DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 79/2025 PROCESSO N.º 23115.011134/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: João Bosco Mousinho Reis. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 08/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o grupo 01 (itens 01
a 4) - são 04 (quatro) seladoras para papel grau cirúrgico, o certificado de calibração deverá
ser identificado no equipamento em forma de etiqueta, que entre si celebram a EBSERH /
HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa 54.132.859 THIAGO ACCIOLY
MARINHO - CNPJ nº. 54.132.859/0001-83. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. Processo SEI 23523.038307/2024-65.
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 09/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) perfuradores
ósseos pneumáticos + backup, 02 (dois) manômetros + backup, 01 (uma) serra óssea
(pneumática ou elétrica) + backup, 02 (dois) posicionadores de quadril + backup, 02 (dois)
motores de Shaver para artroscopia (drill + peça de mão) + backup, 02 (duas) bombas de
infusão para alto fluxo, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96 e a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ
nº. 11.664.118/0001-30. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/05/2025. Processo SEI 23523.047458/2023-23.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.006802/2025-27.
Dispensa Nº 292/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de ensino denominado "curso de especialização mba em marketing
- turma 2", conforme anexo i, plano de trabalho (5493540)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2025 a
22/11/2027. Valor Total: R$ 402.998,40. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 23104.020760/2024-56.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 meses corridos, com início na data
de 01.08.2025 e término em 01.02.2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23104.020753/2024-54.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 meses corridos, com início na data
de 01.08.2025 e término em 01.02.2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 16/2022-UFMS, PROCESSO Nº 23104.030835/2022-45,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência
da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Fundação do Trabalho de Mato
Grosso do Sul - FUNTRAB/MS. Objeto: 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do
Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5601542). Data de assinatura:
22.05.2025. Vigência: 22.05.2025 a 30.07.2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.002624/2025. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro 
do 
Cruzeiro 
-, 
Bauxita
- 
Ouro 
Preto/MG 
ou 
https://www.
gov.br/compras/edital/154046-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 154046-15263-2025NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo De Cooperação Entre A Universidade Federal De Ouro Preto E A Universidad
Católica De Colombia.
Processo SEI n° 23109.004946/2025-07. O presente Contrato tem por objeto objeto o
estabelecimento do
procedimento de
realização de
intercâmbios de
docentes,
estudantes e servidores técnico-administrativos para cumprir atividades relacionadas à
docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente
acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro
Preto e pela Universidad Católica de Colombia, desde que diretamente relacionadas ao
objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é 15/05/2025 a
15/05/2030.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23100.005459/2022-91.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e manutenção do valor contratado.
Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.286,67.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23110.018812/2022-83.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2025 até 12/06/2026, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.387,76. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 37/2024-Professor Substituto.
Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratada: Thaynara de Souza Geraldo - Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos
retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida
Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR
Thaynara de Souza Geraldo - Professora Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 29/DAP/ 2024 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.004541/2024-71
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO CFP: 019.XXX.XXX-09
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 12.06.2025
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 12.06.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. . Leia-se: Vigência: 23/05/2025 a
16/07/2025. Esta retificação está justificada pelo APOSTILAMENTO Nº 020/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23122.014990/2021-15.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 020/2021 e informar reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.890,96.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23122.046459/2021-10.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 008/2022,
reajuste do aluguel e valor retroativo. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).