DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.960797/24
.FNDE
.PM Pirapora/MG
.Altera
contrap:
R$
870.392,57
.T Aditivo:22/05/2025
.
.952084/23
.M C I DA D ES
.PM Pirapora/MG
.Altera
contrap:
R$
362.941,08
.T Aditivo:22/05/2025
.
.945394/23
.M C I DA D ES
.PM
Pedro
Leopoldo/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/05/2025
.
.928495/22
.M C I DA D ES
.PM
Palmares
Paulista/SP
.Altera
contrap:
R$
52.456,17
.T Aditivo:21/05/2025
.
.965571/24
.FNDE
.PM
Vista Alegre
do
Alto/SP
.Altera
contrap:
R$
51.391,98
.T Aditivo:21/05/2025
.
.915157/2021
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera
vigência:
28/12/2025
.T Aditivo:22/05/2025
.
.885542/19
.M C I DA D ES
.PM João Câmara/RN
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 22/05/2025
.
.916885/21
.M C I DA D ES
.PM Parazinho/RN
.Altera
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo: 30/04/2025
.
.918056/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
CABO
FRIO/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
.
.925015/21
.M C I DA D ES
.PM Cabo Frio/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 21/05/2025, pág 104, fica acrescido ao 2º TERMO - Aditamento
ao contrato 2207/2025 o nome das da empresa SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ 67.803.726/0001-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo - Aditamento do Contrato 6293/2024; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de
02/06/2025; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ(MF) nº 04.768.702/0001-70; Valor do acréscimo: R$ 335.006,80.
Data assinatura: 20/05/2025.
Processo nº 5688.01.2367.001/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de
natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou
sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados do
Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, dividido nos polos regionais de Porto Alegre, Caxias
do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Alegrete, Blumenau, Chapecó, Criciúma,
Florianópolis e Joinville; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0601/2023;
fornecedor: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA, CNPJ:
18.236.848/0001-80;
prazo
de
entrega/execução:
19/06/2025
a
18/06/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 24/01/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0807/2025 para Acréscimo de serviços a partir de
01/06/2025. PROCESSO: 5688.01.0998.0/2024. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância
ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para
unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no
âmbito das regiões de Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e Campinas, no estado de São Paulo
EMPRESA: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. - CNPJ: 03.949.685/0001-05. ACR ÉS C I M O
GLOBAL: R$2.040.324,12 (dois milhões, quarenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e
doze centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$76.155.564,12 (setenta e seis milhões, cento e
cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016 e Artigo 65 do RLCC.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
2º Termo Aditamento Contrato 1177/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ:07.244.760/0001-93; Novo prazo: 06/09/2025 até
05/03/2028; Assinado em: 22/05/2025.
4 TA RENOVAÇÃO LOCAÇÃO CONTRATO Nº 90046/2016 AG. TAQUARALTO - 3939-0/TO.
LOCADORA
SOLANGE
MARIA
ALVES
BORGES,
CPF/ME
618.XXX.XXX-68,
INTERVENIENTE/ANUENTE EDUARDO LIM YAN, CPF/ME 018.XXX.XXX-03. De 13/02/2026
até 12/02/2031. ASSINADO 22.05.2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 4866/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 384.464,33; Contratadas: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
31.527.369/0001-80; Data assinatura: 22/05/2025.
1º
Termo
Aditamento
contratos 5681/2024,
5746/2024,
3444/2024,
1389/2024,
5974/2024, 4480/2024, Processo Administrativo 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico
531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ 04.010.368/0001-91;
Objeto: prorrogação de 05/06/2024 a 04/06/2025 - contratos 5681/2024 e 5746/2024, de
06/06/2024 a 05/06/2025 - contrato 3444/2024, de 12/06/2024 a 11/06/2025 - contrato
1389/2024, de 14/06/2024 a 13/06/2025 - contrato 5974/2024 e de 18/06/2024 a
17/06/2025 - contrato 4480/2024.1º Termo Aditamento contrato 7069/2023, Processo
Administrativo 5688.01.0731.0/2023,
Pregão Eletrônico
n° 0354/2023;
Contratada:
TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 09.262.608/0001-69; Objeto:
prorrogação de 21/09/2025 a 31/08/2026, novo Valor mensal R$ 48.301,27, serviços
esporádicos R$ 250,00 e Valor global R$ 547.503,39.7º Termo Aditamento contrato
7830/2021, Processo Administrativo 5688.01.1524.0/2021, Pregão Eletrônico nº 0227/2021;
Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 43.035.146/0001-85;
Objeto: acréscimo de 01/07/2025 a 31/12/2025, no total de R$ 75.336,18, novo valor
mensal de R$ 102.757,32 e Novo global R$ 877.079,64.
3º Termo de Aditamento do Contrato 4664/2022; Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: MARTIGNONI DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ
08.804.805/0001-08; Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026; Assinado em 19/05/2025.4º
Termo de Aditamento do Contrato 4791/2021; Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: JOÃO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.779.698/0001-34; Novo
Prazo: 20/07/2025 até 19/07/2026; Assinado em 19/05/2025.4º Termo de Aditamento do
Contrato 4756/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GOMES ADV O G A D O S ;
CNPJ 15.571.924/0001-15;
Novo Prazo: 14/07/2025
até 13/07/2026;
Assinado em
21/05/2025.4º Termo de Aditamento do Contrato 5234/2021; Objeto: Prorrogação de
vigência; Contratada:
ALDAIRTON CARVALHO
SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; CNPJ
09.646.128/0001-00; Novo Prazo: 03/08/2025 até 02/08/2026; Assinado em 21/05/2025.4º
Termo de Aditamento do Contrato 5596/2021; Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 03.828.916/0001-22; Novo
Prazo: 16/08/2025 até 15/08/2026; Assinado em 14/05/2025.3º Termo de Aditamento do
Contrato 4663/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FABIO GIL SANTIAGO
ADVOCACIA E CONSULTORIA; CNPJ 09.543.443/0001-01; Novo Prazo: 15/07/2025 até
14/07/2026; Assinado em 19/05/2025.
1° Termo
Aditivo da
Ata de
Registro de
Preços nº
04580/2025, Processo
nº.
5688.01.0188.0/2025. Objeto: Alteração Qualitativa. Empresa: MARCENARIA SULAR LTDA -
CNPJ: 89.278.519/0001-40.
Enquadramento
Legal: artigo
81, inciso
I
da Lei
nº
13.303/2016. Assinado em: 22/05/2025.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3717/2023, Objeto revisão de preços no valor R$
47.804,99 a contar de 18/03/2025; Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA;
CNPJ: 61.418.141/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68,
Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato;
Item
de
Acompanhamento:
5703-07;
Processo
Administrativo:
5688.01.0097.0/2023. Assinado em 22/05/2025
2º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
4515/2024.
Processo
Administrativo:
5068.01.1061.0/2023.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
IMPERIO
COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ 01.220.512/0001-26. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/05/2025 até
23/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
22º Termo de aditamento ao contrato 15820/2020; Objeto: Acréscimo de serviços no valor
R$
8.753,36;
Contratada:
INTERFORT
SEGURANÇA
DE
VALORES
EIRELI;
CNPJ:
04.008.185/0003-01; Data assinatura: 21/05/2025.
13º Termo - Aditamento ao contrato 4320/2023; Objeto: Supressão de serviços no valor -
R$
3.515.588,78;
Contratada:
EMPRESA
AUXILIAR
DE
SEGURANÇA
LTDA;
CNPJ
76.764.448/0001-43; Data assinatura: 20/05/2025.
1° Termo
Aditivo da
Ata de
Registro de
Preços nº
04581/2025, Processo
nº.
5688.01.0188.0/2025. Objeto: Alteração Qualitativa. Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da
Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 22/05/2025.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º
10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do
processo administrativo n.º 5688.04.0448.1/2023, o qual tem por objeto a aplicação das
penalidades de multa e suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA pelo
prazo de até 2 anos, bem como a rescisão unilateral do contrato , em razão do
descumprimento do contrato n.º 3918/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº
269/5688-2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis
para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do
processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR
- Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L,
7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das
10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa A.S.R. COMERCIO E
PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade
competente por multa no valor de R$ 5.997,26 (cinco mil, novecentos e noventa e sete
reais e vinte e seis centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e
contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de
publicação da decisão no DOU , conforme autos do processo nº 5688.04.0448.1/2023 -
Protocolo: 59853 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas
dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra
1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados
e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 26/05/2025,
da sanção Multa no valor de R$ 1.468,87 e Suspensão temporária de participação em
licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa TCTEC -
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.307.041/0001-01, em referência ao contrato
nº 6896/2020, processo administrativo 7068.01.2365.0/2019- Protocolo 56989. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de aditamento contrato nº 18167/2024; objeto: rescisão amigável; Contratada: LGP
Engenharia e Projetos LTDA-ME; CNPJ:35.554.695/0001-38; Enquadramento legal: LEI Nº
13.303/16, ART. 30 e cláusula décima segunda do instrumento contratual; Data da rescisão:
26/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo - Apostilamento; Contrato: 299/2025; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor:
R$ 172.474,11; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; DAT: 22/05/2025.
2º
Termo
-
Apostilamento
ao
contrato
5663/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.0860.1/2023; Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual; Contratada:
Aviso Urgente Tecnologia e Informação Ltda; CNPJ 14.774.075/0001-34; embasamento
legal: Art. 66, Parágrafo Terceiro, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Novo Prazo: 30/07/2025 até 29/07/2026; Valor Global para o novo período: R$
4.809,96. Termo assinado em 22/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
22/05/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do COMODORO - PREVI - MT. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 107.947,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
22/05/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINAPOLIS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.035,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 12/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
264.378,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 08/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 20/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
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