DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 00350.004209/2024-58
Órgão/Entidade: 580003 - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO -
CGGA/MPA Objeto da contratação: Contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agência de propaganda
O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação designada pela Portaria MPA nº 112, de 20 de março de 2025,
torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232
de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023,
a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares
e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela
análise da documentação técnica da presente licitação.
O sorteio será realizado às 14.30 hrs do dia 11/06/2025, no Setor de
Indústrias Gráficas - SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Ed. Soheste - Bairro SIG - Brasília-
DF - Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
Vinculados ao Ministério da Pesca e Aquicultura:
1) Enir Rodrigues Júnior - SIAPE nº 1351130;
2) Guilherme Damasceno Carvalho da Silva - SIAPE nº 1355506;
3) Izabela Silva Pinho - SIAPE nº 3447991;
4) Jefferson Ricardo da Silva - SIAPE nº 3450161;
5) Karolline Soares da Silva - SIAPE nº 1325627 e;
6) Lucas Urcino - SIAPE nº 3418472.
Não Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária:
1) Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE nº 3447909;
2) Francislaide de Oliveira Santos Espínola - SIAPE nº 3448671;
3) Danutta de Araújo Rodrigues - SIAPE nº 3447643.
FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 114637
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01727.000096/2021-16.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de
valores. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
512.906,88. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 114637
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01727.000096/2021-16.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
497.861,76. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO NO 012/2025 - UASG 114637
Processo: 03605.000061/2024-31.
Pregão 
No
90003/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE ROCHA INFORMATICA .
Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO
modelos 5900 e 7900. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 31.013,00. Data
de Assinatura: 21/05/2025.
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 114619
Nº Processo: 03632.000188/2024-23.
Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prestação pela distribuidora edp do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor ibge, exceto no município de colatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a .
Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO nº 02/2025
N° Processo: 03643.000389/2023-11. Objeto: O presente Termo tem por objeto a doação,
em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, de bens móveis
relacionados no Termo de Doação Nº 02/2025, classificados como inservíveis pela
DOADORA. Fundamento Legal: art. 76, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 11, de 29 de novembro de 2018.
Justificativa: doação de bens móveis da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, à ONG Centro De Integração
De Redes Sociais E Culturas Locais - Cirandar, CNPJ 10.545.681/0001-27. Documento
firmado pelas partes, Superintendente do IBGE no RS, Sr. José Renato Braga de Almeida e
Márcia Helena Koboldt Cavalcante, em 23/05/2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2025 - SELEÇÃO DE
CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados 
os 
prazos 
da 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
030/2025 
- 
Projeto:
"Acompanhamento e análise da política de assistência social", conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.09 de junho de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 19 de junho
de 2025
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 1º de julho
de 2025
Brasília, 23 de maio de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Processo:
00058.087467/2024-76. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Banco do
Brasil S/A; Objeto: Adesão da ANAC à prestação de serviços constantes no Acordo de
Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos; Vigência: de
20/05/2025 até a vigência final do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022;
Signatários: Roberto José Silveira Honorato, Diretor-Presidente Substituto e Darlan
Sampietro Baldissera, Gerente Geral; Data de Assinatura: 20/05/2025.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
TURMA 2 - (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item
13.5 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as
exigências contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª
edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA os candidatos, para
inscrição do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, conforme relação a
seguir.
O curso da formação e análise de vida pregressa será de caráter apenas
eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos.
O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será dividido em três partes:
PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;
PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO;
PARTE III: DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA.
Os candidatos somente poderão participar do Curso de Formação, mediante
preenchimento de formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa.
O link do formulário será enviado para os candidatos, para o e-mail
cadastrado no ato da inscrição para o concurso, na data da publicação do presente
Edital e ficará disponível nos dias 27, 28 e 29/05/2025. Em caso de alteração do
endereço de e-mail, o(a) candidato(a) deverá encaminhar o novo endereço eletrônico
para o e-mail concurso@portodesantos.gov.br
A lista de candidatos inscritos será divulgada no site da Autoridade Portuária de
Santos e da Fundação VUNESP, em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do formulário.
CARGO: Guarda Portuário
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.34
.DIEGO ALOISE DE MENEZES LOPES
.
.35
.PAULO SERGIO RODRIGUES MELO
.
.36
.ANDRE LEME DA SILVA FLEURY BONINI
.
.37
.MANOEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR
.
.38
.DAVI FEITOSA DE AMORIM
.
.39
.ALBERT DA FONSECA VISITACAO
.
.41
.VINICIUS VIEIRA LIMA
.
.42
.BRUNO NASCIMENTO PEROBELLI
.
.43
.DOUGLAS FERNANDO PEIRO
.
.44
.ALEX DA SILVA MATOS
.
.45
.GABRIEL RODRIGO DA SILVA APOLINARIO
.
.46
.THIAGO CARDOSO DA SILVA
.
.47
.JOAO AUGUSTO RODRIGUES DE ABREU
.
.48
.KLEITON SERRAO FRANCO
.
.49
.DIOGENES DUARTE SOBRAL FILHO
.
.50
.VITORIA DA CRUZ TADEU DE MORAES
.
.51
.RODRIGO ARAUJO VILELA
.
.52
.DAVI EUGENIO PINTO URBINA
.
.53
.LEONARDO GABRIEL DE SOUZA
.
.54
.LEONARDO SOARES RODRIGUES
.
.55
.PAMELA MARTINS MORAES
.
.56
.PEDRO DIOGO LIMA DOS SANTOS
.
.57
.HUMBERTO RODRIGUEZ GONZALEZ CHACUR
.
.58
.FELIPE COSSOLIN PRADO AFONSO
.
.59
.JOAO VICTOR FREIRE
.
.60
.ORLANDO TARGON NETO
.
.61
.RAPHAEL DE CASTRO SOUZA
.
.62
.ENEIAS ANDRIATTA AYRES
.
.63
.PEDRO GONCALVES DE CASTRO
.
.64
.GABRIEL NUNES AQUINO DE MORAES
Candidato Negro
. .Classificação
.NOME
.
.9
.PAULO TOME GOIS PEREIRA
.
.10
.VANESSA FONSECA SILVA
.
.11
.MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO SOUSA DA SILVA
.
.12
.LUCAS PIMENTA SANTOS
.
.13
.OSMAR ORLANDO DA SILVA