DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sessão pública presencial para abertura dos Envelopes de Proposta Técnica e de
Habilitação: 07/08/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Sala de licitações da Sede da
CODEBA, localizada à Avenida da França, nº 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru,
Comércio, Salvador - Bahia. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h
às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br
ROGERIO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA 90005/2024
A Codeba torna público que foi revogada a Licitação Codeba 90005/2024
(Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais em
conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Ilhéus/BA ,
condicionantes da Licença de Operação n. 1.437/2018 e Especificações Técnicas, além de
prestação de serviços de apoio à gestão ambiental), Processo Administrativo SEI nº
50903.001015/2024-75, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua
478ª reunião ordinária de 13/05/2025. Ficam os autos franqueados para vistas.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 DE 2025
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a
homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação
que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para
manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:
Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras:
.
.404 - APO - CONTADOR
. .Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Jussara Cristina Batista Grave
.8270041696
.6
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-
sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos
relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão
trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem
considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os
exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da
C LT .
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau
ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023,
sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais
condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços n° 01/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: AR Distribuidora de Alimentos LTDA; OBJETO: Registro de preços para
aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das unidades
portuárias de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro,
Vila do Conde, Santarém e Itaituba da Companhia Docas do Pará - CDP; VALOR GLOBAL: R$
149.281,37 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e sete
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo para gestão do Regulamento
de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Pará, instituído pela 539ª Reunião
Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei
nº 13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não
entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º
9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira
Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora
de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP; e Ademir José Tavares,
Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 50902.000594/2025-20
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Fornecimento
de acesso à internet através de Link dedicado e internet banda larga fixa para uso
corporativo da Administração do Porto de Maceió, Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei
Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar
da
data
da
publicação;
Solicitação
do
Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 23 de maio de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ordem de Fornecimento Nº 17/2025
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica
a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 17/2025, cujo objeto é a "aquisição
de 400 (quatrocentos) pacotes de 500g de café torrado e moído", celebrada entre a
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa 55.834.651
GABRIEL SARMENTO GONÇALVES, a contar de 15/05/2025, por decisão do Diretor
Administrativo-Financeiro - DIRAFI, em virtude da não execução total das obrigações
assumidas.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA - Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 45/2023
Nº Processo: 50905.002975/2023-51. Pregão
Eletrônico Nº 12/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
04.222.235/0001-89 - SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Inclusão
do subitem 2.1.1. no item 2 do Termo de Referência.Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº
13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 24/01/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: Não se
aplica. Data de Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 29/2022
Nº Processo: 50905.001214/2022-00. Pregão
Eletrônico Nº 07/2022. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio
de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 804.351,06 (oitocentos e quatro mil,
trezentos e cinquenta e um reais e seis centavos). Data de Assinatura: 13/05/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194041
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 08087.000159/2024-17.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.
Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contratada declara
ciência de que possui registro impeditivo ativo no cadin. Contratada deverá regularizar
sua situação junto ao cadin no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da
assinatura deste termo aditivo. O não saneamento da restrição cadastral junto ao cadin
no prazo acima estipulado ensejará a rescisão antecipada do contrato.. Vigência:
21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.870,56. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Renata Varela Laier
(NB: 5417448806, CPF: 031*****92, Protocolo: 713681244, Representante Legal: Ari Laier,
CPF 499*****87); Natividad Mercedes Vadora de Aguilera (NB: 7104926330, CPF:
745*****68); Cleuber Rocha Ferreira (NB: 7027137543, CPF: 069*****63, Protocolo:
1378309142); Jaqueline Ferreira da Silva (NB: 2037071048, CPF: 109*****59, Protocolo:
749355356); Nadia Santos Ribeiro da Silva (NB: 2055695490, CPF: 119*****92, Protocolo:
1256307477); Pamela Goretti da Silva (NB: 2039896699, CPF: 706*****07, Protocolo:
3052907); Oscalina Rosa de Queiroz (NB: 0512594961, CPF: 371*****15, Protocolo:
2061423706); Ezequiel Alves Cruz (NB: 7133227240, CPF: 083*****75, Protocolo:
212884718);
Maria Josefina
Gil (NB:
7142869012,
CPF: 010*****10,
Protocolo:
1313354306); Sandro Cogoy de Oliveira (NB: 6150377621, CPF: 883*****15, Protocolo:
580618264); Agenor Severino Camilo (NB: 5224673220, CPF: 491*****20, Protocolo:
788600301); Elizabeth Freire de Souza (NB: 1782655813, CPF: 661*****34, Protocolo:
1455777612); Luis Roberto Franco (NB: 7144293630, CPF: 713*****01, Protocolo:
1224478135); Luis Ramon Rodriguez Garcia (NB: 7144526708, CPF: 109*****23, Protocolo:
717526014); Feliciana Zorrilla (NB: 7105261332, CPF: 717*****95); Nobesta Martina
Gonzalez Nunez (NB: 7111076657, CPF: 710*****00); Edir Martins Garcia de Souza (NB:
7026159683, CPF: 567*****72, Protocolo: 549411154); Dirlei Domingues Macalina (NB:
5371983283, CPF: 579*****53, Protocolo: 508511155); Luiz dos Santos Goncalves (NB:
0512451877, CPF: 464*****68, Protocolo: 1422533550); Lucilene da Costa Matos (NB:
7028218768, CPF: 170*****49, Protocolo: 1981285748); Joao Paulo da Rocha Fa g u n d e s
(NB: 1297357881, CPF: 081*****16, Protocolo: 1409131534, Representante Legal: Geuza
da Rocha Fagundes, CPF 006*****76); Idalia Maiara de Freitas Maia (NB: 1018191841, CPF:
995*****68, Protocolo: 1166331318, Representante Legal: Maria Jose de Freitas Maia, CPF
340*****59); Moiza Nascimento da Silva (NB: 1018199010, CPF: 557*****15, Protocolo:
1986597081, Representante Legal: Nazaro Belo da Silva, CPF 666*****04); Naisla Gomes
de Oliveira (NB: 1033667614, CPF: 020*****10, Protocolo: 1479644960, Representante
Legal: Marinez Silva de Oliveira, CPF 508*****72); Eliane Maria Timoteo da Silva (NB:
1018335339, CPF: 038*****70); Maria do Rosario da Graca Sena (NB: 0538551747, CPF:
800*****00, Protocolo: 1985988601); Ramona Barrios Larrea (NB: 7114115645, CPF:
717*****12); Allan Jefferson Souza dos Santos (NB: 5418776513, CPF: 106*****16,
Protocolo: 704582155, Representante Legal: Andrea Souza dos Santos, CPF 079*****47);
Dagloria M de Almeida (NB: 0471767379, CPF: 503*****87, Protocolo: 577973089); Osmar
Rodrigues da Silva (NB: 0474332209, CPF: 443*****72, Protocolo: 1473237996); Francisco
Sales de Sousa (NB: 7007999477, CPF: 706*****05, Protocolo: 1624879672); Maria Lucia
Rodrigues (NB: 6337497230, CPF: 007*****70, Protocolo: 279156236); Pedro Moreira dos
Santos (NB: 5608259200, CPF: 045*****97, Protocolo: 510723381); Francisca Ferreira
Maraes (NB: 1357063420, CPF: 345*****20, Protocolo: 4086623); Joao Batista de Araujo
(NB: 5498797121, CPF: 251*****69, Protocolo:
1452655036); Benedita Lima do
Nascimento (NB: 6068950615, CPF: 010*****95, Protocolo: 458758706); Edson Pereira dos
Santos (NB: 1098243860, CPF: 044*****80, Protocolo: 2143027724, Representante Legal:
Valdenice Pereira, CPF 499*****53); Vania Maria Aguiar de Araujo (NB: 6068914465, CPF:
110*****00, Protocolo: 328292461); Sirio Alves da Costa (NB: 0923678794, CPF:
325*****00); Altamira de Almeida Das Flores (NB: 7044699341, CPF: 116*****48,
Protocolo: 1314147222); Francisco Orlando Rafael (NB: 0952548194, CPF: 677*****34,
Protocolo: 1130404450); Idalva Sena Dias (NB: 1677194780, CPF: 763*****53, Protocolo:
929298720); Emilia Ramos Lourenco (NB: 5439008256, CPF: 417*****02, Protocolo:
314814048); Adilson Jose dos Santos Carneiro (NB: 7006079986, CPF: 103*****06,
Protocolo: 379726435, Representante Legal: Geni Nunes da Silva, CPF 042*****47);
Benedito Sebastiao da Silva (NB: 5026919290, CPF: 003*****86, Protocolo: 1670118698);
Amarildo Diniz Soares (NB: 6127663230, CPF: 162*****83, Protocolo: 444599639); Maria
Dutra Goncalves (NB: 5179019865, CPF: 279*****44, Protocolo: 1440864452); Maria
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