DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 155126
Processo nº 23540.019035/2024-96 Pregão eletrônico nº 90069/2024 - Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-
06. Contratada: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF 23.651.234/0001-
02. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de
comodato, do acessório/equipamento FONTE DE ENERGIA BIPOLAR E O INSTRUMENTAL
PERMANENTE (RESSECTOSCÓPIO, ÓTICA E CABOS DA FONTE DE LUZ E DA FONTE DE
ENERGIA COMPATÍVEIS) para o Lote 01 (itens 01 e 02) e o item 12 do Termo de Referência,
conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 22/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540005184202559. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado
o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90021-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/05/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 155900 - EBSERH HU-UFSCAR
Nº Processo: 23763.001263/2021-42.
Dispensa Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água e coleta de esgoto para o hospital
universitário da universidade federal de são carlos (hu ufscar).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 15/09/2021 a
15/09/2022. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001153/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio às atividades administrativas de técnico em secretariado, recepcionistas, almoxarifes,
auxiliares de serviços, maqueiros, camareiros, carregadores, controlador de acesso,
telefonista e porteiros para atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal de São Carlos - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIASGnet - 23/05/2025) 155900-26443-2025NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 255/2023.
Nº Processo: 23820.004246/2023-05.
Pregão. Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 ( três meses ), com início na
data de 02/08/2025, e encerramento em 02/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.. Vigência: 02/08/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.604.950,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018597/2025-00.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de opme para realização de
cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de
equipamentos em comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário
da universidade federal do piauí - hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.005051/2025-41- 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 264/2024, CELEBRADO ENTRE A MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO
CICCO E A FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (CNPJ 49.324.221/0008-80). OBJETO: A
REVISÃO DO(S) PREÇO(S) REGISTRADOS, CONFORME O ART. 25, INCISO I, DO
DECRETO N.º 11.462/2023. ITENS 12, 156, 168, 184 e 227.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157968 SEI 23092.006016/2025-14 OPME
- PRÓTESE DE MAMA -
PROCEDIMENTOS SUS
Contratado:
ESTABLISHMENT LABS
BRASIL PRODUTOS
PARA
SAUDE LTDA
CNPJ:
08.290.164/0001-02 R$ 3.980,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506996 de 28/04/2025
Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158179 SEI 23092.007514/2025-76 LENÇO /SWAB IMPREGNADO EM ALCOOL
70% - SACHE COM 1ML
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 4.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507413 de 19/05/2025
Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158077 SEI 23092.007204/2025-51 OPME - PRÓTESE BILIAR DUPLO PIGTAIL 10FR
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507412 de 19/05/2025
Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158208 SEI HCPA 23092.007648/2025-97 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 100 -
1000UL COM FILTRO ESTERIL - PESQUISA
Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ:
87.997.698/0001-40 R$ 993,6000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158205 SEI HCPA 23092.006980/2025-34 - Aquisição Fonte Monitor Tofscan Drager
Contratado: DRAGER DO BRASIL LTDA CNPJ: 61.185.922/0001-05 R$ 830,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158184 SEI HCPA 23092.004925/2025-18 - AQ - 4 fontes radioativas de irídio-
192 para braquiterapia
Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA CNPJ: 03.009.915/0001-56 R$ 147.600,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158209 SEI HCPA 23092.007428/2025-63 - PEÇAS HILL ROM
Contratado: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/0002-
21 R$ 16.330,5600
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157802 SEI HCPA 23092.001657/2025-74 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS FANEM
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 93.905,7400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2025
Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese
- Insumos ECMO, com cessão gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00
horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2025
Fornecimento de Cloreto Sódio 0,9% 2000ml Sistema Fechado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00
horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2025
Registro de Preços para Prestação de Serviço de transporte interno (Mensageria).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2025, às 09:00
horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 23 de maio de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações