DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.964154/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Santa Quitéria/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
5.404.273,25 
e 
R$
54.588,62
.T Aditivo: 21/05/2025
. .CR 
948754 
(OP
1090.725-36)
.MAP
.Estado de Roraima
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.Termo 
Aditivo:
09/05/2025
. .CR 
954487 
(OP
1092.399-11)
.MAP
.Estado de Roraima
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.Termo 
Aditivo:
09/05/2025
.
.913223/21
.MAP
.PM
Santa 
Cruz
da
V i t ó r i a / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.944036/23
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Cruz
da
V i t ó r i a / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.917118/21
.MIDR
.PM
Santa 
Cruz
da
V i t ó r i a / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.929281/22
.MIDR
.PM
Santa 
Cruz
da
V i t ó r i a / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:16/05/2025
.
.949243/23
.MIDR
.PM Uruçuca/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/04/2025
.
.0218611-91/07
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/04/2025
.
.954870/23
.MS
.FMS
Saúde de
Barra
do Choça/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.897217/19
.MIDR
.PM
São 
Roque
de
Minas/MG
.Altera Cláusula Décima
Nona
.T Aditivo:21/05/2025
.
.923846/21
.M ES P
.PM 
PEDRA 
DO
I N DA I Á / M G
.Altera 
vigência:
30/09/25
.T. Aditivo: 21/05/25
.
.972185/24
.MTUR
.PM 
Vargem
Bonita/MG
.Inclusão 
no 
inciso
Condições Gerais item
IV
- Contratação
sob
condição suspensiva ao
Contrato de Rep
.T Aditivo:21/05/2025
. .1089922-72/23 
Conv.
948030
.M DA S C F
.PM de Jaguaribara/CE .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T. 
Aditivo 
:
21/05/2025
.
.1097328-79
.M C I DA D ES
.PM 
ITAGUAÇU 
DA
BA H I A
.incluir 
a 
(Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva)
.T Aditivo:21/05/2025
.
.948609/2023
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITALVA/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.952797/2023
.M C I DA D ES
.PM Italva/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.952984/2023
.M C I DA D ES
.PM Italva/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.949591/2024
.M C I DA D ES
.PM Italva/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.953146/2023
.MTUR
.PM Italva/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
. .1088.552-
10/945768/23
.M C I DA D ES
.PM Queimados/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.926527/22
.M ES P
.PM Caetité/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.938850/22
.MAP
.PM Sem-peixe/MG
.Altera 
contrap: 
R$
256.052,10
.T Aditivo: 22/05/2025
.
.869352/18
.M C I DA D ES
.PM 
MONSENHOR
HIPÓLITO/PI
.Altera 
vigência:
07/11/2025
.T Aditivo:22/05/2025
.
.902238/20
.MTUR
.PM
São 
João
das
Missões/MG
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:22/05/2025
.
.951477/23
.M C I DA D ES
.PM 
Lavras 
da
Mangabeira/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.965817/24
.M C I DA D ES
.PM 
Itapecerica 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
09/06/2026
.T Aditivo:19/05/2025
.
.929307/22
.M C I DA D ES
.PM Vale Verde/RS
.Altera 
contrap: 
R$
143.103,87
.Altera 
contrap: 
R$
143.103,87
.
.939734/22
.MIDR
.PM Itapiúna/CE
.Altera 
contrap: 
R$
422.709,40
.T Aditivo: 20/05/2025
.
.964553/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964554/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964556/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964558/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964604/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.928776/22
.M C I DA D ES
.PM São Lourenço da
Mata/PE
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:21/05/2025
.
.947437/23
.M DA S C F
.PM BONITO/MS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.TERMO 
ADITIVO
22/05/2025
.
.949328/23
.M C I DA D ES
.PM Bocaina do Sul/SC .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.964607/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964612/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964614/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964573/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964576/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964577/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.964578/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.913402/21
.M C I DA D ES
.PM Bujari/AC
.Altera contrapartida -
R$ 10.244,99
.T Aditivo:22/05/2025
. .CR 
958953/24 
OP
1093540-39/24
.MUNICIPIO 
DE
BREJINHO - PE
.FNDE
.Altera CP:134.560,24
.Termo 
Aditivo 
:
22/05/2025
.
