DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600061
61
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o
Sr. BRUNNO MAODINI RODRIGUES, CPF nº 033.4**.***-**, da inclusão de seu CPF no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento
para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº
23070.010902/2017-82. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em
relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta
publicação. A constituição definitiva do débito junto aos Cofres Públicos, encontra-se
disponível para acesso no processo administrativo. O requerimento de GRU (Guia de
Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de
Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia -
GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 23 de maio de 2025.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 114/2025. Processo 23070.025413/2025-35. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AMBIENS SOLU CO ES
AMBIENTAIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AMBIENS
SOLUCOES
AMBIENTAIS
LTDA.
Assinatura:
23/05/2025.
Validade:
23/05/2025
a
22/05/2030.
Espécie: Convênio UFG 116/2025. Processo 23070.025917/2025-55. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DICA ASSESSORIA
CONTABIL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DICA ASSESSORIA
CONTABIL LTDA. Assinatura: 23/05/2025. Validade: 23/05/2025 a 22/05/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 106/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para
Professor do Magistério Superior do Edital nº 07/2025/DICS:
1 Área/Subárea: Ciências da Saúde/Anatomia Patológica e Patologia Clínica
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO C A N D I DAT O
.N OT A FINAL
.
.1
.FERNANDO CEZAR DOS SANTOS
.8,93
.
.2
.SUELLEN RIBEIRO DA SILVA SCARTON
.7,35
.
.3
.TATIANE RENATA FAGUNDES
.7,15
.
.4
.ANA CAROLINE BARBOSA RETAMEIRO
.7,10
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a retificação do
Edital 102/2025/DICS/DAP/PROGEPE, referente ao Resultado Preliminar do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº
28/2025/DICS/DAP/PROGEPE. O Edital de Retificação na íntegra e outras publicações
referentes
ao
processo
seletivo
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/28-2025.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.005193/2025-34.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CAMPUS ITAJUBÁ, COM REGIME
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
2.470.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158161
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23499.002368/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 16.567.488/0001-73 - DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e
reajuste do preço, praticados para o contrato 006/2022. Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 15/06/2025 e término em 15/06/2026. 2.2. Com este aditivo
de prazo, o período total contratual será de 48 (quarenta e oito) meses. Conforme previsto
na cláusula sexta do contrato, o item terá seu valor reajustado em 5,057630% seguindo a
variação do índice acional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 15/06/2025 a
15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.088,91. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, considerando o insucesso na
entrega da Ofício nº 009/2025-DCC (1ª ciência da decisão), enviada à empresa Habilita
Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 39.890.862/0001-72, por e-mail (habilitacs@gmail.com) e
via telegrama (objeto MB090174634BR), o qual permaneceu aguardando retirada na
agência dos Correios de Abadiânia/GO entre 14/05/2025 e 21/05/2025, com prazo
encerrado sem que tenha sido retirado pelo destinatário, nos termos do art. 26, V, da Lei
nº 9.784/1999, NOTIFICA, por meio deste edital, a referida empresa para apresentar
pedido de reconsideração, limitado à DECISÃO proferida no Processo Administrativo nº
23088.013793/2024-95, instaurado em 29/05/2024, por inexecução total do objeto da Nota
de Empenho nº 2024NE221, decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2023-SRP. Pela infração
administrativa, a UNIFEI informa a aplicação das seguintes penalidades: Cancelamento da
Nota de Empenho nº 2024NE221 no valor de R$ 28.599,78 (vinte e oito mil, quinhentos e
noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Multa no valor de R$ 2.859,97 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 10% (dez
por cento) do valor inadimplido, pela infração à subcláusula 19.2.2.3 do Termo de
Referência anexo ao Edital do referido Pregão Eletrônico, que, se não recolhida dentro do
prazo, terá sua cobrança inscrita em Dívida Ativa; Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com esta Universidade pelo período de 1 (um) ano, contados a partir da data da
decisão da penalidade a ser lançada no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF; Inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN, na hipótese de não quitação do débito no prazo de 30 (trinta)
dias, contados do recebimento desta notificação, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº
10.522/2002. Estas penalidades serão aplicadas com fundamento no Art. 87 da Lei nº
8.666/1993, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. O prazo para
apresentação de pedido de reconsideração é de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro
dia útil seguinte à data desta publicação. A manifestação deverá ser encaminhada para a
Diretoria de Compras e Contratos da UNIFEI, localizada na Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da
Administração Central, 3º andar, Bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903, ou para
o
e-mail:
contratos.itajuba@unifei.edu.br.
Link
de
acesso
ao
processo:
https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=38506.
HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.023507/2022-38 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, e atualização do Plano
de Trabalho (Anexo 1). Data da assinatura: 22 de maio de 2025. MARCEL FERNANDO DA
COSTA PARENTONI - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.029041/2020-12 - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(5900.0116342.20.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ:
33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 23 de maio
de 2025. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090027375202436. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório
Professor
Edmir
Sá
Santos,s/n
-
Caixa
Postal
3037,
-
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 22/05/2025) 153032-15251-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 7/COPS/DRCA/PROGRAD/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS NÃO
OCUPADAS - PSS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Coordenadoria Geral de Processos
Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Pró-Reitoria de
Graduação - PROGRAD, torna pública a existência de vagas iniciais não ocupadas e
estabelece as normas para o seu preenchimento por meio de Processo Seletivo Simplificado
- PSS, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Fundamenta-se este processo
seletivo na Resolução CEPE nº 473 de 12 de dezembro de 2018 DISPOSIÇÕES GERAIS
O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS para ingresso nos cursos de graduação
da UFLA por meio de vagas iniciais não ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU e
pelo Processo Seletivo de Avaliação Seriada - PAS, será realizado sob a responsabilidade da
COPS/DRCA, no que concerne à realização das inscrições, processamento e publicação dos
resultados, documentos e avisos oficiais e prestação de informações. À DRCA compete a
convocação e a realização da matrícula inicial dos(as) candidatos(as) classificados(as). A
PROGRAD decidirá sobre os recursos e a respeito dos casos omissos em edital.
O PSS será realizado conforme as instruções e prazos disponíveis neste Edital e em
Edital Complementar. Os itens dos editais poderão sofrer retificações, atualizações ou
acréscimos. É responsabilidade do(a) candidato(a) conhecer, observar e cumprir os termos
deste Edital e dos subsequentes que regulamentem o presente processo seletivo, a serem
publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: https://cops.ufla.br/processos-
seletivos/pss. Todos os horários citados em edital obedecerão ao horário oficial de Brasília.
DAS VAGAS
As vagas disponíveis no Processo Seletivo Simplificado - PSS estarão previstas em
Edital Complementar acessível no endereço eletrônico: https://cops.ufla.br/processos-
seletivos/pss.