DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.14
.ANA JULIA RIBEIRO DINIZ
.
.15
.ORLANDO JUNIOR DOS SANTOS LIMA
.
.16
.DANILO DA SILVA CORREIA
Candidato com Deficiência
. .Classificação
.NOME
.
.3
.VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO
.
.4
.MANASSES LOPES DE SOUSA
40 candidatos nesta opção
Os candidatos convocados que não tiverem efetivado suas inscrições até as
23h59min do dia 29/05/2025, por meio do preenchimento do formulário, serão
considerados desistentes e eliminados do Concurso e as vagas disponíveis serão
preenchidas mediante nova convocação de candidatos para matrícula, de acordo com
a ordem de classificação do concurso.
A lista definitiva de candidatos inscritos nas convocações será divulgada em
até 2 (dois) dias úteis, contados do encerramento da última chamada de matrícula
para o Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa.
O horário das aulas será disponibilizado aos candidatos com o cronograma
de execução, no formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa,
conforme a turma estabelecida.
A Autoridade Portuária de Santos não arcará com os prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamentos das
linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade exclusiva do
candidato, que tenham impossibilitado a efetuação da matrícula no sistema da
Autoridade Portuária de Santos por parte dos candidatos convocados.
O candidato só estará habilitado a participar do Curso de Formação depois
de efetivada a matrícula online, com
a devida apresentação dos documentos
comprobatórios
para
exercício
do
cargo, cujo
procedimento
é
de
sua
inteira
responsabilidade.
Os candidatos que necessitarem de
qualquer tipo de atendimento
diferenciado para participação no Curso de Formação deverão solicitá-lo na ficha de
inscrição, indicando a necessidade específica.
Todas as despesas de caráter pessoal durante a participação do Curso de Formação
deverão ser custeadas pelos candidatos, salvo o material que será utilizado para o
desenvolvimento do Curso de Formação a ser fornecido pela Autoridade Portuária de Santos.
Santos, 23 de maio de 2025.
ANDERSON POMINI
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 32/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1071283. Processo Digital: 379/24-80.
Objeto: Contratação de empresa devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, para o fornecimento de plano de saúde suplementar aos empregados
da APS, na modalidade coletivo empresarial, sem coparticipação, compreendendo
assistência médica, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial, laboratorial, apoio diagnóstico
e terapêutico, bem como internações e procedimentos cirúrgicos, tanto em caráter eletivo
como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, conforme
público elegível determinado e seus respectivos dependentes legais, com rede de
atendimento nos municípios descritos no Termo de Referência, pelo prazo de 30 (trinta)
meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos,
partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP
ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68-EG/2025/0214
Contratada: Construmaq Pavimentacao e Terraplanagem Ltda. Obj.: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e
ampliação da pista de pouso e decolagem, faixa de pista e resas, construção da nova pista de
táxi, novo pátio de aeronaves, novo estacionamento de veículos novas vias de acesso internas e
externas e instalação de auxílios à navegação aérea para o Aeroporto de Ariquemes - SJOG. Valor
Global: R$ 36.988.977,02. Vig.: 630 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade
competente: Eduardo Gonzaga da Silva, Diretor de Operações e Serviços Técnicos. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175308.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70-PS/2025/0001
Contratada: Multiface Serviços e Produções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema
de Registro de Preços/SRP - Região Sudeste, Aeroporto de Guarujá/SP (SBST). Valor Global: R$
31.698,02. Vigência: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176357. Talita de
Albuquerque Barreto de Aguiar- Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 047/PRSP-1/SSPI/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00054. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA BIRUTA COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ - SSPI. Contratada: HOSHI ENGENHARIA E
MANUTENÇOES
LTDA -
CNPJ nº
59.856.071/0001
33. Valor
global: R$
4887,65.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 212/311070538/205130 - Autorização em 23/05/2025 por CLARKSON LUZ -
Gerente de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 159/ADLI-3/SEDE/2024
Informamos que a licitação em epígrafe foi homologada, sendo o lote 2 na
condição de deserto.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002376/2024-39. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo n. º 027.2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: VALDIR
DE ARAUJO
PIRES LTDA, CNPJ
n. º
17.722.651/0001-98. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
Ata da 467ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2025. OBJETO: Constitui
objeto do do contrato a aquisição de dois (02) módulos habitacionais para uso como
guaritas de vigilância e fiscalização de portarias no Porto Organizado de Salvador, portaria
03, conforme condições especificadas no Termo de Referência e seus Anexos. VALOR: o
preço total do objeto contratado é de R$ 103.980,00 (cento e três mil novecentos e oitenta
reais), conforme demonstrado na proposta econômica. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Antonio Gobbo, Diretor-Presidente da CODEBA, e Luiz
Humberto Lisboa Castro, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da CODEBA. Pela
contratada, Valdir de Araújo Pires, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S, CNPJ n°
08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2025. OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto a renovação da vigência e do prazo de execução do
Contrato Administrativo nº 024/2023 por 12 (doze) meses. VALOR: R$ R$ 25.388,00 (Vinte
e cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da
CODEBA); GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócio).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001511/2024-29. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 047/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES -
FLEM, CNPJ n° 03.037.070/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da
CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 31/03/2025.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de
execução do Contrato Administrativo n. º 047/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias
úteis, contados a partir de 14/08/2025. VALOR: sem acréscimo de valor. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES
GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); RODRIGO MOUSINHO HITA (Sócio).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 - SEI 9734265
PROCESSO SEI: 50903.002712/2024-43. NOME DO CREDOR: CF TECHNIK
INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº: 44.217.101/0001-94. OBJETO: Prestação de
serviços continuados de elaboração e apresentação do Plano de Manutenção Operação e
Controle (PMOC), da Autoridade Portuária - CODEBA, pelo período de 12 meses, visando o
atendimento da Portaria nº 3.523/1998 da ANVISA e suas resoluções posteriores e das
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na
Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 30.720,00
(trinta mil setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
Salvador, 12 de maio de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 - SEI 9751066
PROCESSO
SEI: 50903.000421/2025-00.
NOME
DO CREDOR:
NEO-TAGUS
INDUSTRIAL LTDA. CNPJ Nº: 61.092.565/0022-65. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) Relógios
Biométricos de Ponto PRINTPOINT III V2 para utilização nas unidades da Codeba.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação
de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 46.967,13 (Quarenta e seis mil e novecentos e sessenta
e sete reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da emissão da
AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 15 de maio de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 - SEI 9751073
PROCESSO
SEI: 50903.000421/2025-00.
NOME
DO CREDOR:
RELOPOINT
COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 63.227.763/0001-90. OBJETO: Aquisição de serviço
de instalação para 09 (nove) Relógios Biométricos de Ponto PRINTPOINT III V2 para
utilização nas unidades da Codeba.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação
de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 3
(três) meses
a partir
da emissão
da AF.
UNIDADE SOLICITANTE
E
FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
Salvador, 15 de maio de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 90014/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção do
balizamento náutico dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI:
50903.001564/2024-40. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
Disponibilização do Edital e Entrega dos Envelopes de propostas e habilitação: a partir de
27/05/2025, às 8h. Limite para entrega de envelopes: 07/08/2025, às 9h45.