DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002974202560. Objeto: Contratação de serviço emissão de
certificados digitais, para pessoas físicas, ICP-Brasil do tipo A3, com armazenamento em
nuvem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 23/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011038202469. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Luvas Cirúrgicas e Outros). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90054-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 23/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 30/2025
Ref.: 25003.401683/2017-76.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de
dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo
LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA PMFT LTDA, CNPJ: **.454.657/0001-**,
por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
2739/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de março de 2025, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.491.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 31/2025
Ref.: 25003.401683/2017-76.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de
dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo
LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, convoca o Sr. DIEGO NEVES GONÇALVES DIAS - CPF ***.049.456-** a
retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2740/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de
19 de março de 2025, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.491.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 32/2025
Ref.: 25000.222764/2012-27.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de
dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo
LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, notifica o Sr. THIAGO GONÇALVES LARROYD - CPF ***.746.879-**, a
atender à notificação expressa no Ofício nº 2810/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de
maio de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.222764/2012-27, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 33/2025
Ref.: 25000.025302/2015-14.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no
artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de
contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa GABRIELLA
FARMACIA 
E 
DROGARIA 
LTDA, 
CNPJ: 
15.119.137/0001-37, 
por 
meio 
de 
seu
representante 
legal, 
a 
atender 
à 
notificação 
expressa 
no 
Ofício 
nº
7306/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de outubro de 2023, e conhecer os autos do
Processo SEI nº 25000.025302/2015-14, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5
de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do
Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º
andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 34/2025
Ref.: 25000.025302/2015-14.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. EDUARDO DE LIMA FRANCA - CPF ***.521.711-
**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1157/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 30
de janeiro de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.025302/2015-14,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento
administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de
dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde,
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF,
podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 35/2025
Ref.: 25000.149425/2014-51.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA HEIDY DO ABC LTDA, CNPJ:
07.272.931/0001-98, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa
no Ofício nº 3465/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 29 de maio de 2024, e conhecer os
autos do Processo SEI nº 25000.149425/2014-51, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 36/2025
Ref.: 25000.149425/2014-51.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de
dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo
LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, notifica a Sra. ANA TULIPA SASSO LIGNELLI - CPF ***.499.318-**, a
atender à notificação expressa no Ofício nº 7078/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de
outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.149425/2014-51, referente
ao procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 22 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25032.002103/2022-81.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado:
04.718.633/0001-90 -
AMAZON
SECURITY
LTDA. Objeto:
Prorrogar
a
vigência do contrato administrativo nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19 de maio de 2025 á 18 de maio de 2026, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, suprimir o vale transporte da planilha
de
custo, o
reajuste
de
valores com
base
na
convenção coletiva
2024/2025
(0046107103) e
planilha (0046116887),
além da exclusão
dos custos
fixos não
renováveis relacionados a mão de obra. Sendo assim os valore do contrato seguiram
expostos na cláusula segunda deste instrumento. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.566,05. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).