DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ibelise Castellano
de Gonzalez
(NB: 7146465404,
CPF: 070*****00,
Protocolo:
1119715828); Maria Estrella Lezama de Mitchell (NB: 7132919750, CPF: 713*****84,
Protocolo: 464837078); Maria Enriqueta Marquez
Loreto (NB: 7125369767, CPF:
712*****51, Protocolo: 3596806); Raimundo Alves da Silva Reis (NB: 7017546424, CPF:
703*****56, Protocolo: 582081517); Samuel Rodrigues Pereira Alves (NB: 7016162215,
CPF: 185*****90, Protocolo: 1543411166, Representante Legal: Rosangela Rodrigues
Pereira de Paulo, CPF 078*****60); Isabely Vitoria da Silva Santos (NB: 1334326557, CPF:
353*****07, Protocolo: 864109723, Representante Legal: Marilei Feitoza da Silva Santos,
CPF 331*****37); Conceicao Rodrigues da Silva (NB: 1369358226, CPF: 412*****78,
Protocolo: 894506488);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Micaella Heloize Roque (NB: 1870929842, CPF:
126*****80, Protocolo: 134435094, Representante Legal: Sonia Longen de Amorim, CPF
895*****34); Joao Zaghi (NB: 0869580434, CPF: 125*****68, Protocolo: 1841265296);
Celita Maria Fabichaki (NB: 5169763081, CPF: 893*****30); Maria Socorro dos Santos (NB:
5223137171, CPF: 730*****72, Protocolo: 1550140574); Ademir Jose da Rosa (NB:
1925468981, CPF: 834*****34, Protocolo: 1183994348); Leonela Brizola Prestes (NB:
5299639062, CPF: 012*****24, Protocolo: 1456271332); Edson Petry (NB: 6326060846,
CPF: 030*****77, Protocolo: 145140136); Cicero Verissimo de Paiva (NB: 0643155180, CPF:
231*****87, Protocolo: 932372271); Joana Martins de Araujo (NB: 1287689237, CPF:
641*****72, Protocolo: 1368499505);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maura Americo (NB: 1967148209, CPF:
057*****77, Protocolo: 928180629);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.181081/2024-41.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio às
atividades administrativas, mediante disponibilização de postos de trabalho de auxiliar
administrativo e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
2.848.686,48. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.348869/2023-62.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem
como
avaliação
inicial,
adaptação
e treinamento
dos
segurados
ao
uso
destes
aparelhos, para atender demanda da superintendência regional sudeste i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 20.894,99. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 35426.000463/2015-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.345.899/0001-12
- MUNICIPIO DE MORRO AGUDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 93,03 (noventa e três reais e três
centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e
serviço de coleta de esgoto sanitário de morro agudo, a partir de 01/04/2025, visando
a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível
aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 35014.111704/2021-75.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.374.865/0001-56 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 292,12 (duzentos e
noventa e dois reais e doze centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento
de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário da unidade em taquaritinga, a
partir de 01/04/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja
excedido e o
possível aumento na cobrança das tarifas.
Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.363069/2024-52.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 45.597.129/0001-67 - 45.597.129 ROSIMERI MARIA BAUMHARDT. Objeto:
Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de qualificação profissional
solicitados pelas equipes de reabilitação profissional da superintendência regional sul do
inss, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: curso de
banho e tosa com 220 horas/aula..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a
21/11/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para
o apoio às atividades institucionais do MRE Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital:
26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas
801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 240013-00001-2025NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de uso da
suíte Atlassian Jira e serviço de migração para nuvem privada, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 Novo
Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty,
Anexo Ii-2 Andar, Sala 1. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 240001-00001-2025NE012345
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177604/2024-50.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Contratação de Sildenafila, Sal Citrato, 50
mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 190.735,6250. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: 
Rescisão 
do
Termo 
de 
Parcelamento 
nº 
164/2024
- 
Processo 
nº
25000.088499/2024-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-
71, e o Sr. Belmiro Tenório Siqueira, CPF ***.460.187-**. OBJETO: parcelamento de débito
referente 
apuração
do 
débito
apontado 
no
Parecer
1346/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante
de R$ 8.125,16 (oito mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), atualizado até
o mês de março de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-3483 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2024
Processo: 25001.000793/2021-11
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Fidelis, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidelis-RJ. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2025
Processo: 25011.000149/2024-76
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Epitaciolândia, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Epitaciolândia-AC DATA DA ASSINATURA:22/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/20225
Processo: 25001.002490/2021-32
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin -RJ.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.