DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Principais atividades
a
serem desempenhadas
.- Análise de acordos de cooperação jurídica internacional; -
Acompanhamento e participação das reuniões dos foros
internacionais; - Elaboração de análise de afastamentos
internacionais; - Análise de pedidos de cooperação jurídica
internacional; - Elaboração de minutas de documentos; -
Recepção e encaminhamento documentos oficiais físicos e
eletrônicos.
ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Preencher com letra de forma)
Eu,________________________________________________________, carteira
de
identidade
(RG)
n.
________________,
inscrito
(a)
no
CPF
sob
o
n._______________________, estudante do curso de __________________________, para
fins de inscrição no processo seletivo de estágio do Ministério da Justiça e Segurança
Pública conforme estabelecido no Edital nº 09/2025 declaro optar pela participação na
condição de estudante cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo:
( ) preto(a)
( ) pardo(a)
Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do
estágio na hipótese de ser aprovado (a) em todas as fases do processo seletivo se ingressar
como estagiário do Ministério da Justiça e Segurança Pública na condição de cotista e for
constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração.
O quesito cor ou raça será o utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE.
_______________________, ________ de ________________ de 2025.
___________________________________________
Assinatura
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059000043202598. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios, socorro de emergência e
atendimento a situações de risco, para garantir a segurança de trabalhadores, visitantes e
a integridade do patrimônio no Prédio da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, no
SETOR POLICIAL SUL, ASA SUL, Brasília-DF e na CAOP/CGAPDIREX/DPF, no Hangar do
Aeroporto Internacional de Brasília-DF, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos
disponíveis em www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e https://www.gov.br/pf..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 23/05/2025) 200406-00001-2025NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08240.003031/2020-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/07/2025 a 27/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.397,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295001411202441. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de terceirização de copeiragem, recepcionista, auxiliar de escritório, telefonista e
motoristas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, em atendimento às necessidades
da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás e em suas unidades
descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico
Goiania/go, Ludovico
- Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/pf/pt-br
e
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2025/goias/pregao-eletronico..
MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE
Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás
(SIASGnet - 22/05/2025) 200376-00001-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - SR/PF/RN
Processo n.º 08420.003583/2024-77. Pregão n.º 90002/2024 - SR/PF/RN. Objeto: revisão no preço
referente ao item 3 - Café torrado em grãos, para máquina de café expresso, previsto na Ata original,
item 7, atendendo ao disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, devido ao reequilíbrio econômico-
financeiro, firmado com a empresa DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ
64.106.552/0001-61. Data da assinatura: 23/05/2025. Valor unitário do item R$ 99,95 por quilograma.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 08475.003904/2020-24.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Inclusão como despesas da sr/pf/ro o consumo de energia elétrica da unidade
consumidora nº 20/2700949-7 do imóvel ocupado pela ficco.. Vigência: 23/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.252.228,81. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08500.014823/2022-15.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2025 à 16/01/2028 , nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis
não renováveis, nos termos do item 9 do anexo ix da instrução normativa n.
5/2017/seges/mpdg.; alterar a cláusula 2.2 do 7º termo aditivo, substituindo-se "o valor do
contrato permanecerá inalterado r$ 1.920.549,00 (um milhão, novecentos e vinte mil
quinhentos e quarenta e nove reais)" por "o valor do contrato permanecerá inalterado: r$
1.982.380,17 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais e
dezessete centavos)", em decorrência de correção de erro material.. Vigência: 17/07/2025
a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.252.298,82. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.253, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a
empresa
CONDOMINIO
DO
MACAPA
SHOPPING
CENTER,
CNPJ
Nº
03.643.684/0001-38, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/12092, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.255, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa NOVA SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 11.672.702/0001-38, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/12291, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.256, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 00.887.612/0001-48,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/16073, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.257, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a
instituição
financeira
BANCO
SANTANDER
(BRASIL)
S.A.,
CNPJ
Nº
90.400.888/2385-56, Agência Nº 1829, ou seus representantes legais, por não ter tomado
ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via
postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/16909, via
sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.258, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a
empresa GAPE
MINAS SEGURANCA
PRIVADA LTDA
- ME,
CNPJ Nº
07.061.340/0001-71, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/20421, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.259, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a
empresa
THREE
LIONS
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA-ME,
CNPJ
Nº
01.534.086/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/23761, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE