DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº
23076.010468/2025-74. / Protocolo
de Intenções
nº 5/2025-UFPE,
celebrado em 03.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.431.327/0001-34, a CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.431.327/0001-34, a UFRPE,
CNPJ: 24.416.174/0001-06, a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.416.630/0001-19, ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E
REGISTRADORES DE PERNAMBUCO, CNPJ: 00.861.768/0001-50, CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO, CNPJ: 09.795.881/0001-59, / OBJETO:
Subsidiar os Municípios do Estado de Pernambuco que aderirem ao Programa "Moradia
Legal Pernambuco", otimizar os procedimentos relacionados à regularização fundiária
urbana e rural, bem como promover a formação acadêmica e profissional na área de
Regularização Fundiária, capacitando pesquisadores, técnicos e demais profissionais em
conhecimentos específicos necessários à execução eficiente do referido Programa. /
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Sr. Ricardo Paes Barreto - Presidente; CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO: Sr. Francisco Bandeira de Mello - Corregedor Geral, UFRPE: Profa.
Maria José de Sena - Reitora; ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO: Sra. Ynara Ramalho Dantas Mota - Presidente, ASSOCIAÇ ÃO
DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO: Sr. Andre Villaverde de Araujo -
Presidente; CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO:
Sr. Adriano Antonio de Lucena - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.012460/2025-28. / Protocolo de Intenções nº 6/2025-UFPE , celebrado
em 30.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o REGIONAL PERNAMBUCO DO
PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, CNPJ: 05.657.814/0001-17/ OBJETO: Viabilizar uma
maior aproximação entre o mercado profissional de gestão de projetos (via o PMI-PE) e a
UFPE, através do seu Centro de Informática (CIn-UFPE), com vistas a estimular o
desenvolvimento do setor produtivo estadual e nacional ligados à área de Tecnologia da
Informação e Comunicação./ VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REGIONAL PERNAMBUCO DO
PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE: Sr. Samir Nogueira de Oliveira - Presidente.
ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158092
Nº 
Processo:
23007008890202598. 
Objeto:
Aquisição 
de
Sistema 
de
Aquecimento de Piscinas para atender as necessidades de funcionamento e manutenção da
piscina que compõe o Complexo Esportivo do Centro de Formação de Professores da UFRB
na cidade de Amargosa - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11746/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.059431/2025-51.
Dispensa Nº 75/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na sob o título vertente de e x t e n s ã o - e v e n t o : "workshop
internacional "brazil offshore wind & power-to-x"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 250.109,29. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90008/2025 -
Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia
e digitalização, com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel e
com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem,
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e
suprimentos pelo período de 48 meses, em atendimento às demandas da UFRN.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 153103-15234-2025NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o
Leilão presencial do tipo maior lance n 01/2025 de semoventes OVINOS ociosos no dia
18/06/2025, às 9 horas, no Grupo de Estudos em Forragicultura e Produção de Ruminantes
(GEFORP) da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba
- RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do
Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O
edital publicado está disponível no site <www.proad.ufrn.br> e mais informações através
do email desfazimento@proad.ufrn.br.
Natal/RN, 22 de maio de 2025.
JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA
Leiloeiro administrativo da UFRN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077001543202512. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90002/2025 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 82.
Edital:
26/05/2025 das
08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/06/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 21/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 75/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3, p. 55,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Morfologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 045/ 2 0 2 5 - P R O G ES P
.Período de provas: 12/05/2025 a 23/05/2025
. .Área do concurso: Anatomia Comparada - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .GIOVANNA ALMEIDA SANTORO
.9,58
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .JACKSON NAZARENO GOMES DE LIMA
.7,48
.Aprovado(a)
.2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2676 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S .
RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo aditivo de valor ao Contrato celebrado entre UFRGS
e FAURGS para desenvolvimento do Projeto "NELE - NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS EM
EXTENSÃO 2024 - 2026". VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 27/02/2027. DATA E ASSINATURA:
14/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas
Henriques , Diretor Presidente da FAURGS. PROCESSO nº 23078.501150/2024-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO:
Alterar Cláusula 3.1 e 11. Do contrato original. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 24/05/2028. DATA
E ASSINATURA: 20/05/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, João Antônio Pêgas
Henriques, Diretor da Fundação. PROCESSOS nº: 23078.519570/2022-94.
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA PARA PD&I IAP: 2802 PARCEIROS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS, Fundação Empresa Escola de Engenharia e a Empresa infra Test Prüftechnik GmbH.
RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver
o projeto MAIDAI 2023 - Cooperação LAPAV infraTest Digital - Tecnologias na monitoração
de pavimentos. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2027. VALOR: R$ 12.900,00. DATA E
ASSINATURA: 07/05/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Feeng e
Stefan Dräger, Diretor Administrativo da infraTest Prüftechnik GmbH (parceiro privado).
NUMERO DO PEOCESSO: 23078.547404/2024-40.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 43 DE 23 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas
a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso
Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
conforme consta do processo nº. 23078.521317/2024-62, Edital de Abertura nº 08/2024, de
6 de Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024.
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Departamento de Medicina Animal
Área: Cirurgia Veterinária, Subárea: Cirurgia de Cães e Gatos
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .PÂMELA CAYE
.***.433.800-**
.1º lugar
.8,58
. .RAINER DA SILVA REINSTEIN
.***.916.780-**
.2º lugar
.7,73
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE