DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails
informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, o
qual poderá ser solicitado para consulta a qualquer tempo.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Diretor da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e
Licitatória
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 026/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte- TJRN e o Governo do Estado
do Rio Grande do Norte. Processo: SEI n. 16954/2024. Objeto: Desenvolvimento de ações
conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE),
software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas,
desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o
cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 2/05/2009. Data da
Assinatura: 22/05/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente;
pelo TJRN, Desembargador Ibanez Monteiro - Presidente; pelo Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, Governadora Maria de Fátima Bezerra.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TJRO, ao Acordo de Cooperação
Técnica n. 016/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério
da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Processo:04766/2025. Objeto: reunião de esforços para a implementação da Resolução nº
510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, por meio da adoção, entre outros, do
compartilhamento de dados, realização de estudos e diagnósticos de temas relacionados,
oficinas e capacitações, bem como a partir das intersecções com a política de acesso à
justiça nos estados da Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho, a fim de apoiar tecnicamente a atuação dos Tribunais de Justiça e do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região na resolução de conflitos fundiários. Assinatura: 23/05/2025.
Signatário: pelo TJRO, Desembargador, Raduan Miguel Filho - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a
empresa ATIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 51.177.988/0001-35),
por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via
postal, sobre a abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de Defesa
Prévia tendo em vista a inexecução total do contrato n° 46/2024. Poderão ser aplicadas as
penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a União. Pedido de vista
do Processo 06346/2025 pode ser requerido através do endereço eletrônico
gabsad@cnj.jus.br ou no Gabinete da Secretaria de Administração do CNJ, SAF SUL, Quadra
02, Lotes 5/6, Bloco E, 1º andar - Brasília/DF - CEP 70.070-600, telefone (61) 2326-4960.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
P/ Secretaria
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EDITAL Nº 31 - CPNUJE, DE 22 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela
Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e,
considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por
meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna públicos o resultado final no
desempate de notas, somente para os Cargos 19 e 20, referentes ao concurso público
nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça
Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de
Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito
Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso,
do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio
Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de
Sergipe e de São Paulo.
1 DO RESULTADO FINAL NA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO
DESEMPATE DE NOTAS
1.1 Resultado final na análise da documentação referente ao desempate de
notas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, dias de serviço prestado
à justiça eleitoral, dias de exercício efetivo da função de jurado e data e hora do
nascimento.
CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/DF
Resultado final dos candidatos sub judice na análise da documentação
referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, dias de serviço prestado à justiça eleitoral, dias de
exercício efetivo da função de jurado e data e hora do nascimento.
10307905, Leidiana de Jesus Dias, 0, 0, 10/05/1982 - 03:30 / 10283421,
Poliana Cambrone de Oliveira, 0, 0, 04/03/1991 - 11:10.
CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MG
10365322, Leonardo Rodrigues Duarte, 5, 0, 12/04/1981 - 23:15.
CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/PB
10795722, Jessica Silva Brito, 0, 0, 16/06/2001 - 23:59.
CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/SP
10185087, Victor Ayres Muniz Lopes, 0, 0, 13/06/1994 - 15:26.
Resultado final dos candidatos sub judice na análise da documentação
referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, dias de serviço prestado à justiça eleitoral, dias de
exercício efetivo da função de jurado e data e hora do nascimento.
10345882, Leany Roberta Sales Motta, 2, 0, 06/07/1971 - 23:00.
CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TSE
10490750, Aide Rodrigues Maia Lima, 0, 0, 19/07/1969 - 23:59.
Resultado final dos candidatos sub judice na análise da documentação
referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, dias de serviço prestado à justiça eleitoral, dias de
exercício efetivo da função de jurado e data e hora do nascimento.
10289184, Paula Fernanda Freitas de Araujo, 0, 0, 15/04/1997 - 13:35.
