DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-127 firmado com Editora Paramont LTDA; CNPJ:
04.948.182/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa dos 100 Maiores
Contribuintes do ICMS da Paraíba de 2025; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 21/08/2025; Data de
assinatura: 13/05/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-202 firmado com Associação de Dança Folclórica Lumiar
do Sertão - ADAFLUS; CNPJ: 29.655.332/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Espetáculo Lumiar do Sertão 2025; Local: Vitoriano Freire - MA, Imperatriz - MA, Bacabal
- MA, Trizidela do Vale - MA, Lago da Pedra - MA, Paulo Ramos - MA, Pedreiras - MA
Açailândia - MA, Caxias - MA e São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2025; Data de assinatura: 13/05/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-256 firmado com Snow Business LTDA; CNPJ:
22.141.431/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoecomm Fortaleza 2025;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 11/08/2025; Data de assinatura: 13/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 - UASG 179085
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de compensados e
acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente
Getúlio
Vargas
-
CAPGV,
Fortaleza
-
CE
Edital:22/05/2025
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90042-2025. cadastro das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 10h no site www.compras.gov.br.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90041
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2025-90041 que tem por
objeto a Locação de imóvel comercial para uso das unidades da Agência Colatina-ES e
Microfinanças, Escritório Agroamigo, Escritório Crediamigo, Escritório CONAJ, Escritório GERAT
e Superintendência Estadual do Espírito Santo-Colatina (ES), seguindo o modelo "built to suit"
e comunica que receberá a documentação de Habilitação e Propostas e Propostas de Preço, na
Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até
às 10h do dia 17/06/2025, , quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital
encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
Informações
e
esclarecimentos
devem ser encaminhados para o endereço eletrônico licitacoes@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2025/013
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For
Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de
distribuição de fundos de investimento por um período de 60 meses. As dúvidas decorrentes da
interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico
fundos@bnb.gov.br até 02/06/2025. O prazo para recebimento das propostas de preço é 19/06/2025. O
documento
da
RFP
e
seus
anexos
poderão
ser
acessados
no
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
SILVIA KELLY SOARES BEZERRA
Gerente de Ambiente
Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento
Em Exercício
AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/90015
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
Contratação de Solução de SIEM integrada a recursos de Inteligência de Ameaças, SOAR e
gestão de operações e de resposta a incidentes de segurança da informação com serviços
correlatos bem como Contratação de Serviços de Centro de Operações de Segurança (SOC)
para atendimento de 1º nível, conforme especificações constantes em seus Anexos. As
dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão
ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico seguranca@bnb.gov.br. O prazo
para recebimento das propostas de preço é até 02/06/2025. O documento da RFP e seus
anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
GUSTAVO SIKORA DE MELO
Gerente Executivo da Célula de Segurança da Informação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.044611/2024-49.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: LUIZ CAVALCANTE PESSÔA - CPF: ***.595.274-**.
OBJETO: situado na Av. Silvio Carlos Vianna, nº 2469, Ed. Manoel Monteiro, Ap. 401, Ponta
Verde, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 675,00 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,1446640 = 143,43 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 134.842,19.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 23/2025
Edital de Convite Para Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU) do Município de SALVADOR no Estado da Bahia.
A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia - SPU/BA, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o
intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linhas do Preamar-Médio do ano de 1831, no Estado da Bahia, visando à demarcação dos terrenos da União
situados no município de Salvador (sede do Município e suas ilhas oceânicas e costeiras), convida a todos os interessados para Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União
- APDAU a ser realizada, de forma eletrônica via aplicativo Microsoft Office Teams, em consonância com o disposto no §5º do supracitado art. 11, do Decreto-Lei nº 9.760/46,
no dia 30/06/2025, das 09 às 11 horas.
Destaque-se que as audiências públicas têm por objetivo:
dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
orientar os interessados com relação aos documentos, plantas ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o
correto posicionamento da linha;
fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas.
O quadro a seguir apresenta as informações da data, horário, município, link da sala virtual no Teams, a ser utilizado para a realização da APDAU, e o Formulário para
Inscrição Prévia de participação na Audiência, o qual não tem efeito restritivo:
.
Município
.Coordenadas
do
Início
do
trecho
.Coordenadas
do
Fim
do
trecho
Link do Formulário para Inscrição Prévia
Data e horário
da realização
da Audiência
do grupo
Link da APDAU no Teams
. .
. Latitude
.Longitude
.Latitude
.Longitude
.
.
.
. .Salvador
.12°48'50.28"S .38°29'17.34"W .12°49'22.71"S .38°27'51.84"W
h t t p s : / / f o r m s . o f f i c e . c o m / P a g e s / R e s p o n s e P a g e . a s p x ? i d = a S n J P l Fa G E - Kye-Y-6-
p e N x Q e Et 2 N B B C v d e 5 e k u A I N Z U R Ec 5 R k N Z M l p P V l h R R E N W U 1 V F T l Y 1 O FJ Z U C 4 u
Dia
30/06/2025,
das 09h às
11h
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
Z W F i Y j d h M z At M G I 3 O C 0 0 Y z k 3 LW F k N m Et Z m Ey O DAy Z W Z h Y 2 Z i % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c ontext=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-
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. .
.
.
.
.
.
.
.
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, documentos textuais, representações gráficas ou outros
elementos, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos, ortofotos,
documentos, registros cartoriais, dentre outros, independente da data original.
As contribuições e documentos , indicados no inciso serão recebidos a partir da data de publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/BA, sito à Av. Jequitaia,
s/n, térreo, Ed. do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (antigo Ministério da Economia), Bairro Comércio, Salvador - BA, CEP: 40.015-902, das 9 às 12 horas
e das 13 às 16 horas, preferencialmente até a véspera da data da APDAU agendada para o grupo. Os materiais digitalizados poderão ser encaminhados à caixa de e-mails:
demarcacao.ba@gestao.gov.br, informando no assunto o nome do Município a que se referir.
Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da Audiência, informa-se que eles poderão ser enviados por e-mail ou entregues no endereço
informado, sede da SPU/BA, até 30 dias após a sua realização, no dia 30/07/2025.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/BA, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA
Superintendente
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.146392/2022-70
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Fabiano Skowronski Feitosa, detentor do CPF nº ***.126.743-**
OBJETO: imóvel denominado "Sítio Eligolândia", localizado na Avenida Beira Mar, s/n,
Ilha de Atalaia, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100192-
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ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 87.150,00 m² ; área da União: 87.150,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.485.128,50 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil
cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos)
FINALIDADE: Comercial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº
4, de 14 de agosto de 2018; NOTA n. 00003/2022/COREPAMNE/PRU1R/PGU/AGU;
Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 20/05/2025
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