DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600063
63
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Visando ampliar a divulgação das chamadas, a UFLA poderá, a seu critério,
utilizar-se de correspondência eletrônica, chamadas telefônicas ou outra forma de
contato, sem excluir o dever dos(as) candidatos(as) acompanharem as publicações nas
páginas da UFLA na internet.
Este
Edital encontra-se
publicado na
íntegra
no endereço
eletrônico
https://cops.ufla.br/processos-seletivos/pss
Lavras-MG, 23 de maio de 2025.
IAGO BATISTA GONÇALVES
Coordenador da COPS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 153273
Nº Processo: 23072.213388/2025-25. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE
PESQUISA/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PES Q U I S A S
ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas administrativas
e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto
"desenvolvimento de interface tecnológica para a integração, visualização e análise de risco
de desmatamento e conformidade ambiental do parque cafeeiro do brasil no âmbito das
especificações da european union deforestation regulation", relativo ao termo de execução
descentralizada (ted), celebrado entre a universidade federal de minas gerais (ufmg) e a
companhia nacional de abastecimento (conab). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.202198/2024-00 - 1º Termo Aditivo ao Convenio de PD&I, que
entre si
celebram a
Universidade Federal
de Minas
Gerais -
UFMG, CNPJ
nº
17.217.985/0001-04 e o Estado de Sergipe por meio da Secretaria de Estado da Ed u c a ç ã o ,
CNPJ nº 34.841.195/0001-14, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO,
CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo ao
Convênio de cooperação técnica e científica alterar o coordenador técnico constante do
item 2.3 da cláusula segunda. Onde se lê: "2.3. As atividades serão coordenadas pelo Prof.
Nilson Tadeu Ramos Nunes, lotado no Departamento de Transportes e Geotecnia da
UFMG. " Leia-se: "2.3. As atividades serão coordenadas pelo Prof. Ronderson Queiroz
Hilário, lotado no Departamento de Transportes e Geotecnia da UFMG. " Fim de Vigência
do Termo Aditivo: 16/05/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, José Macedo Sobral - SEED/SE, Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - diretor presidente da FCO. Data da assinatura: 22/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.219207/2022-21 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia
Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão FEPE, CNPJ/MF nº
16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui em objeto do presente termo aditivo: a) o acréscimo
de R$1.256.340,42 (Hum milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta
reais
e 
quarenta
e
dois 
centavos)
ao
projeto
original 
"Ginástica
Artística
GA/UFMG/UFMG/Ciclo 25-27", na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) a alteração
da vigência, passando a vigorar até 23/05/2027; c) o acréscimo dos valores relativos ao
ressarcimento
pelas
despesas operacionais
da
Fundação
de
Apoio, no
valor
de
R$134.049,89 (Cento e trinta e quatro mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove
centavos), na forma da Cláusula Quarta. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 23/05/2027.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-reitor da UFMG
e Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 23/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.262416/2021-12 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 por meio Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e extensão FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual até 04 de Janeiro de 2027, do
contrato original celebrado entre as partes em 07 de Janeiro de 2022. Fim de Vigência do
Termo Aditivo: 04/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes
Moreira - Vice-reitor da UFMG Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data
de assinatura: 23/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e
Assistência Farmacêutica - Retificação do Edital Suplementar - 2025 - Mestrado e
Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Medicamentos e Assistência Farmacêutica, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de maio de 2025, nos seguintes itens:
Anexos I, II e IV.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2025.
CLARICE CHEMELLO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-graduação em Medicamentos e
Assistência Farmacêutica - Retificação do Edital Regular 2025 - Mestrado e Doutorado
A
Coordenadora
do
Programa de
Pós-graduação
em
Medicamentos
e
Assistência Farmacêutica RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado
2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 maio de 2025, nos seguintes
itens: Anexos I, II e IV.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2025.
CLARICE CHEMELLO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme
Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve
RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 52/2025, de Maria Tereza Dantas Moura,
publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 3, página 73:
Onde se lê:
"Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01"
Leia-se:
"Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01"
KILDREI ALCANTARA NERI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL UFNT Nº 19, DE 23 DE MAIO DE 2025
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos
candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n°
001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital
n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo Edital nº 06/2024,
publicado no DOU de 14/05/2024, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da
Constituição Federal, e considerando a solicitação da candidata ALINE FERNANDA ALVES DE
AGUIAR BRANDÃO, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital.
CARGO: ADMINISTRADOR
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: NEGRO
VAGA(S): 2
. .1
.2345003251
.NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA
.301387 SSP TO
.Aprovado
. .2
.2345005475
.MAYKON COSTA ALVES
.1001792 SSP TO
.Aprovado
. .3
.2345000127
.ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA
.1278130 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .4
.2345000323
.IZIQUIEL ALVES ALENCAR
.745757 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .5
.2345000603
.FABIANA MORAES SILVA
.4950003 PC PA
.Cadastro Reserva
. .6
.2345003731
.JOSÉ MARIA VERDE FILHO
.166564931 SSP MA
.Cadastro Reserva
. .7
.2345000699
.ELIEZER ROSA NASCIMENTO
.1514828022 SSP BA
.Cadastro Reserva
. .8
.2345004009
.JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA
.857593 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .9
.2345000309
.MILKA LEISA SANTOS SOUSA
.158692420003 
SSP
MA
.Cadastro Reserva
. .10
.2345001374
.ALINE FERNANDA ALVES
DE AGUIAR
B R A N DÃO
.831340 SSP TO
.Cadastro Reserva
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15-CAP, DE 8 DE MAIO 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público a
retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
Professor Visitante Nacional publicado no Diário Oficial da União nº 86, seção 3 em 09 de
maio de 2025, página 52:
I - Onde se lê: "Período de Inscrição: 09 a 25/05/2025."
II - Leia-se: "Período de Inscrição: 09/05/2025 a 10/06/2025."
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23073.014412/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterar a CLÁUSULA VI G ÉS I M A
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA ALTERAÇÃO, visando a prorrogação por mais 12 meses a
partir de 26/05/2025 e reajustar o valor anual do contrato, consoante à CLÁUSULA
VIGÉSIMA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO. Fundamento legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.472,60. Data
de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23073.014412/2022-92.
Inexigibilidade. 
Nº
28/2022. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PARA.
Contratado: 04.351.548/0001-37
- PARTNER COMERCIAL
LTDA. Objeto:
Alterar
a
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA ALTERAÇÃO, visando a prorrogação
por mais 12 meses a partir de 26/05/2025 e reajustar o valor anual do contrato,
consoante à CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO. Fundamento legal:
Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 35.472,60. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).