DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23139.000584/2022-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 065/2022-proad/ifrn, em face do reajuste
do salário mínimo, promovido pelo decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, em
obediência aos preceitos do parecer n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 23/05/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.117,20. Data
de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001706/2023-91. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS
NOVOS. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de
serviço nº 234/2023-proad/ifrn, a contar de 13 de abril de 2025, em observância ao
parecer n. 00016/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.003659/2025-24.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços
para atender aos eventos institucionais organizados pelo ifrn/campus nata-central, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000062.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$
58.265,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23421.001211/2025-71.
Dispensa Nº 40/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho do
ted 3974888/2025, do projeto "gestão de feiras da agricultura familiar: implementação e
sistematização do plano nacional de abastecimento alimentar (planaab) para a promoção
da comercialização sustentável, do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura
familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2025 a
22/06/2026. Valor Total: R$ 4.300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2025-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): MOISÉS PEREIRA
DA SILVA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a) no
Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000674.2025-19, vigência: 26/05/2025 a
28/02/2026, retribuição mensal: equivalente ao vencimento básico da Classe A, Nível 1, do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado ao valor concernente
à titulação de doutorado, acrescido da parcela de complementação equivale à diferença
entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e o sobredito vencimento básico; regime de
trabalho: 40 horas semanais; data da assinatura: 23/05/2025, assinado por: EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MOISÉS PEREIRA DA SILVA - contratado(a).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000893.2025-18, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGU N DA
E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos
a 13 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da
Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do
magistério em R$ 4.867,77 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação
exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSELISSE SOARES DE CARVALHO. Data da
Assinatura: 15/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE
OLIVEIRA- Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Termo aditivo primeiro ao acordo celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), a FUNDAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS (FEENG) e o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO (TRT). OBJETO: Atualização da equipe de fiscalização e
prorrogação de vigência por mais 30 dias, até 12 de julho de 2025. Fundamento Legal:
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. DATA E ASSINATURA: 19/05/2025. REPRESENTAN T ES
LEGAIS: Sra. Bruna Poletto Salton, Coordenação do IFRS; Sra. Elen Cristina Presotto,
Coordenação do TRT 4ª Região. PROCESSO: 23419.001175/2024-11.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000226/2025-54.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 03.229.363/0003-53 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada noturna para o IFRS - campus
Sertão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
495.229,20. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158744
Número do Contrato: 171/2023.
Nº Processo: 23741.000431/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
VACARIA. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência e execução do contrato por 90 dias, acrescentar 5,87% e suprimir 5,43%
do valor inicial. Vigência: 26/08/2025 a 24/11/2025. Execução: 28/05/2025 a 26/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.355,34. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 8/2024
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SYRASOLAR SERVIÇO DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de testes de
dirigibilidade, estabilidade, funcionalidade e autonomia de um veículo aéreo não tripulado,
denominado "Zefiro - Dirigível Solar de Elevada Autonomia" dentro do campus Pinheiral do
IFRJ, a serem executados pela empresa SyraSolar, objetivando o aprimoramento da
tecnologia de monitoramento remoto que irá, por um lado, beneficiar a empresa que
desenvolverá a tecnologia, e por outro beneficiar o IFRJ campus Pinheiral que poderá obter
os dados coletados durante os testes e também usufruir de uma unidade de balão dirigível
durante o período de um ano, monitorando sua área de modo a evitar incêndios
criminosos, outras infrações ambientais e construções ilegais dentro da área da União,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a
partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 27/9/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158350
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23229.000467/2022-02.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.160.152/0001-00 -
SAFIRA SELECAO DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LIMITADA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e
benefícios, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000014/2025.
Reajustar o valor do contrato 15/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo, no percentual de 4,831300%, para os insumos discriminados na
planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado.. Vigência:
02/01/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.177,56. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de
01/04/2025 a 30/04/2025 foram registrados 326 (trezentos e vinte seis) diplomas no
seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003190 a 30003518. A
relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes
Florianópolis, 23 de maio de 2025.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO
Reitora Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2023 publicado no D.O de 2023-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 21.369,05. Leia-se: Valor Total: R$ 292.793,03. Onde se lê:
Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 15/05/2025 a 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92117/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292035303202496. Objeto: Concessão DE USO DE ESPAÇO
PÚBLICO EDIFICADO PARA ALOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANTINA, COM COBRANÇA
MÓDICA DE ALUGUEL, EM TROCA DE OFERECER CARDÁPIO MÍNIMO E FORNECER KITS
LANCHE, ALÉM DE COMERCIALIZAR LANCHES E REFEIÇÕES AO IFSC, SEUS ESTUDANTES,
SERVIDORES, COLABORADORES E AO CONTINGENTE CONSIDERÁVEL DE PESSOAS QUE
TRAFEGAM NO CÂMPUS LAGES DO IFSC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Heitor Villa Lobos 225, São Francisco -
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92117-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor Ifsc
(SIASGnet - 22/05/2025) 158516-26438-2024NE111111

                            

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