 01 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.
Termo de Encerramento nº 06/2025 do Contrato por tempo determinado nº 07/2023, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o
regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ROSALIA
TABOADA LEIVA. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 01 de maio de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.000505/2025-61.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 55.784.716/0001-19 - 55.784.716 MATHEUS BRAGA CUTINI. Objeto: Serviços
comuns de pianista acompanhador para apresentação e ensaios dos corais CAMERIA IFES
do Campus Vitória, em regime de empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158269
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23239.001612/2023-26.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº
02/2025 do contrato no 20/2023 de serviços continuados de apoio administrativo:
trabalhador de manutenção de edificações, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, passando o valor mensal do contrato de R$ 18.289,89 para
R$ 19.629,81. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
588.894,30. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).