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DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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83
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL JAPARATUBA - SE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.797,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação 
da
empresa
METACONSIG
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA., CNPJ 44.870.002/0001-
07. DATA: 21/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DONA INÊS - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.782,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LOPES E LOPES ODONTOLOGIA
E ESTETICA LTDA, CNPJ: 31.107.025/0001-12;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMPANHIA DA SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 09.066.685/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZERAH CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE LTDA, CNPJ: 46.286.593/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TRANSFORMARE CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 37.114.777/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLAVIA DE CASSIA SEUDO DE
MORAES VALENTI FONOAUDIOLOGIA, CNPJ: 43.503.377/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Fonoaudiologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCORPO LTDA, CNPJ:
55.034.555/0001-46;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVAMED IMAGEM LTDA,
CNPJ: 07.671.580/0001-98;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FORMARE ASSESSORIA E
TREINAMENTO 
EM
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO
LTDA, 
CNPJ:
41.042.308/0001-
87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de
Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATOGENE MEDICINA
DIAGNOSTICA 
LTDA,
CNPJ: 
83.474.395/0001-91;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROVER SAUDE DIAGNOSTI CO
POR
IMAGEM LTDA,
CNPJ:
40.119.381/0001-47;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIO CENTRO DE
TRATAMENTO DE
FATORES DE RISCO
SC LTDA,
CNPJ: 04.523.738/0001-94;ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:
DESENVOLVENDO
PERSONALIDADE CLINICA DE SAUDE E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 29.466.911/0001-90; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO,
CONTRATADO, CNPJ 19.507.078/0001-25. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 com inclusão de Pacotes, com vigência a
partir de 01/01/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCICAO DE CARIDADE NOSSA
SENHORA DO CARMO; CNPJ: 20.724.357/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para ALBINA
MARIA MARTINS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA ISABEL RODRIGUES
MARQUES ME; CNPJ: 95.097.200/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da RAZÃO SOCIAL da contratada para
CAPSI
-
CENTRO
DE ATENDIMENTO
PSICOLOGICO
INTEGRADO
LTDA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIABETES DE SERGIPE
LTDA; CNPJ: 01.941.460/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço da contratada para a seguinte localização:
RIACHUELO, 965 - SALA 05 - SAO JOSE - ARACAJU - SE, CEP: 49015160; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA (HNSN
Epitácio), CONTRATADO; CNPJ: 41.226.432/0001-00, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de materiais, com vigência a partir de
01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VIDA LTDA; CNPJ:
12.532.314/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de inclusão do responsável legal FLAVIO OLIVEIRA DA CRUZ; MODA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEM NUTRIR S/S LTDA; CNPJ:
10.432.614/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço da contratada para RUA GABRIEL OCTAVIO DE SOUZA,
488 - 2 JARDIM PAULISTA - PRESIDENTE PRUDENTE - SP, CEP: 19023-230; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRANDO E BACIQUETTE LTDA ;
CNPJ: 47.666.638/0002-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de inclusão da responsável legal TATIANE DA FONSEC A
BACIQUETTEPRANDO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974344/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE,
CNPJ 13.098.181/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE
ITABAIANINHA/SE;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.500,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000311, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Victor Bolchi Berestinas e
Eraldo Moreira dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974378/2024, firmado pelo Município de JIQUIRIÇÁ-BA, CNPJ
13.764.659/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais através do mcmv - novo pac.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000344, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029
- 20/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Lucas Leal dos Santos Barreto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974176/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVARÃES-AM, CNPJ
04.628.335/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000146, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e LU C E N I L D O
DE SOUZA MACEDO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse 949125/2023/CAIXA, PM Cravinhos/SP DOU 13/05/2025
seção 3, página 63, onde se lê "T. aditivo 08/05/2025" leia-se "T.aditivo 07/05/2025".
07/05/2025 (data da assinatura).
JEFFERSON LUIS COUTINHO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse
926527/2022/MESP/CAIXA, PM Caetité, publicado no DOU de 22/05/2025, seção 3,página
76, inclusão da operação no Regime simplificado. Valtecio Neves Aguiar e Àllan Bruno
Martins Cantuária. 20/05/2025.
KARLA DUARTE MATOS
Assistente Senior
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA,
comunica aos interessados o resultado do julgamento da proposta para o Residencial Nova
Vida em Breves/PA, relativo ao Chamamento Público Nº 001/2016, visando à posterior
contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade para conclusão
da construção e legalização do empreendimento do FAR - Fundo de Arrendamento
Residencial. Recebemos uma única proposta que foi a empresa SMC SERVIÇOS E
CONSTRUÇÃO 
LTDA, 
CNPJ: 
14.401.775/0001-83. 
Após 
análise 
da 
documentação
apresentada e conforme as regras do Edital de Chamamento Público 001/2016, a única
proposta apresentada e aprovada foi a da empresa SMC SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 14.401.775/0001-83. Mais esclarecimentos pelo e-mail gihabbe@caixa.gov.br.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
GIHAB/BE
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA -
GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes
serviços: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento
presencial): Medicina do Trabalho - Médico Examinador: Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul
(AC); Manaus(AM); Tabatinga (AM); Parintins (AM); Belém (PA); Ananindeua (PA);
Castanhal (PA); Parauapebas (PA); Gurupi (TO); Araguaína (TO); Palmas (TO); Vilhena (RO),
Ji-paraná (RO). Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Rio Branco (AC);
Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
Ortopedia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa
Vista (RR); Palmas (TO).Otorrinolaringologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP);
Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Psiquiatria: Rio Branco (AC);
Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
Especialidades não Médicas: Psicologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP);
Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Programa Reconectar Caixa
(atendimento on line /a distância e presencial) - Profissionais para atendimento na
especialidade para
avaliações e
acompanhamento de
empregados. Médico
na
Especialidade de Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA);
Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Psicólogo: Rio Branco (AC); Manaus (AM);
Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Assistente Social:
Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR);
Palmas (TO). Ortopedista: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto
velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Médico do Trabalho: Rio Branco (AC); Manaus
(AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
Atendimento à sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) - Rio
Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR);
Palmas (TO). 01. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no
credenciamento, 
o(a) 
interessado(a) 
deve 
acessar 
o 
link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo:
Selecione o tipo
de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o
ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão
Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo

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