DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2020 N° Processo SEI:
23089.119811/2019-74. Conveniadas: 61.699.567/0001-92 - Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina - SPDM e CNPJ: 60.453.032/0001 74 - Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação nº 40/2020, por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual
período, para a finalização dos trâmites necessários de celebração do novo acordo de
cooperação voltado à utilização conjunta do Hospital São Paulo (HSP). Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº
40/2020: 12/05/2025 a 11/08/2025. Data de Assinatura do Segundo Termo Aditivo:
06/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 047/2025 PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11
OBJETO: Prorrogar até 01/12/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 115/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 02/12/2024, seção 3, página 112.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: FERNANDO GARC EZ
PORTO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de
dezembro de 1993. VAGA: 0920329 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 048/2025 PROCESSO Nº 23089.024664/2023-31
OBJETO: Prorrogar até 03/12/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 114/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2024, seção 3, página 66.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MARINA BIANCO PERRONE BARRADAS
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0923707 ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 332, DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.008364/2025-77
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Diadema.
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total 
de 
Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor 
A
Substituto
.Ciências Ambientais/Ecologia
de
Paisagem
.Graduado na(s) área(s) de: Ciências Ambientais ou Ciências Biológicas ou Ecologia ou Geografia. Doutor
na(s) área(s) de: Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas ou Ciências Exatas ou Multidisciplinar.
.01
.40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.R$ 1.000,00
.R$ 201,46–––
. 26 de maio a 10 de junho de 2025
.18 de junho a 23 de junho de 2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 20 de setembro de 2025, PROCESSO:
23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares
de Ataíde e Tainá Maraucci Aprile.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 22/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Beatriz Benny Sungaila Pereyra. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 13 de dezembro de 2025,
PROCESSO: 23085.013721/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Beatriz Benny Sungaila Pereyra.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 33/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thaís Trevisan Oliveira. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 31 de agosto de 2025, PROCESSO:
23085.015379/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares
de Ataíde e Thaís Trevisan Oliveira.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e
decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em
contratos administrativos, vem COMUNICAR o fornecedor DARLU INDÚSTRIA TEXTIL
LTDA, CNPJ nº
40.223.106/0001 79, participante do Pregão
Eletrônico SRP n°
90004/2024, Processo SEI nº 23282.004221/2025-08, da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por
não enviar documentação solicitada para o item 1, conforme os subitens 5.3 e 5.3.3.
do Edital e o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de
recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as
obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando
a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20
de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei
nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo
SEI nº 23282.004221/2025-08 encontram-se à disposição, para vista do interessado,
mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23064020176202503. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de software
de acesso remoto e suporte via Team Viewer Corporate para gerenciamento de até 500
disposivvos.
BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 153019-15246-2025NE800017
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do contrato administrativo de prestação de serviços nº 18/2023 (Lei nº
8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e LUCIANA ESPÍNDOLA CORRÊA, a partir de 22/05/2025.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e INSTITUTO PROE
(06.993.363/0001-51) Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de
proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao
ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 8666/93. Vigência:
29/04/2025 a 28/04/2030, 60meses. Assinam: Dalmarino Setti pela UTFPR Campus Pato
Branco e Eduardo José Dalbert de Araújo pelo Agente de Integração de estágios
"INSTITUTO PROE". Data de assinatura: 29/04/2025.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064010580202561. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de fornecimento de lanches tipo coffe break, conforme cardápio e demais
materiais para servir, para eventos direcionados ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, Com.são Cristovão - Dois
Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 153177-15246-2025NE800002