DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600064
64
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074032990202576. Objeto: Aquisição de RAÇÃO PARA RATOS E
CAMUNDONGOS E ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL mediante Sistema de Registro de Preços
- SRP, para atender à demanda dos diversos setores da , conforme condições e exigências
estabelecidas neste UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA instrumento. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 081/2025.
Proc: 23074.045883/2025-98- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Carla da Silva Pereira - Vig: 11.07.2025 a 09.01.2026 - Signatários: Mônica
Nóbrega (contratante) e Carla da Silva Pereira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 082/2025.
Proc: 23074.046880/2025-48- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Deivid Almeida da Costa - Vig: 08.07.2025 a
07.01.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Deivid Almeida da
Costa(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 083/2025.
Proc: 23074.047829/2025-33 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Matheus Barbosa de Oliveira - Vig: 01.07.2025 a 31.12.2025 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Matheus Barbosa de Oliveira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 084/2025.
Proc: 23074.048806/2025-38- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo - Vig: 01.07.2025 a
31.12.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 085/2025.
Proc: 23074.048796/2025-17- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - Vig: 01.07.2025 a
31.12.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 086/2025.
Proc: 23074.049533/2025-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ana Danielly Leite Batista Pessoa - Vig: 24.05.2025 a
31.12.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ana Danielly Leite Batista Pessoa
(contratado) (a). Mônica Nóbrega - Reitora Em Exercício - 22 de Maio de 2025
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2025.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta
no Processo nº. 23074.037438/2025-66, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato
nº 039/2025, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 171/2024, do Professor Substituto
EVERTON FERNANDES DE LIMA, SIAPE: 1407680, com lotação no Departamento de Ciência
da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 23/05/2025.
Em 22 de maio de 2025.
MÔNICA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.008543/2024-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA -
CNPJ 10.556.100/0001-52. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e multa de R$ 402,15 (quatrocentos e dois reais e quinze centavos),
correspondentes a 16 dias de atraso na entrega de serviço. Fundamento Legal: artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, e artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, c/c o item 21.1.3 alínea q
do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2022.
A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias
úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 23 de maio de 2025.
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.039202/2024-59 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS -
CNPJ: 32.894.638/0002-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por
deixar de receber a nota de empenho referente à ata de registro de preços 375/2023, edital de
licitação nº 32/2023.
A empresa fica ciente que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO
NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 01 (um) ano e multa de até
R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais) que corresponde a 20% do valor do empenho
2023NE005823. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com
procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para
o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis. .
Curitiba, 23 de maio de 2025.
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.004432/2025-88 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RJ CURSOS MENTORIA & WORKSHOP LTDA -
CNPJ: 45.029.789/0001-41. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto
e não
sabido,
acerca
da NOTIFICAÇÃO
em
processo
de apuração
de
responsabilidade, por não manter sua proposta e/ou deixar de apresentar documento
exigido pelo edital de licitação nº 78/2022.
A empresa fica
ciente que O NÃO CUMPRIMENTO
DO PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções
de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06
(seis) meses. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 23 de maio de 2025.
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.012655/2024-38.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa CR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ/MF sob o nº
47.276.058/0001-26), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo
87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 127/2022. Ensejou a penalização o fato de não manter as condições de
habilitação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento
e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 23 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.022357/2024-56.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº
43.219.256/0001-05), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93 e do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 26/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do
empenho 2023NE006168. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias, bem como pagamento de
multa no valor de R$ 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Assina:
Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 23 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 20/2025 Processo: 23075.069806/2024-20
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA.
Resumo do Objeto: tem por objeto a mudança da vigência de 12/03/2025 a 12/03/2026
para 18/03/2025 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 23/05/2025. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - UFPR, José Danas Filho - Missiato.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 178, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 101/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 28/03/2025, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matérias Específicas: Ecologia e Medicina da Conservação
Processo: 23075.004139/2025-11
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Paulo Rogério Mangini
.8,0
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23076.057046/2022-82.
Pregão.
Nº
37/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: (i) reajustar:a) os
valores unitários das refeições subsidiadas, com efeito financeiro retroativo a
03/02/2025, após o interregno anual da apresentação da proposta no pe nº 37/2022
(em 03/02/2023), aplicado o índice de 3,7000% (três inteiros, sete mil de milésimo por
cento), identificado na fórmula r = v (i - iº)/iº, onde: r = valor do reajuste procurado;
v = valor contratual a ser reajustado; 1º = índice inicial - refere-se ao índice de custos
ou de preços correspondentes à data fixada para entrega da proposta na licitação; e
i = índice relativo ao mês do reajustamento, que considerou o ipca/ibge (acumulado
entre fevereiro/2024 a janeiro/2025), consoante subitem 6.2 da cláusula 6ª contratual.
Preços unitários reajustados das refeições com subsídio integral: desjejum - r$ 11,09
(onze reais e nove centavos); almoço - r$ 12,84 (doze reais e oitenta e quatro
centavos); e jantar - r$ 13,11 (treze reais e onze centavos).
Fechar