DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.000398/2025-04.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos para os cargos de cuidador, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total:
R$ 130.319,64. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2022 - IFMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital
nº 001/2022 - IFMS, de 3 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
4 de novembro de 2022, do Concurso Público de Provas para o provimento de cargos do
Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 02 (dois) anos, a partir de
22/06/2025, o prazo de validade do Edital nº 001/2022 - IFMS, publicado no DOU de 22 de
junho de 2023, Seção 3, páginas 43 a 45.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 048/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIVELTON BEZERRA DA COSTA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/05/2025. Campus Aquidauana.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil para o IFMG
- município de Gov. Valadares
WILSON AMBROSIO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 158122-26409-2025NE000001
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
82/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes,
CPF: ***.784.436-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 18 de julho de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2025 a 18/07/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingride Chagas Gomes - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/05/2025.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 049/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERT CACHO DE BARROS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/05/2025. Campus Aquidauana.
EDITAL Nº 554/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023,
publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Áreas de atuação:
- Administração
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - a) Graduação em Administração ou Engenharia com Mestrado em Administração*; ou
b) Graduação em Administração ou Engenharia com Doutorado em Administração há no mínimo 2 (dois) anos*.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
*No caso de não possuir o título de Doutor há 2 (dois) anos, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional
pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.
- Física
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - a) Graduação em Física (bacharelado ou licenciatura) com Mestrado em Física, ou Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Filosofia da Educação ou Sociologia da Educação ou História
da Educação ou História das Ciências*; ou
b) Graduação em Física (bacharelado ou licenciatura) com Doutorado em Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Filosofia da Educação ou Sociologia da Educação ou História da
Educação ou História das Ciências há no mínimo, há 2 (dois) anos*.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
*No caso de não possuir o título de Doutor há 2 (dois) anos, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional
pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico
(40
horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) -
40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial
(40 horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. A
1
R$ 4.326,60
.Graduação
.-
.R$ 541,17
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
.R$ 216,68
.R$ 4.867,77
.
.Especialização
.R$ 648,99
.-
.R$ 4.975,59
.
.Mestrado
.R$ 1.622,47
.-
.R$ 5.949,07
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.731,69
.-
.R$ 8.058,29
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 27/05/2025 a 16/06/2025.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 554/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0001/2025.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/006-87. Concedente:
MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO
DO MATO
DENTRO, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
18.303.156/0001-07.
Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da
educação profissional.
Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008.
Data da Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0001/2025.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/006-87.
Concedente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE
CISCEN, inscrito no CNPJ sob o nº 00.773.222/0001-47.
Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior
e da educação profissional.
Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008.
Data da Assinatura: 02/04/2025.