DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001973/2024-56.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada no preparo e fornecimento (produção e entrega) de
refeições, na modalidade marmita/quentinhas, compreendendo almoço e janta, todos os
dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes
indígenas adultos e infantis, bem como seus acompanhantes, com o objetivo de atender as
demandas do polo base de são félix do araguaia - mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 210.129,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000213202411. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
atender a demanda da Vigilância Alimentar e Nutricional do DSEI Médio Rio Purus.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 22/05/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000992202454. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte fluvial de cargas para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Travessa Padre Monteiro 165
- Centro Lábrea, -
Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 23/05/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000211202421. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de
materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções
preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes
ao DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea,
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 23/05/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000185202431. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
Equipamentos Odontológicos, visando suprir a demanda necessária do DSEI Médio Rio
Purus.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 23/05/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002334202498. Objeto: Aquisição de dieta infantil e insumos de
Terapia Nutricional Enteral para atendimento dos pacientes da Casa de Apoio à Saúde Indígena
de Governador Valadares - MG conforme termos, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002448202407. Objeto: Aquisição de copos e canecas com
emblema do DSEI-PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90006-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 23/05/2025) 257047-00001-2025NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002555202427. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos
a controle especial (Portaria/MS 344/98) para atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/05/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 23/05/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90004/2025/DSEI/PVH, DE 23 DE MAIO DE 2025
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba
de água submersa solar (kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e
funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, pertencentes a este Distrito
Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidade e
exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
90004/2025, Processo: 25061.000883/2024-40, tendo como empresa vencedora: CMA
LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 55.738.820/0001-77, para o item 10, no valor de R$ 19.920,00
(dezenove mil novecentos e vinte reais), assinada em 22/05/2025, com vigência de 12
(doze) meses no período de 22/05/2025 a 22/05/2026;
Em 23 de maio de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90010/2025/DSEI/PVH, DE 23 DE MAIO DE 2025
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição
de bebedouros industrial para este Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO
e em suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos
municípios de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO,
Jaru/RO, Humaitá/AM, vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto
Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de
Referência, 
anexo 
I 
do 
Edital 
do 
Pregão 
Eletrônico 
90010/2025, 
Processo:
25061.002137/2023-18, tendo como empresa vencedora: SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE
MULTIPRODUTOS LTDA - CNPJ nº 42.339.589/0001-05, para o item 03, no valor total de R$
46.695,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais), assinada em
13/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 13/05/2025 a 13/05/2026;
MANAUS ELETRO LTDA - CNPJ nº 55.153.071/0001-16, para o item 04, no valor total de R$
18.678,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais), assinada em 23/05/2025, com
vigência de 12 (doze) meses no período de 23/05/2025 a 23/05/2026.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP
Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares - MMH, para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades
de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT),
provenientes do Pregão nº 90004/2025 - UASG 257045, por um período de 12 meses.
Modalidade de Licitação: SRP Nº 90004/2025. Processo SEI 25054.000472/2024-43. Ata
de
Registro de
Preços 9,
ATLÂNTICO BC
PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA,
CNPJ:
35.626.812/0001-21, itens 3, 8, 10, 11, 18, 31, 41, 43, 50, 57, 59, 61, 62, 63 e 65,
valor total
da ARP
R$ 31.352,3000;
Ata de
Registro de
Preços 10,
AUMED
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 26.332.803/0001-37, itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 16, 19, 20,
21, 29, 30 e 51, valor total da ARP R$ 43.144,2000; Ata de Registro de Preços 11,
CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 24.554.033/0001-41, itens 14, 15, 28,
38, 39, 40, 53 e 60, valor total da ARP R$ 44.886,0000; Ata de Registro de Preços 12,
DISTRI MEDICAR LTDA, CNPJ 47.766.462/0001-8, itens 1, 25, 26, 33, 35, 44 e 58, valor
total da ARP R$ 17.345,1600; Ata de Registro de Preços 13, E. DE A. CAVALCANTE E
CIA LTDA ME, CNPJ 34.915.637/0001-20, itens 46 e 54, valor total da ARP R$
7.717,8000; Ata de Registro de Preços 14, INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ
34.514.779/0001-85, item 64, valor total da ARP R$ 2.072,5000; Ata de Registro de
Preços 15, KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ 19.717.870/0001-04, item 27, valor total da ARP
R$ 1.447,2000; Ata de Registro de Preços 16, LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTAÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 44.291.264/0001-17, item 17, valor total da ARP R$
21.178,80;
Ata
de
Registro
de Preços
17,
MEDREI
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ
53.910.702/0001-79, itens 12, 13 e 56, valor total da ARP R$ 5.114,40; Ata de Registro
de
Preços
18,
MELLUZZI 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
26.174.873/0001-04, itens 32, 34 e 36 valor total da ARP R$ 3.794,40; Ata de Registro
de Preços 19, PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI, CNPJ 07.944.100/0001-15, itens 22,
23, 24 e 52, valor total da ARP R$ 2.693,60. Data da assinatura: 20/05/2025. Valor
Global das Atas: R$ 180.746,3600. Vigência de 12 meses. Vigência inicial: 20/05/2024.
Vigência final: 20/05/2026.