DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 28/2024
Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - CAPES/COFEN
Processo nº 23038.005447/2024-29
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital n.º 28/2024 - CAPES/COFEN - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação
- Modalidade Mestrado e Doutorado Profissional - Área de Enfermagem, publicado no DOU dia 08/11/2024, edição 217, seção 3, página 75.
O Resultado Final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes.
DENISE PIRES DE CARVALHO
AV I S O
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Análise de Recursos No Âmbito do Conselho Superior - Cs
Resultado Final
95ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS)
20 de maio de 2025
Processo nº 23038.003296/2018-26
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto à análise
de propostas de cursos novos (APCNs), deliberados durante a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 20 de maio de 2025, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-
colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. .Seq
.Nº Processo
.Instituição de Ensino
.Sigla
.Área de Avaliação
.Nome do Programa
.Nº APCN
.Nível(**)
.UF
.Decisão do Conselho
Superior
.
.1
.23038.000394/2024-50
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
.U D ES C
.Administração 
Pública
e 
de
Empresas,
Ciências 
Contábeis
e
Turismo
.Ciências Contábeis
.89/2022
.ME
.SC
.INDEFERIDO
.
.2
.23038.000375/2024-23
.UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
.UNIVAP
.Interdisciplinar
.Saúde e Sociedade
.121/2022
.ME
.SP
.INDEFERIDO
.
.3
.23038.009498/2024-20
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
.UFV
.Engenharias IV
.Engenharia Elétrica
.267/2023
.ME
.MG
.DEFERIDO
.
.4
.23038.000393/2024-13
.ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
.EPM
.Direito
.Poder Judiciário
.307/2022
.MP
.SP
.INDEFERIDO
.
.5
.23038.000058/2023-26
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI
.U FS J
.Interdisciplinar
.Saúde, 
Sociedade 
e
Ambiente
.136/2018
.ME
.MG
.INDEFERIDO
.
.6
.23038.000567/2023-59
.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
.UFERSA
.Engenharias I
.Engenharia 
Civil 
e
Ambiental
.50/2019
.ME
.RN
.INDEFERIDO
.
.7
.23038.000661/2023-16
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO SUL
DE
MINAS
.IFSULDEMINAS -
SEDE
.Ensino
.Educação Matemática
.496/2017
.MP
.MG
.INDEFERIDO
.
.8
.23038.000819/2023-40
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
PROJEÇÃO
( U N I P R OJ EÇ ÃO )
.U N I P R OJ EÇ ÃO
.Ensino
.Práticas de Ensino
.1013/2017
.MP
.DF
.INDEFERIDO
.
.9
.23038.000821/2023-19
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
.U N I F ES P
.Direito
.Direito
.217/2019
.ME
.SP
.INDEFERIDO
. .10
.23038.000805/2023-26
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
.U ES P I
.Historia
.História Sociocultural
.722/2019
.ME
.PI
.INDEFERIDO
. .11
.23038.001071/2023-01
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA
MARIA
.U FS M
.Engenharias IV
.Tecnologias de
Defesa e
Segurança
.988/2019
.ME
.RS
.INDEFERIDO
. .12
.23038.000999/2023-60
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
.U EC E
.Astronomia/Física
.Física
.1014/2017
.ME
.CE
.INDEFERIDO
. .13
.23038.000959/2023-18
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
.U FS C A R
.Ciência da Computação
.PIPGCA
.1053/2019
.MP
.SP
.INDEFERIDO
. .14
.23038.001104/2023-12
.UNIVERSIDADE 
METROPOLITANA 
DE
SANTOS
.U N I M ES
.Direito
.Direito
.93/2019
.ME
.SP
.INDEFERIDO
. .15
.23038.001217/2023-18
.UNIVERSIDADE
DO ESTADO
DE
MATO
GROSSO
.U N E M AT
.Interdisciplinar
.Ciências da Saúde
.870/2019
.ME
.MT
.INDEFERIDO
. .16
.23038.001195/2023-88
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.UFPEL
.Engenharias III
.Engenharia de Produção
.1025/2017
.ME
.RS
.INDEFERIDO
. .17
.23038.001347/2023-42
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
.U FG
.Materiais
.Ciência 
e 
Tecnologia 
de
Materiais
.561/2018
.ME/DO
.GO
.INDEFERIDO
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da Capes
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ABELARDO ANTONIO DE ASSUNCAO MONTENEGRO
.XXX.335.164-XX
.88881.875186/2023-01
.PROEX 1741/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/05/2025
.22/05/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000526/2020-61
AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ Nº 02.633.573/0001-88)
4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 023/2021 - PROCURADORIA
4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 023/2021 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender as
necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses celebrado
entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI,
inscrita no CNPJ N° 02.633.573/0001-88. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico
financeiro contratual da contratada no contrato nº 023/2021 - Procuradoria, em face da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025, que aumentou o piso salarial da
Categoria Profissional dos Empregados em Empresas de asseio, conservação, limpeza
urbana, locação de mão de obra e prestação de serviços terceirizados, registrada no MTE
sob o número: PE000113/2025, em 07/02/2025, com vigência no período de 1° de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza-
se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no
artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 211.016,41 (duzentos
e onze mil, dezesseis reais e quarenta e um centavos). Total retroativo a ser pago: R$
70.889,68 (setenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Inicio
1° de janeiro de 2025. Fim do Contrato: 23/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 344002
Nº 
Processo: 
0002606/2024-85. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados com
dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de motoristas, categoria "D",
visando o atendimento às unidades administrativas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABU CO. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Motorista:
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Data de Registro do MTE: 17/06/2024.
Número da Solicitação: MR031294/2024. Sindicatos: SIND DOS TRAB TRANSP COLE
INTERM INTER ROD TUR,FRET,ESC,ALTERN E SIM NO RECI METRO E REG M SUL E
NORTE DE PE, CNPJ n. 03.008.031/0001-87, e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, CNPJ n. 24.163.511/0001-92..
CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO
Diretora de Planejamento e Administração em Exercício
(SIASGnet - 22/05/2025) 344002-34202-2025NE111111