.971995/2024
.MTUR
.PM Putinga/RS
.inclusão do item 1.2
na CLÁUSULA PRIMEIRA
-
DO 
PLANO
DE
TRABALHO 
E 
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:21/05/2025
.
.943340/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Almirante
Tamandaré do Sul/RS
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:22/05/2025
.
.942342/23
.MIDR
.PM Irupi/ES
.Altera 
contrap: 
R$
42.881,01
.T Aditivo: 22/05/2025
.
.948519/23
.MS
.FUNDACAO 
MED 
E
ASSIST
DO TRAB
RUR
DO 
MUN 
DE
QUITANDINHA/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.938133/22
.MTUR
.PM BEZERROS/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.938133/22
.MTUR
.PM BEZERROS/PE
.Altera 
contrap: 
R$
300.989,05
.T Aditivo:22/05/2025
.
.905978/2020
.MIDR
.PM MIRANGABA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2026
.T Aditivo: 05/05/2025
.
.934956/22
.M C I DA D ES
.PM Ibirataia/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.929183/22
.M C I DA D ES
.PM
Barra 
de
São
F r a n c i s c o / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.960113/24
.MTUR
.PM 
Campestre 
do
Maranhão/MA
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:20/05/2025
.
.906944/20
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FUNDES
.Altera 
contrap: 
R$
34.393.549,83
.T Aditivo:14/05/2025
.
.928228/22
.M ES P
.PM
Barra 
de
São
F r a n c i s c o / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.966145/24
.M C I DA D ES
.PM 
Sucupira 
do
Riachão/MA
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:20/05/2025
.
.913099/21
.M C I DA D ES
.PM BEZERROS/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.789629/13
.M C I DA D ES
.PM Mucuri/BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:16/04/2025
.
.964565/24
.MINC
.Estado do Paraná/PR
.alteração 
do 
dado
INTERVENIENTE 
para
INTERVENIENTE
EXECUTOR no Termo de
Compromisso
.T Aditivo:04/04/2025
.
.845849/17
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO 
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
.Altera 
contrap: 
R$
52.677,72
.T Aditivo: 22/05/2025
.
.868563/18
.M C I DA D ES
.PM Rio Largo/AL
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:21/05/2025
.
.947451/23
.M DA S C F
.PM Mãe do Rio/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.925068/2021
.M C I DA D ES
.PM
São 
Luís
de
Montes Belos/GO
.Altera 
contrap: 
R$
481,60
.T Aditivo:22/05/2025
.
.894436/2019
.MIDR
.PM Rorainópolis/RR
.Altera 
vigência:
25/07/2025
.Ex-Offício: 22/05/2025
.
.943341/23
.M C I DA D ES
.PM 
Barra 
do
Quaraí/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
. 954895/23
.MTUR
.PM SAPUCAIA /PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.962817/24
.M C I DA D ES
.PM
Bom Jesus
Das
Selvas/MA
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva.
.T Aditivo:22/05/2025
.
.964441/24
.M C I DA D ES
.PM
Bom Jesus
Das
Selvas/MA
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva.
.T Aditivo:22/05/2025
.
.948346/23
.M DA S C F
.PM Iranduba/AM
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.971696/24
.MTUR
.PM Pastos Bons/MA
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva.
.T Aditivo:22/05/2025
.
.971833/24
.M C I DA D ES
.PM 
Ribamar
Fiquene/MA
.Inclusão 
da 
Cláusula
Vigésima Terceira - Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:20/05/2025
.
.958963/24
.FNDE
.PM Marialva/PR
.Altera 
contrap: 
R$
395.644,06
.T Aditivo:22/05/2025
.
.909562/20
.MAP
.909562/20
.Altera 
vigência:
26/11/2025
.T Aditivo:21/05/2025
.
.915426/21
.M C I DA D ES
.PM Ibirataia/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.953818/23
.M C I DA D ES
.PM 
Eldorado 
dos
Carajás/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.940403/22
.M DA S C F
.PM 
Eldorado 
dos
Carajás/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.948036/23
.M DA S C F
.PM 
Eldorado 
dos
Carajás/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.939721/22
.MIDR
.PM SAPUCAIA /PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.948636/23
.M DA S C F
.PM SAPUCAIA /PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.948366/23
.M DA S C F
.PM
BOM JESUS
DO
TOCANTINS/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:19/05/2025
.
.964036/24
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JAPERI/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
3.765.269,84
.T Aditivo:22/05/2025