DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000177/2025-51. Contrato SEI nº 19/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CDV COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.205.399/0001-60; Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento, sob demanda, de insumos de copa-cozinha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº
14.133/2021. Valor total do Contrato: R$ 104.579,76. Prazo de Vigência: 26 (quatorze)
meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 20/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, com vistas a contratação de
empresa(s) para fornecimento, sob demanda, materiais de copa-cozinha, materiais de
limpeza, eletrodomésticos e mobiliário/organização, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Valor Estimado:
Sigiloso.
O
Edital
está
disponível
no
Portal
de
Compras
Governamentais,
www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à
Informação>Licitações>2025>Pregão Eletrônico 90004/2025. Data de realização da sessão
de disputa e abertura das propostas: 10/06/2025, às 10h, no site www.gov.br/compras.
Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000134/2024-95. Contrato SEI nº 21/2025-ENBPar -
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L
S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
nº 03.619.767/0005-15; Objeto: Aquisição de solução de áudio, vídeo e colaboração para
atender as salas de reunião e Diretoria da ENBPar, localizadas em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº
14.133/2021. Valor total do Contrato: R$ 374.800,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze)
meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 22/05/2025.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS".
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar, torna público a revisão dos itens 5.2, 6.5, 10.1, 10.3, 10.5 e Apêndice VII do Edital
de Chamada Pública PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo
selecionar propostas de projetos de retrofit para conversão de prédios público em "Energia
Zero". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
https://cpenergiazero.procel.gov.br/
A COMISSÃO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453651
Objeto: Relé multifunção digital Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456767
Objeto: Aquisição de Tubo estrutural quad. AI AISI 304 Abertura das propostas: 04/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456989
Objeto: Aquisição de Disjuntor por Marca e Modelo Abertura das propostas: 04/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458996
Objeto: : Aquisição de Válvula hidráulica direcional Abertura das propostas: 04/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456717
Objeto: Serviços de apoio aeroportuário para recepção, embarque e ou desembarque de
passageiros de comitivas da Petrobras. Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004429284
Objeto: Serviços de Manutenção de Motores elétricos de indução e máquinas síncronas de
média e alta tensão, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas:
16/06/2025 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456057
Objeto: Serviços de tratamento de superfície e revestimento de peças. Abertura das
propostas: 12.06.2025 às 12h00.
Obs.: Republicação de Oportunidade divulgada originalmente em 22/05/2025
(edição: 95, seção: 3, página: 109). Reenviamos a republicação do edital devido alterações
no texto do objeto da contratação: Serviços de tratamento de superfície e revestimento de
peças. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456679
Objeto: Aquisição de Carvão ativado impregnado de alumina Abertura das propostas:
02/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458429
Objeto: Serviços de apoio às emergências de SMS com testes e inspeção em equipamentos
de emergência. Abertura das propostas: 16/06/2025 às 17:00 (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ABRAÇADEIRA E VÁLVULA PARA BOP Nº PEA0209580
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Abraçadeira e válvula para BOP. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto
para 8h00 do dia 30/05/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já,
que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 30/05/2025 a 26/06/2025.
Caberá
aos
interessados
acompanhar
através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão - 11/06 a 17/06
3º leilão - 20/06 a 26/06
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Para Alienação de Jaquetas de Isolamento e Sobressalentes Diversos Nº PEA0206444
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público
que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de jaquetas
de isolamento e sobressalentes diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início
previsto para 8h00 do dia 26/05/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público,
desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que
ocorrerão no período entre: 26/05/2025 a 30/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar
através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo,
estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 11/06 a 18/06 3º leilão
- 23/06 a 30/06. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Ed i t a l
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) a Licença de Operação (LO) com validade até
06/01/2030 para suas atividades, localizada na Avenida Getúlio Vargas 11001, município de
Canoas, estado do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 16 de maio de 2025.
CRISTIAN SARTORI SANTAROSA
Profissional Petrobras de Nível Superior Sênior
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004449637
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de
15/05/2025, Seção 3, página 116, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004341756,
cujo objeto é Fornecimento e instalação de Galpão lonado para o Terminal Aquaviário de
São Sebastião, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do
Adendo G - ET-4250.01-8211-190-PDT-001. A abertura de propostas foi prorrogada para o
dia 02/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456238
Objeto: Aquisição de Cabo de fibra de poliamida. Abertura das propostas em 02/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO