DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 28/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Uruoca - CE,
CNPJ: nº 07.667.926/0001-84, Processo: 23507.002677/2025-43. Objeto: realização conjunta
de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a
serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de
2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito Municipal de Uruoca-Ce.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
. GESTÃO DE TALENTOS SERES - CINELÂNDIA LTDA
.05.316.824/0001-99
.25/04/2025 
a
24/04/2030
.
. PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
.03.767.157/0001-35
.15/05/2025 
a
14/05/2030
.
.OURIBANK S.A. BANCO MÚLTIPLO
.78.632.767/0001-20
.14/05/2025 
a
13/05/2030
.
. FRANCISCO BRUNO FREITAS DO NASCIMENTO
.27.351.260/0001-68
.
14/05/2025 
a
13/05/2030
.
.SP FLORES GELATERIA LTDA
. 57.103.874/0001-91
.
12/05/2025 
a
11/05/2030
.
. INTEGRADA SOLUÇÕES REGULATÓRIAS LTDA
.50.163.600/0001-49
.14/05/2025 
A
13/05/2030
.
.A2 PROJETOS E REFORMAS & ENERGIA SOLAR LT DA
.25.382.293/0001-40
.09/05/2025 
a
08/05/2030
.
.PAULO EDSON ROCHA LTDA
.59.109.464/0001-83
.
07/05/2025 
a
06/05/2030
.
.HOPE DO NORDESTE LTDA
.03.007.414/0001-30
.13/05/2025 
a
12/05/2030
.
.UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
.07.821.622/0001-20
.19/05/2025 
a
18/05/2030
.
.TSER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
.43.626.802/0001-14
.15/05/2025 
a
14/05/2030
.
.CSC ARARAT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.60.228.598/0001-00
.16/05/2025 
a
15/05/2030
.
.LATINABA LTDA
.20.307.414/0001-75
.16/05/2025 
a
15/05/2030
. . INOVASSESSORIA SUPORTE E ANÁLISE DE DESEMPENHO
E D U C AC I O N A L
.50.320.061/0001-04
.16/05/2025 
a
15/05/2030
.
.UBUNTTU GESTÃO E FINANÇAS LTDA
. 34.970.445/0001-16
.
16/05/2025 
a
15/05/2030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23067.056981/2022-94.
Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, conforme
solicitação da Coordenação do Projeto (5595668) e Plano de Trabalho atualizado
(5604630), por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/06/2025 (início de vigência prorrogada)
até 30/11/2025 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
937.750,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
010459/2024-28. , publicada no D.O.U de 14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva
e desinstalação de sistemas de ar condicionado na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Inclui a implementação de equipamentos previamente adquiridos pela instituição,
garantindo a climatização eficiente de ambientes acadêmicos conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315
Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/05/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
SEM EXCLUSIVIDADE Nº 2/2025-NIT/UFDPar
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
SEM EXCLUSIVIDADE Nº 02/2025-NIT/UFDPar. Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE
USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR MINHA, SEM EXCLUSIVIDADE ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO NORTE DO TOCANTINS, CNPJ: 38.178.825/0001-73. Objeto: LICENÇA DE USO DO
PROGRAMA DE COMPUTADOR INTITULADO MINHA, o qual consta no INPI como o Processo
nº BR 51 2024 002217 1, SEM EXCLUSIVIDADE, a TÍTULO GRATUITO pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, dos direitos para uso do referido sistema. Data de Assinatura: 23/05/2025.
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado pelas Partes,
motivadamente, mediante assinatura de termo aditivo, por períodos sucessivos, até o
término do prazo de vigência do registro de programa de computador. Signatários: pela
UFNT: Airton Sieben, Reitor e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.062342/2024-10.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.307.295/0001-65 - COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS.
Objeto: Serviço de gás canalizado para o RU do campus Goiabeiras. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a indeterminado. Valor Total: R$
167.068,32. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2025
Processo nº
23068.011964/2025-61. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Institut Mines-Télécom (França). Objeto: Promover a colaboração
acadêmica e científica, fornecer oportunidade para experiência global e facilitar o avanço
do conhecimento com base na reciprocidade, esforço razoável, benefício mútuo e
interações frequentes entre as Partes nas áreas de educação e pesquisa. Data da
assinatura: 22/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2022. Processo nº 23068.057050/2021-12.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando
o valor do contrato. Valor: R$ 2.254.263,19 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).Data da assinatura: 22/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 76/2025, publicado no D.O.U. de
15/04/2025:
1 - Departamento de Engenharia de Agrongócios (VEA)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Engenharia de Produção, Gestão de Projetos e Sistema de Transportes.
Classificação: Hiago Tavares de Souza (1° lugar), Steffen Macali Werner (2°
lugar), Fernando dos Santos Neto (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 106/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE GEOAMBIENTAL - GAG;
Área de Concentração: GEOMÁTICA E TOPOGRAFIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 26/05/2025 a 04/06/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.024804/2025-32.
Dispensa Nº 332/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"análise dos impactos do aperfeiçoamento dos processos de comunicação e gestão nas
coordenações de curso da ufg: um estudo no âmbito do proag.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153052
Nº 
Processo: 
23070044988202476. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços de controle integrado ou manejo integrado de
vetores e/ou pragas urbanas, em áreas internas/perifocais no campus Colemar Natal e
Silva, campus Samambaia, campus Aparecida de Goiânia, campus Caldas Novas, campus
Cidade de Goiás, na cidade de São Francisco (Fazenda Tomé Pinto) e na cidade de
Mossâmedes (Reserva Serra Dourada).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/05/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível
também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares
poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp:
(62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 23/05/2025) 153052-15226-2025NE111111