CARGO 20: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - TRE/AL
10010977, Adriano de Oliveira Lima, 0, 0, 09/03/1994 - 23:59 / 10579951,
Aleffy Fellipe Oliveira Carneiro, 0, 0, 29/09/1993 - 23:59 / 10434826, Alexandre Pereira de
Oliveira, 0, 0, 27/03/1996 - 23:59 / 10363565, Alisson Diego de Santana Silva, 0, 0,
05/10/1992 - 23:59 / 10692660, Alysson Nunes da Silva, 0, 0, 04/09/1995 - 23:59 /
10161827, Anselmo Ferreira Barbosa Filho, 0, 0, 20/11/1979 - 23:59 / 10161433, Augusto
Rocha Teixeira, 0, 0, 12/05/1996 - 09:40 / 10409590, Aurelio de Freitas Cavalcante Neto,
5, 0, 31/08/1988 - 23:59 / 10423480, Barbara Farias Liberato, 0, 0, 19/02/1994 - 23:59 /
10239220, Bruno Rafael de Queiroz Barretto, 0, 0, 10/01/1984 - 23:59 / 10203232, Caio
Vinicius Alves de Lima, 0, 0, 24/06/1993 - 14:30 / 10046402, Cassio Muller dos Santos, 10,
0, 14/12/1993 - 23:59 / 10464289, Claudio Jose Caze Silva, 0, 0, 18/06/1998 - 23:59 /
10414416, Clistenes Ulisses de Oliveira, 0, 0, 10/02/1996 - 23:59 / 10793387, Daniel Farias
dos Santos, 0, 0, 30/07/1989 - 23:59 / 10097842, Douglas Fernando Calado de Lima, 0, 0,
26/09/1991 - 23:59 / 10289367, Douglas Rafael Anunciado da Silva, 3, 0, 17/10/1993 -
11:00 / 10012136, Edilberto de Lima Silva, 0, 0, 19/07/1986 - 23:59 / 10420065, Edson
Leal de Oliveira Neves, 0, 0, 04/06/1999 - 23:59 / 10318129, Eduardo Lima dos Santos, 0,
0, 09/05/1996 - 23:59 / 10799823, Elson Andre da Silva Caetano, 0, 0, 28/07/1977 - 23:59
/ 10788651, Emerson Pinheiro da Silva, 0, 0, 23/07/1992 - 23:59 / 10395002, Euriberto
Euller de Alencar Beserra, 0, 0, 23/06/1985 - 23:59 / 10637004, Evandro Leite Oliveira, 0,
0, 08/10/1991 - 23:59 / 10777391, Everton da Silva Araujo, 0, 0, 26/04/1989 - 23:59 /
10075154, Ewerton Douglas de Lima, 0, 0, 15/05/1993 - 19:15 / 10013924, Fabiano Vilela
da Silva, 0, 0, 28/11/1978 - 23:59 / 10108890, Filipe Monteiro da Silva, 1, 0, 21/06/1993
- 22:20 / 10559660, Flavio Martins dos Santos, 0, 0, 28/01/1991 - 23:59 / 10012178,
Francisco de Assis de Barros Barbosa, 0, 0, 08/07/1989 - 19:30 / 10165179, Genilson da
Silva Vieira, 0, 0, 08/01/1983 - 23:59 / 10005645, Gilcleberson Mascarenhas Barros, 0, 0,
08/10/1988 - 23:59 / 10389126, Gilson Valenca de Melo Filho, 0, 0, 28/05/1988 - 23:59
/ 10508380, Gonver Gomes Nunes de Oliveira, 0, 0, 22/01/1992 - 23:59 / 10127993,
Greisson Sidnei Rodrigues Santana, 0, 0, 23/12/1980 - 23:59 / 10204679, Gustavo
Albuquerque Paes Reis, 0, 0, 29/08/1983 - 19:10 / 10267901, Helder Alves Pereira, 0, 0,
07/06/1989 - 11:50 / 10262220, Henrique da Silva Farias, 0, 0, 13/07/1993 - 13:52 /
10185905, Hudo Almeida Damaso Tenorio, 0, 0, 15/03/1995 - 00:45 / 10166769, Igor
Rafael de Melo Silva, 0, 0, 10/08/1992 - 23:59 / 10784977, Igor Vitor de Ataide
Cavalcante, 0, 0, 05/07/1998 - 23:59 / 10600639, Isabelly Vitoria Santos Gomes Silva, 0,
0, 10/10/2002 - 23:59 / 10233055, Itala Gomes de Souza Marques, 0, 0, 05/01/1984 -
22:00 / 10138472, Iury Rafael Pino de Lima, 0, 0, 26/06/1999 - 23:59 / 10511581, Jailson
Ferreira dos Santos, 0, 0, 26/03/1983 - 23:59 / 10236180, Jeferson da Silva Borges
Teixeira, 4, 0, 18/01/1993 - 10:00 / 10523858, Joao Gabriel Albuquerque de Oliveira
Santos, 0, 0, 30/11/1999 - 23:59 / 10404375, Joao Paulo Albuquerque Souza, 0, 0,
20/03/1986 - 16:45 / 10717516, Jonathan Heverton Alves da Costa, 0, 0, 11/12/1993 -
23:59 / 10625532, Jose Alex Bandeira de Moura, 0, 0, 17/05/1993 - 18:55 / 10298919,
Jose Carlos de Moura Marques, 0, 0, 14/12/1984 - 23:59 / 10227916, Jose Davi de Araujo
Nascimento, 0, 0, 03/08/1979 - 23:59 / 10210695, Jose Douglas Amorim Pereira Junior, 0,
0, 11/10/1993 - 23:59 / 10334957, Jose Guilherme de Farias Santos, 0, 0, 18/05/1995 -
05:00 / 10429902, Laysa Teles Pinheiro, 0, 0, 02/12/1997 - 22:50 / 10508517, Leonan
Victor Rocha de Albuquerque, 0, 0, 17/03/1995 - 11:00 / 10443772, Leonardo Araujo da
Silva, 0, 0, 20/01/1984 - 16:25 / 10331311, Luan Charles Cavalcante Lima dos Santos, 0,
0, 14/07/1994 - 23:59 / 10608874, Lucas Costa Russo, 0, 0, 13/05/1992 - 23:59 /
10120859, Lucas Souza Reis Lima, 0, 0, 12/05/1996 - 10:40 / 10352101, Maciel Aberto
Diniz, 0, 0, 01/11/1986 - 23:59 / 10184613, