DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
24/2023-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0004817/2024-03. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: QUALIS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 29.728.762/0001-90. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 24/2023, de prestação de serviços de conservação e
limpeza na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. Vigência: 22/5/2025 a 21/5/2027.
Data de assinatura: 21/5/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo
MPM e Paulo Sergio da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
10/2021-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0009757/2022-51. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: 3R
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 20.838.277/0001-03. Finalidade:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção do
sistema de climatização da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Vigência:
1º/6/2025 a 31/5/2026. Data de assinatura: 21/5/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves
Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Roberto Carlos Siqueira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Contrato
nº
37/2025-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0003745/2024-65.
Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CONSTRUTORA E DEDETIZADORA
BIOLÓGICA
LTDA. CNPJ:
12.052.377/0001-73. Finalidade:
Prestação
de serviços de
desinsetização em geral, de forma parcelada, totalizando duas aplicações por ano, nas
áreas internas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA .
Modalidade de licitação: Dispensa de licitação, com base no artigo 75, I, §3º da Lei
14.133/2021. Natureza de despesa: 33.90.39. Vigência: 8/9/2025 a 7/9/2027. Valor total
anual: R$ 1.395,76. Data de assinatura: 21/5/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves
Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Alessandra de Souza Santos, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200050
Nº Processo: 0002241/2024-40. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
conservação e manutenção (preventiva, corretiva e emergencial) de elevadores elétricos,
com o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos de consumo, peças, componentes
de reposição, ferramentas e equipamentos, para a Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço global anual. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão,
322
-
Paraiso
-
São
Paulo/sp,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200050-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
PGEA
nº
20.02.0200.0002241/2024-40.
KLEIBER VITORETTI
Chefe da Seção de Licitações e Compras
(SIASGnet - 22/05/2025) 200050-00001-2025NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria
Regional do
Trabalho da
14ª Região
e a
empresa EBENEZER
EIRELI, CNPJ
nº
11.976.654/0001-71. Objeto: supressão de 1 (um) posto de trabalho referente aos serviços
de copeiragem na Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco - PTM de Rio
Branco, inicialmente previstos no Contrato nº 1/2023, o qual contemplava 2 (dois) postos
de trabalho: 1 (um) na Sede da PRT 14ª Região, em Porto Velho, e 1 (um) na PTM de Rio
Branco. Fundamento
legal: Lei 8.666/93. PGEA
nº 20.02.1400.0001129/2022-42.
Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, e Soraia
de Souza da Silva, pela contratada.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro TA ao Termo de Credenciamento nº 386/2025, celebrado entre a União Federal
por intermédio do Ministério Público da União e Clínica Biointegrallis LTDA. Objeto: inclusão das
especialidades
Endocrinologia
e
Cardiologia
e
exames
cardiológicos.
Processo:1.19.000.002107/2019-83 Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,
diretores do Plan-Assiste/MPU pela Credenciante, e Thiago de Sousa Castro , pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 853/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 853/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PPÚBLICO
DA UNIÃO e o CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PÉLVICA SERVIÇOS FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ nº 33.690.171/0001-49, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA:
0.03.000.055475/2024-15.
Vigência:
27/05/2025
a
26/05/2030.
Assinatura:
pelo
Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado MARIA APARECIDA ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA (Sócia Administradora).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200090
Nº
Processo:
126001052/2052-06.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento, com entrega única e imediata, de materiais de
refrigeração para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações
(ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador
Agamenon
Magalhães,
1800
-
Espinheiro,
Espinheiro
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 200100-00001-2025NE000001
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA
EDITAL-ISC Nº 9, DE 23 DE MAIO DE 2025
Processo Seletivo Para O Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Processo Seletivo Para O Curso de Pós-Graduação Stricto Sensumestrado Profissional Em
Controle da Administração Pública - Turma 2 Prorrogação do Período de Inscrições
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria-ISC nº 18 de 15 de abril de 2025, resolve prorrogar o período de
inscrições do Processo Seletivo da segunda turma do curso de Mestrado Profissional em
Controle da Administração Pública, na forma deste Edital.
DAS INSCRIÇÕES
Em decorrência de problemas de ordem técnica apresentados pelo sistema de
inscrições, o período para envio das inscrições ficará aberto até as 23 horas e 59 minutos
do dia 02/06/2025 (horário oficial de Brasília).
Os(As) candidatos(as) que já efetivaram as inscrições podem, se necessário,
realizar ajustes nos dados e arquivos preenchidos no sistema até o final do prazo definido
no item 1.1.
DO CRONOGRAMA
O cronograma do presente processo seletivo será alterado com relação às
seguintes datas:
. .Etapa do Processo Seletivo
.Datas
. .Período de inscrições dos(as) candidatos(as)
.28/04/2025
até
02/06/2025
. .Divulgação do resultado preliminar da análise da validade das
inscrições
.04/06/2025
. .Prazo para interposição de recurso ao resultado da análise da
validade das inscrições
.Até 05/06/2025
. .Divulgação das inscrições validadas
.06/06/2025
. .Realização da prova de proficiência em inglês - 1ª etapa
.09/06/2025
. .Divulgação do resultado preliminar da 1ª Etapa
.13/06/2025
As demais datas previstas no Edital-ISC nº2, de 28 de abril de 2025,
permanecem inalteradas.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Esclarecimentos de dúvidas e informações sobre o presente processo seletivo
podem ser obtidos por meio do e-mail posgraduacao@tcu.gov.br.
ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES
Defensoria Pública da União
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2025
Espécie: Termo de Credenciamento nº 178/2025, celebrado entre o Ministério Público da
União e MASTOCLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF: 11.117.497/0001-49. Objeto:
Prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho
Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura
do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º
de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados
em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho,
mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert
Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Guilherme do Espírito
Santo Silva, pelo Credenciado.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA-PR
EDITAL - DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 5/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
A Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, com fundamento na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em
conformidade com a Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020; a Resolução CSDPU nº 222, de 1º de agosto de 2024; a Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de
2020; a Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; bem como a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024,
e demais normas aplicáveis, torna público o resultado preliminar do processo seletivo, após a aplicação da prova dissertativa e a realização das entrevistas, referente ao Programa
de Residência Jurídica da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, instaurado por meio do Edital DPU-CTB/GDPC CTB nº 01, de 14 de abril de 2025.
1. Resultado Preliminar das Candidaturas Classificadas e Não Classificadas (por ordem de classificação):
.
.Candidato
.Avaliação Escrita
.Avaliação Entrevista
.Classificação
.
.Ketline Lu
.Aprovada
.Aprovada
.1ª
.
.Amanda Pianaro Bulow
.Aprovada
.Aprovada
.2ª
.
.Amanda de Meirelles Belliard
.Aprovada
.Aprovada
.Cadastro de Reserva
.
.Antonio Ribeiro de Macedo Júnior
.Aprovado
.Aprovado
.Cadastro de Reserva
.
.Pedro Dallacosta Chiarani
.Aprovado
.Aprovado
.Cadastro de Reserva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2025
Espécie: Termo de Credenciamento nº 119/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA
UNIÃO
e
ANESTESIOLOGISTAS
ASSOCIADOS
DO
AMAZONAS
LTDA,
CNPJ:
11.788.175/0001-21, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.054721/2024-11.
Vigência: 23/05/2025 a 22.05.2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e pelo Credenciado ALEXANDRE DE SÁ PEIXOTO BRAGA (Diretor-Presidente).
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