DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600068
68
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 27/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.
27/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): ALMIR DE
LIMA SERPA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 31/05/2025 a 26/11/2025. Data e Assinatura:
20/05/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e ALMIR DE LIMA
SERPA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013007/2025-91).
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 30/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.
30/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): GRAZIELLA
FERNANDA SANTOS QUEIROZ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 05/12/2025. Data e
Assinatura: 20/05/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e GRAZIELLA
FERNANDA 
SANTOS 
QUEIROZ, 
pelo 
(a) 
Contratado(a) 
(Processo 
UFRPE 
nº.
223082.013043/2025-54). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23083.021313/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Suprimir 23,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 151.517,08 (cento e cinquenta e um mil
e quinhentos reais e dezessete e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. acrescentar 22,19% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 145.016,33 (cento e quarenta e cinco mil
e dezesseis reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;
prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (dias corridos), com início em
18/05/2025, encerrando-se em 14/11/2025 e o prazo de execução, por 180
(dias corridos) 24/02/25, encerrando-se 23/08/2025.. Vigência: 18/05/2025 a 14/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.984,43. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23083.024698/2023-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Pelo presente
termo, o valor do contrato terá um reajuste anual de r$1.091,60 (um mil e noventa e um
reais
e sessenta
centavos) em
decorrência da
aplicação do
índice icti/ipea
de
aproximadamente 6,96% referente ao período acumulado de
novembro/2023 a novembro/2024. Sendo assim, o valor total do contrato passará de
r$15.684,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) para r$16.775,60 (dezesseis
mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.775,61. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23083.021313/2022-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo, o valor
do contrato terá um reajuste de r$ 21.571,30 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um
reais e
trinta centavos), em decorrência
da aplicação do índice
incc/fgv de
aproximadamente 3,57% referente a variação de out/2022 a out/2023, sobre o valor do
saldo da obra de out/23 (r$ 604.238,27). Sendo assim considerando o valor vigente
contratual de out/2023, o valor total do contrato passará de r$631.833,35 (seiscentos e
trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) para r$653.404,65
(seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e
quatro reais e sessenta e cinco centavos). O presente apostilamento tem vigência a partir
da data de sua assinatura com efeitos financeiros retroativos a outubro de 2023.. Vigência:
24/11/2022 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.913,61. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.012873/2025-61.
Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica pela contratada às unidades
consumidores de resposabilidade da contratante, sítio ilha de santa luzia e fazenda
alagoinha, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de
acordo com as regras estabelecidas na legislação;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 1.856.279,30. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.063405/2024-97.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte - coreldraw graphics suite
- educacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23080.006519/2022-78.
Pregão.
Nº 43/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato em referência será por 12 (doze) meses, de 5 de
junho de 2025 até 4 de junho de 2026. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.861,88. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23080.051093/2021-26.
Pregão. Nº 270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: prorrogação da
vigência do termo de concessão em referência será por 12 (doze) meses. Vigência:
02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.915,00. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.321,24. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 226/2021.
Nº Processo: 23080.036612/2021-26.
Dispensa. Nº 679/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Supressão de valor. Vigência: 23/05/2025 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 719.514,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 23080.018948/2020-26.
Dispensa. Nº 509/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 616.591,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 236/2023.
Nº Processo: 23080.066183/2023-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 21/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
943.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23080.039522/2020-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 21/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24/2025/DDP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública
a retificação do Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de
21/05/2025, Seção 3, página 76:
1 No item 1.1.1.1.1:
Onde se lê:
"Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Artes"
Leia-se:
Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Educação Artística com
habilitação em Artes Cênicas ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Teatro.
2 No item 1.1.1.2.1:
Onde se lê:
"Campo de conhecimento: Artes/Artes Plásticas"
Leia-se:
Campo de conhecimento: Artes/Artes Visuais
Florianópolis, 23 de maio de 2025.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA