DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2025
Processo: 25021.000160/2025-06
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Gararu, no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Gararu - SE.DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/20225
Processo: 25001.007144/2021-41
Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri-RJ. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 71/2022
Processo: 25017.001521/2025-92
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Lucrécia, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Lucrécia -RN.DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 47/2025
Processo: 25021.000166/2025-75
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Muribeca, no Estado de Sergipe, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Muribeca - SE.DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 61/2025
Processo: 25012.000511/2019-31
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Rorainópolis, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis -RR.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2025
Nº Processo: 25014.000320/2025-06
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Santa Inês no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Inês-MA.DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 35/2025
Processo: 25008.000516/2021-48
Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Urupá, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Urupá - RO.DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018000460202536. Objeto: Fornecimento de água mineral
natural, sem gás, garrafão 20 Litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIASGnet - 22/05/2025) 250027-00001-2025NE900000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000687/2025-11.
Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso sobre redação
oficial com foco na elaboração de documentos técnicos - inteligência artificial na produção
e análise de documentos técnicos na administração pública, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.590,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 408/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, CNPJ/MF: 04.104.816/0001-16. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.052645/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos Paiva Freitas, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Ariquemes/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 253/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lapa/PR, CNPJ/MF: 76.020.452/0001-05. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036486/2025-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giovanne Colaço Horning, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Lapa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 334/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Marau/RS, CNPJ/MF: 87.599.122/0001-24. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034987/2025-53 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Douglas Kurtz, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Maraú/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 360/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Borja/RS, CNPJ/MF: 88.489.786/0001-01. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035555/2025-60 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sabrina Dornelles Loureiro, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1012/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Simões/PI, CNPJ/MF: 06.553.853/0001-37. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186496/2024-14 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Italo Magno Dantas Lopes de
Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Simões/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
15/05/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401104872202387. Objeto: Abertura de processo licitatório para
aquisição de Medicamentos da Grade - Medicamentos USO GERAL III - padronizados no
Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401115350202491. Objeto: Aquisição de material para procedimentos cirúrgicos
de joelho do Serviço de Ortopedia e Traumatologia,do Hospital Federal de Ipanema a fim de
atender a demanda de pacientes que aguardam cirurgia de artroplastia total primária de joelho.
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90059-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convoca as empresas interessadas
em fornecer, via contratação direta (urgente), o seguinte insumo: CONJUNTO DE
MARCAPASSO SEM ELETRODOS (LEADLESS).
Prazo para apresentação das propostas e solicitação do Termo de Referência a
esta convocação deverão ser enviadas até 13 horas do dia 24 de Maio de 2025, através do
endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira.
Em 23 de maio de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 27/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE
ao COMODATÁRIO de EQUIPO BOMBA INFUSORA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, conforme Termo
de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EQUIPO BOMBA INFUSORA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL:
PVC CRISTAL, COMPRIMENTO: MÍNIMO DE 140 CM, NAS CORES AZUL E/OU LILÁS). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITAL A R ES
S.A, inscrita no CNPJ 02.357.251/0016-30. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ
06/05/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2025, OU ENQUANTO
PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO
EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.