DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Amanda Lemos
.Aprovada
.Aprovada
.Cadastro de Reserva
.
.Cristiane Barbosa
.Aprovada
.Aprovada
.Cadastro de Reserva
.
.Victor Fernandes dos Santos
.Aprovado
.Aprovado
.Cadastro de Reserva
.
.George Brito Castro de Lima
.Aprovado
.Aprovado
.-
.
.Rafaela Cristine Forte da Silva
.Aprovada
.Aprovada
.-
.
.Raísa Alves Moreira
.Aprovada
.Aprovada
.-
.
.Luana Caroline Guenze Duarte
.Aprovada
.Aprovada
.-
.
.Milena Mayumi Sanches Midzuno
.Aprovada
.Aprovada
.-
.
.Kamyla Gabrielle de Mattos
.Aprovada
.Aprovada
.-
.
.Norberto Decker Neto
.Aprovado
.Aprovado
.-
.
.Júlia Graciela Costa do Nascimento
.Reprovada
.Aprovada
.Não Classificada
.
.Raimundo Paulo Cabi
.Reprovado
.Aprovado
.Não Classificado
2. Poderão ser apresentados recursos contra o resultado preliminar nos dias 27 a 29 de maio de 2025, exclusivamente por meio do e-mail residentes.ctb@dpu.def.br,
acompanhados das respectivas razões recursais que justifique a solicitação de alteração da classificação ou do resultado.
3. A Defensoria Pública da União não se responsabilizará por recursos não processados em virtude de falhas técnicas, envio de anexos corrompidos, e-mails enviados
fora do prazo ou com ausência de documentação necessária.
4. A publicação das respostas aos recursos será realizada no dia 30 de maio de 2025, no site da Defensoria Pública da União (www.dpu.def.br) e no Diário Oficial da
União, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) acompanhar essas publicações.
LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES
Defensora Pública-Chefe da UnDPU Curitiba/PR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara
dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor REMY ALVES SOARES FILHO, atualmente em
local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$
1.632,74 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente a
débito por excesso de utilização de cota de exercício de atividade parlamentar, conforme
levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 1417819/2024.
O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da
presente publicação,
para entrar em contato
por meio do
e-mail institucional
secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento
do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 26 de maio de 2025
EVANDRO LOPES COSTA
DIRETOR
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0151. Processo: 200.007603/2025-42.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRA - SC. CNPJ: 23.907.532/0001-02. Data da
assinatura: 23/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/05/2025 final: 23/05/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues
de Albuquerque, Diretora-executiva, pela Câmara: Genésio Stockmann, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0155, celebrado com a empresa RCS
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.019458/2024-61. Data da
Assinatura: 22/05/2025. Objeto: Fica prorrogado de 01/06/2025 a 30/11/2027. Fica
alterada a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 155/2022,
passando de "(...) RCS TECNOLOGIA LTDA" para "(...) RCS TECNOLOGIA S/A (...)". Fica
alterado o PARÁGRAFO DÉCIMO OITAVO e incluído o PARÁGRAFO VIGÉSIMO TERCEIRO,
ambos da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA
CONTRATADA. Programa de Trabalho: 249316. Naturezas de Despesas 339037, 339039,
339030 e 339033. Notas de Empenho nºs 2025NE2364, 2025NE2363, 2025NE2368,
2025NE2367, 2025NE2366 e 2025NE2365 de 15/05/2025. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.014817/2024. , publicada no D.O.U de 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão -
Parque gráfico digital, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal
SEGRAF, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital:
26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal,
Via N2, Bloco 16 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2025) 020001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010081/2024. Objeto: Alienação de aparas de papéis
branco, mistos e chapas de alumínio, com o recolhimento destes materiais inservíveis nas
dependências do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l ,
Via
N2,
Bloco
16,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021718/2024. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos
para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco
16,
Cep
70.165-900,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital,
prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 20001-00001-2025NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0139. Processo: 00200.006776/2025-43.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT. CNPJ: 24.977.936/0001-35.
Data da assinatura: 23/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/05/2025 final: 22/05/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros
dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Rozinei Rodrigues da Silva.
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL-DIRECON, , no uso da competência estabelecida no Inciso IV-A, do art.
10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos
expostos nos autos do Processo nº 00200.005403/2025-55, resolve intimar a empresa
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.086.552/0001-15, para apresentar defesa escrita, caso queira, acompanhada de
documentos idôneos que comprovem suas alegações, sob pena de preclusão e não
conhecimento, por atrasar a entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE1103, em
descumprimento ao que estabelece o caput da Cláusula Quarta do Contrato nº
036/2024.
De acordo com o art. 157 da Lei 14.133/2021 c/c o art. 6º e 9º da Lei
14.129/2021, a supracitada empresa poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
encaminhada ao e-mail asresp@senado.leg.br, em formato de documento compatível com
extensão "PDF".
O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails
informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, e
poderá ser solicitado para consulta pelos interessados a qualquer tempo.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Diretor da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e
Licitatória
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025
A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso de sua competência estabelecida no Inciso IV-A, do art.
10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos
expostos nos autos do Processo nº 00200.017326/2024-03, resolve notificar a empresa
SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.704.921/0001-
39, para ciência do teor do Despacho nº 447/2025/DIRECON, em sede de juízo preliminar,
meio pelo qual o Senhor Diretor-Executivo de Governança Contratual e Licitatória,
DETERMINOU a continuação da instrução processual, com a notificação da Contratada, pela
não apresentação da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União vigente, na ocasião do pagamento da Nota Fiscal nº 00376469, referente aos
serviços prestados no período de 19/07/2024 a 18/08/2024, em descumprimento ao que
estabelece o Parágrafo Terceiro da Cláusula Sexta do Contrato nº 065/2022.
De acordo com o art. 87. §2º da Lei 8.666/1993 c/c art. 6º da Lei 13.726/2018,
a supracitada empresa poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser encaminhada ao e-mail
asresp@senado.leg.br, em formato de documento compatível com extensão "PDF".
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