DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064023114202545. Objeto: Materiais pedagógicos, culturais e
esportivos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 153178-15246-2025NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 - UASG 157243
Nº Processo 23877.000867/2025-18, Objeto Reedição Materiais Hospitalares de
Uso Geral do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CH
UFRJ/EBSERH. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária
- Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2025 às 09h no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 - UASG 157243
Nº Processo 23877.004077/2024-21, Objeto Aquisição de Materiais Diversos
(Expediente, Organização, dentre outros) do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - CH UFRJ/EBSERH. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº
255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou
licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
Superintendente-Geral DO CH-UFRJ
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 157249
Nº Processo: 23876.000543/2025-90
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05
(GRUPO 1), nº 6 do Termo de Referência em regime de comodato de 70 (Setenta)
unidades de Bombas de Infusão Volumétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 98.517,64. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 157249
Nº Processo: 23477.024464/2024-96
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial,
englobando as manutenções preditivas, preventivas e corretivas, incluindo suportes técnico
e operacional, operação e manutenção dos sistemas, dos equipamentos e das instalações
prediais, com fornecimento de mão de obra (com dedicação exclusiva), ferramentas,
equipamentos, instrumentos, software de gestão da manutenção, equipamentos de
proteção individuais e coletivos, insumos e contratação de serviços eventuais e/ou
especializados necessários para o correto funcionamento do hospital universitário da
universidade federal de Roraima (HU-UFRR), filial da empresa brasileira de serviços
hospitalares (EBSERH), de acordo com as especificações, quantitativos e condições
constantes neste instrumento e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
3.469.990,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1 o presente
termo de apostilamento tem por objeto corrigir erros materiais na cláusula primeira
subitem 1.3., a saber: 1.2 onde se lê: 1.3. Valores retroativos:
14 a 30/abril 2025 |264 postos e sem reajuste do vale-transporte |r$ 53.793,08
leia-se: 1.3. Valores retroativos:
14 a 30/abril 2025 |264 postos e com reajuste do vale-transporte |r$ 53.793,08. Vigência:
24/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724.365,20. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 062/2024
Processo nº 23760.027404/2024-20. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTEOK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.441.185/0001-17 Pregão Nº
90001/2024. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas
de 
Goiás/EBSERH.
CNPJ: 
º
15.126.437/0026-00. COMODANTEOK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.441.185/0001-17. Objeto: acrescer ao
Termo de Comodato nº 062/2024 50 unidades de Medidores de Glicose Glucoleader - REG
ANV: 80867150002 Nº DE SERIE DE 00312-0490604 até00312- 0490653 e prorrogar o
Termo de Comodato nº 062/2024, compreendendo o período de 27/12/2025 a 26/12/2026.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23760003801202597. , publicada no D.O.U de 16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de materiais do grupo 98 - Material
Permanente (Patrimônio) utilizados para atendimento aos pacientes do Hospital das
Clínicas da UFG/EBSERH. Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA YASSUNAGA BRITO
Gerente Administrativa
(SIDEC - 23/05/2025) 155904-15252-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005658202578. Objeto: Aquisição de baterias. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90084-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/05/2025) 155904-15226-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 4/2025
Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020, 003/2020,
009/2021, 001/2022 e 24/2024
PROCESSO Nº 23760.010324/2025-16. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua
235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-
00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens
móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no
Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; no Anexo A do Termo - SEI
09/2021, celebrado em 13/12/2021; no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em
25/01/2022; e no Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, neste ato
representada pela Superintendente Substituta, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira,
casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº
***.041.1881-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira,
casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº
***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público
interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela
Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital,
representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita
Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº
***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do
Processo 23760.010324/2025-16, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE
BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio dos Termos de Cessão supracitados.
Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em
20/03/2020; do Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; do Anexo A
do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; do no Anexo A do Termo - SEI
01/2022, celebrado em 25/01/2022; e do Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em
14/11/2024, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao
Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH,
relacionados no Anexo A (Documento SEI 49396181), parte integrante deste Termo de
Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis. O bens móveis relacionados no Anexo A
(Documento SEI 49396181) deste Termo de Devolução e Baixa estão sendo devolvidos à
Universidade Federal de Goiás pelo motivo destes bens móveis terem sido avaliados e
classificados pela Comissão de Avalição irrecuperáveis e antieconômicos (Processo nº
23760.001678/2025-70). . Data da Assinatura: 21/05/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.013283/2025-63.
Dispensa Nº 90103/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.933.911/0001-83 - ELUS SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de calibração 250 ml, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/11/2025. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00760/2021 publicado no D.O de 2021-12-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.370.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.176.672,46. Onde se
lê: Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).