DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600084
84
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do
responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique
para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento
conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a)
interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato
para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento
deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao
direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue
necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer
a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital
GIPES/BE 0001/2025 e todas as informações e condições para participação podem ser
encontrados
por meio
do
sítio Programas
CAIXA
|
Central de
Atendimento
(centralsaudecaixa.com.br)
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974682/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARATY-RJ, CNPJ
29.172.475/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000646, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JOSE CARLOS PORTO NETO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 973930/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMACAN-BA, CNPJ
13.682.398/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CAMACAN, DO PROGRAMA NOVO PAC.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 355.000,00; dos recursos: R$ 17.517,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2025NE000003, e R$
332.825,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 4.658,00 de contrapartida. Vigência
21/05/2025 - 30/06/2028 - SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PAULO CESAR BOMFIM DE
OLIVEIRA
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 941733/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CONTRATADO: Município de Abatiá/PR, CNPJ 75.743.567/0001-57; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº 33/2023. Data: 22 de maio de 2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 930676/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ 05.853.163/0001-30;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU
nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à
matéria. . Data: 19/05/2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo
de 
Compromisso
nº
974392/2024/MCIDADES/CAIXA, 
DOU
de
15/05/2025, seção 3, página 99, onde se lê LETICIA BARROS MORAES COTTA, leia-se
GLAYDSON
DE 
JESUS
CORDOVIL
PEREIRA.
Termo 
de
Compromisso
nº
974398/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 15/05/2025, seção 3, página 99, onde se lê
LETICIA BARROS MORAES COTTA, leia-se GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA.
LETICIA BARROS MORAES COTTA
GERENTE DE FILAL
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
-Proc. Adm. 5688.01.2162.0/2024: Credenciamento de empresas para prestação de
serviços a clientes do produto CARBONO CAIXA, na habilitação de projetos de crédito de
carbono, de acordo com as normas e termos estabelecidos no edital do certame. Contrato
03833/2025,
CNPJ
20.481.986/0001-76
- 
ECCON
SOLUCOES
AMBIENTAIS
LTDA.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.1461/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ELITE
IMOVEIS PALHOCA LTDA; 50.073.369/0001-00, contrato 05072/2025; CR 0717/2023Proc.
Adm
5688.01.0717.1462/2023.
Prestação
de 
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GLAUCIANE
CONSOLACAO MARQUES ANDRADE; 30.810.692/0001-02, contrato 05073/2025; CR
0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1463/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: @ VB
TECNOLOGIA 
E 
INTELIGENCIA 
IMOBILIARIA 
LTDA; 
37.946.728/0001-10, 
contrato
05105/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1464/2023. Prestação de serviços de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
BR IMOB LTDA; 22.124.023/0001-40, contrato 05107/2025; CR 0717/2023Proc. Adm
5688.01.0717.1465/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HAYA IMOVEIS LTDA; 13.116.213/0001-
25, contrato 05113/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1466/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: P. J. VILHALBA & CIA LTDA; 97.551.421/0001-42, contrato
05115/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1467/2023. Prestação de serviços de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
A&R 
GASPARINI
IMOVEIS 
LTDA;
30.678.532/0001-43, 
contrato
05163/2025; 
CR
0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1468/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em
todo o território nacional. Contratado:
IMOBILIARIA 
E 
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS 
ANGELA 
VASCONCELLOS 
LTDA;
10.820.875/0001-93, 
contrato
05165/2025; 
CR
0717/2023Proc. 
Adm
5688.01.0717.1469/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em todo
o
território
nacional. Contratado:
ROCALIA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; 53.512.913/0001-53, contrato 05166/2025; CR 0717/2023Proc. Adm
5688.01.0717.1470/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JMOX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; 
10.355.124/0001-43, 
contrato 
05169/2025; 
CR 
0717/2023Proc. 
Adm
5688.01.0717.1471/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALESSANDRA DE SOUZA FRADIQUE
CORREA LTDA; 53.760.645/0001-99, contrato 05171/2025; CR 0717/2023Proc. Adm
5688.01.0717.1472/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RENATO CARVALHO DE SOUZA;
20.764.236/0001-01, 
contrato
05231/2025; 
CR
0717/2023Proc. 
Adm
5688.01.0717.1473/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PS REALTY CONSULTORIA LTDA ;
31.673.780/0001-64, 
contrato
05232/2025; 
CR
0717/2023Proc. 
Adm
5688.01.0717.1474/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ABB LEILOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA; 
55.597.097/0001-53, 
contrato 
05235/2025; 
CR 
0717/2023Proc. 
Adm
5688.01.0717.1475/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PEDRO IMOVEIS LTDA; 00.091.215/0001-
65, contrato 05236/2025; CR 0717/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 148/2025
Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para a prestação
de serviços desenvolvimento dos projetos executivos e projetos as-built de arquitetura e
engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como execução da obra
de engenharia com o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas
para a construção de um Centro Cultural - Caixa Cultural São Luís, em São Luís/Maranhão.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 29/07/2025. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 30/07/2025. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00
horas, acrescidos de horário randômico, do dia 30/07/2025. Processo Administrativo:
5688.01.0606.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 142/5688-2025
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e
instalação de sinalização interna e externa para os Edifícios Administrativos da CAIXA
(existentes e novos), no Distrito Federal. Credenciamento: até às 09h00 do dia 16/06/2025.
Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 16/06/2025. Recebimento dos lances:
das 11h00 até às 11h30min do dia 16/06/2025, acrescido do horário randômico. Processo
Administrativo: 5688.01.0542.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0065.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de
serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da região
Nordeste - Item III - SR RIO GRANDE DO NORTE - 1º CLASSIFICADO. Contratada: R F
CONSTRUSILVA LTDA - CNPJ: 21.606.486/0001-86, Contrato nº 5413/2025, Data de
assinatura 
21/05/2025;
1° 
EQUIPARADO:
HORUS 
ENGENHARIA
LTDA 
-
CNPJ:
36.129.511/0001-55, Contrato nº 5415/2025, Data de assinatura 21/05/2025, Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).; Licitação Caixa nº
20/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 05444/2025.
Processo:
7081.02.2012.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO E LOTERIAS CAIXA | CICLO LOS
ANGELES 2028. Contratada: COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, CNPJ nº 00.700.114/0001-
44.Valor Global: R$ 140.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 21/05/2025 a 31/03/2029. Data de Assinatura: 21/05/2025.
Contrato
nº 05446/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO E LOTERIAS CAIXA | CICLO LOS
ANGELES 2028. Contratada: COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, CNPJ nº 00.700.114/0001-
44.Valor Global: R$ 20.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 21/05/2025 a 31/03/2029. Data de Assinatura: 21/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 03703/2025, publicado em DOU de 21/05/2024,
Seção 3, página 107, onde se lê "Vigência: 14/05/2025...", leia-se "Vigência: 14/04/2025...";
onde se lê "Data de Assinatura: 14/05/2025", leia-se "Data de Assinatura: 14/04/2025".
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79035 para prestação de serviços de
disponibilização de aplicativo, licenças de operação, treinamento, suporte e tokens para
geração de elementos de segurança codificado; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e a Jura JSP Entwicklung und Vertrieb von Wertpapierdrucksystemen GmbH;
processo nº 18750.106474/2022-61; em conformidade com os artigos 71 e 72, da Lei nº
13.303/16, e suas alterações, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA
- DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2025; Valor do aditivo:
USD380.000,00 equivalentes a R$1.975.468,00; Recurso Orçamentário: "Serviços Terceiros",
constante do orçamento de 2025 e 2026; assinado em: 19/05/2024, com vigência até
23/05/2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal
Portela - Diretor; pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.

                            

Fechar