DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000844/2024-48.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0423.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a
BAKOF Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0423.00/2023, que tem por objeto a instalação de 74 reservatórios de acumulação de
água, inclusive fornecimento e transporte, visando ao abastecimento de comunidades rurais
difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência
Regional da Codevasf. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a
planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 3.262,78 (três mil, duzentos e sessenta
e dois reais e setenta e oito centavos), que representa 0,49% do valor contratado, alterando
o valor do contrato de R$ 663.101,36 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e um reais e
trinta e seis centavos) para R$ 666.364,14 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e quatorze centavos). A planilha contratual passa a ser a constante
à peça 116 do processo nº 59500.000844/2024-48. DO NOVO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO
DE PREÇOS: Fica, por este instrumento, pactuada a alteração dos códigos de referência dos
Índices de Reajustamentos de preços, passando o código 1006821 para 1420741, referente
ao IPAOrigem-OG-DI-Produtos Industriais - Artigos de Borracha e de Material Plástico; e o
código 159428 para 1464783, referente ao INCC-Brasil-DI-Todos os itens. DOS RECURSOS:
Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor total
empenhado: R$ 667.710,50. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 27%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial. NELCI AFONSO BAKOF - BAKOF Plásticos LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001217/2025-13.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0026.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Distrito de
Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho - DINC. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Distrito de
Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho - DINC, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 99.411,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e onze
reais): 1 (um) Automóvel - Diversos, Tombamento(s): 231.762-7, Placa(s): PKJ7278, Chassi:
93XLNKB8THCH30163. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. HERBER DO NASCIMENTO PAIVA - Presidente do Conselho de Administração.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA, Nº 071. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade BAIXAS, no Município de LICÍNIO DE ALMEIDA, Estado da Bahia.
DATA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roney Francisco Cotrim, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA, Nº 072. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade BOA VISTA, no Município de LICÍNIO DE ALMEIDA, Estado da
Bahia. DATA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roney Francisco Cotrim, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade
que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS - BA, Nº 023. OBJETO:
Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA ,
toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade SACO FUNDO, no Município de MALHADA DE PEDRAS,
Estado
da Bahia.
DATA: 15/05/2025.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Carlos Roberto Santos da Silva,
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO
FOGO, REMANSO, JATAÍ E LAGOA DAS BARAÚNAS, Nº 020. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade VÁRZEA DA ANTA / BAIXA REDONDA, no Município de RIO DE
CONTAS, Estado da Bahia. DATA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ronaldo Santos Ribeiro, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de Responsabilidade
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE COQUEIRO E
CACIMBA, Nº 022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda
a infraestrutura, execução, fiscalização,
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 - UASG 195002 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002004/2024-62-e
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, de Caminhões Pipa para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90008/2025: 26/05/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra,
160 -
Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
26/05/2025.
SESSÃO
PÚBLICA:
05/06/2025, 
às
09h00,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 23 maio de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195002 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002006/2024-51-e
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, de Caminhões toco, para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90009/2025: 26/05/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra,
160 -
Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
26/05/2025.
SESSÃO
PÚBLICA:
05/06/2025, 
às
09h00,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 23 maio de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000316/2021-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.040.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - A FQ T ,
CNPJ: 04.288.266/0001-32, no município de Aguas Belas, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Picadeira Ensiladeira - tombamento nº 274.385-3, avaliado no
valor total de R$ 6.849,99,00 (seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais, e noventa e
nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 109, 16 de abril de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000316/2021-99. DATA DE
ASSINATURA: 19/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ivonaldo Alves de Oliveira, Procurador da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000215/2024-41. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0014.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa J S
E Serviços e Comércio de Equipamentos de Comunicações Ltda, CNPJ nº 06.643.226/0001-
97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 4.0014.00/2024 por mais 360
dias, a partir de 10/06/2025, passando o final da vigência para 05/06/2026, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas contratuais e ratificar as demais cláusulas e condições
estabelecidas 
do
contrato. 
RECURSO:
RECURSOS: 
Programas
de 
Trabalho
nº
20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em
Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 232773, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Caroline Luciana B.
dos Santos/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0231.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 04(quatro) meses, a partir do dia
01/06/2025, passando o vencimento para o dia 30/09/2025. RATIFICAÇÃO DO VALO R
ANUAL E OUTROS: Ratificar o valor total anual do instrumento que é de R$ 448.449,12
(quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos).
O valor total da contratação para os 4 (quatro) meses de vigência do instrumento, período
de 01/06/2025 a 30/09/2025, será de R$ 149.483,04 (cento e quarenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos).Adequar no sistema on line da
contratada os limites de gastos anuais por combustíveis (álcool, gasolina e diesel/S10) e por
serviços (lubrificantes, borracharia e lavagem), proporcionalmente ao valor disponível pelo
prazo sugerido de 04 (quatro) meses, no valor total de R$ 157.020,00 (cento e cinquenta e
sete mil e vinte reais). RECURSOS: Os recursos para cobertura das despesas correrão à conta
dos Programas de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de
Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste (PTRES 232784),
categoria econômica 3; nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores Para
Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado Alagoas (PTRES 224672),
categoria econômica 4; nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas no Estado de Alagoas (PTRES 247377),
categoria econômica 4; nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional
(PTRES 172108); nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 224673); nº 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos (PTRES 219443);
nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de
Desenvolvimento 
Sustentável
Local 
Integrado
- 
Nacional
(PTRES 
224673);
nº
15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional (PTRES 250048), categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª
Superintendência Regional. A Disponibilidade Orçamentária está comprovada por meio do
saldo da Nota de Empenho nº 2024NE550467 (Peças 419 e 443), no valor de R$177.000,00
(cento e setenta e sete mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e subcláusulas do contrato original e dos Aditivos anteriores que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Patrícia Aparecida de Lima. Processo n.º 59550.000975/2022-78-e.
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de
poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a
execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade COQEIRO, no
Município de SÃO FÉLIX DO CORIBE, Estado da Bahia. DATA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr.
Sebastião Alcântara, Presidente.

                            

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