DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-078 firmado com Instituto Dr. Albino Nogueira; CNPJ:
37.782.709/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum O Otimista Brasil - 3ª
Edição; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2025; Data de assinatura: 03/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-102 firmado com Daniel de Aragão LTDA; CNPJ:
29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fesbell Aracaju; Local: Aracaju -
SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo
de vigência: 16/06/2025; Data de assinatura: 13/03/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-101 firmado com Parque das Palmeiras Produções e
Eventos LTDA; CNPJ: 28.567.021/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exporingo
2025; Local: Lagarto - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
90.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2025; Data de assinatura: 25/03/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-183 firmado com Marilúcio Alves Paula; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Paixão de Cristo: O Cordeiro, A Nova Aliança; Local: Eusébio
- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 17/07/2025; Data de assinatura: 17/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-210 firmado com Amanda Bernadete Eugênia da Silva
Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Harmonizando &
Co; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2025; Data de assinatura: 17/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-217 firmado com Associação dos Produtores de Leite de
São Bento do Una; CNPJ: 07.802.544/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24º
Expoleite de São Bento do Una; Local: São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2025; Data de
assinatura: 23/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-223 firmado com Associação dos Criadores de Rajada -
ACRIRAJA; CNPJ:
57.878.617/0001-21; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XIIª
ExpoRajada; Local: Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
70.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2025; Data de assinatura: 24/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-237 firmado com Associação Portal Vida; CNPJ:
43.212.426/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Festival de Arte, Cultura e
Ecologia; Local: Meruoca - CE, São Gonçalo do Amarante - CE e Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 09/08/2025;
Data de assinatura: 29/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-187 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos
LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meia Maratona
Jampa 21k - Sunrise; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/09/2025; Data de assinatura: 16/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-200 firmado com Sindicato das Empresas Organizadoras
de Eventos e Afins do Estado do Ceará; CNPJ: 05.818.731/0001-62; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Semana do Profissional de Eventos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/07/2025;
Data de assinatura: 28/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-36 firmado com Tom Tom - Produções Artísticas
LTDA; CNPJ: 16.928.702/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Batuka Jazz Festival;
Local: Salvador - BA e Lauro de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 20/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-204 firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes - Abrasel; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Imersão Abrasel; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 10/03/2026; Data de assinatura: 22/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-218 firmado com Audrey e Cordeiro Empreendimento
LTDA; CNPJ: 46.979.976/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Corrida Bora pro
Corre SBU Edição de Emancipação; Local: São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2025; Data de
assinatura: 23/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-216 firmado com Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Velho Chico - CDS do Velho Chico; CNPJ: 30.069.044/0001-39; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Seminário de Bovinocultura e da Feira da Agricultura Familiar;
Local: Serra do Ramalho - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2025; Data de assinatura: 23/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-188 firmado com João Roberto de Santana Alves; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Cantos e Encantos da Sanfona; Local: Camaragibe - PE, Recife
- PE, João Pessoa - PB, Cruz das Almas - BA, Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2025; Data de
assinatura: 29/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-220 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade LTDA;
CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Norte Nordeste de Beach
Tennis; Local: Norte Nordeste de Beach Tennis; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2025; Data de assinatura: 30/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-240 firmado com Município de Doutor Severiano; CNPJ:
08.355.489/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Amostra Agropecuária de
Doutor Severiano; Local: Doutor Severiano - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/08/2025; Data de assinatura:
29/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-236 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ:
07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro
Interclubes Sub 16 de Voleibol Masculino; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 03/08/2025; Data de
assinatura: 25/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718/143 firmado com Hiria a Nuerbergmesse Brasil Business
Congresso
e 
Eventos
LTDA;
CNPJ:
36.624.014/0001-23; 
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto II Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social; Local: São Paulo - SP;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
01/07/2025; Data de assinatura: 28/03/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-978 firmado com Câmera dos Dirigentes Lojistas de Caicó;
CNPJ: 08.296.725/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Sensacional; Local:
Caicó-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo
de vigência: 15/04/2025; Data de assinatura: 29/11/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-205 firmado com Município de Panelas; CNPJ:
10.215.176/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 51ª Festival Nacional de Jericos;
Local: Panelas - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00;
Prazo de vigência: 02/08/2025; Data de assinatura: 30/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-081 firmado com CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de
Santa Cruz do Capibaribe; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
XV Moda & Negócio do Agreste Pernambuco; Local: Santa Cruz do
Capibaribe - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00;
Prazo de vigência: 10/06/2025; Data de assinatura: 07/03/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-208 firmado com Associação de Produtores Rurais Nova
Santa Rosa Uruçuí - PI; CNPJ: 05.324.963/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
XVI Exposoja; Local: Uruçuí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
120.000,00; Prazo de vigência: 07/08/2025; Data de assinatura: 06/05/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-877 firmado com Dario de Carvalho Granja; CNPJ:
44.438.298/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV Festival de Rebeca de Bom
Jesus; Local: Bom Jesus - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura: 27/11/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-239 firmado com Fundação de Apoio à Pesquisa ao
Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Seminário - Embrapa Semiárido 50 Anos; Local: Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/08/2025; Data de
assinatura: 08/05/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-224 firmado com Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado do Piauí; CNPJ: 07.243.215/0001-82; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto FETUR 2025 - Feira do Turismo Edição Piauí; Local: Teresina - PI ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência:
07/08/2025; Data de assinatura: 08/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-161 firmado com Agência 324 de Comunicação Integrada
LTDA; CNPJ: 07.378.067/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoleste 2025;
Local: Valadares - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
50.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2025; Data de assinatura: 12/05/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-010 firmado com Almondega Filmes Produtora de Vídeos
LTDA; CNPJ: 44.097.404/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival de
Cinema de Diamantina; Local: Diamantina - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 19/12/2025; Data de assinatura:
08/05/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-190 firmado com Nui Cursos e Treinamentos LTDA; CNPJ:
40.983.837/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Nui & Elas No RPPS; Local:
Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 17.000,00;
Prazo de vigência: 20/08/2025; Data de assinatura: 08/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-199 firmado com Giffoni Propaganda, Marketing e Produção
de Eventos LTDA; CNPJ: 03.018.867/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto DFB
Festival XXV - Edição Comemorativa; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e,
no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2025; Data de assinatura: 13/05/2025;

                            

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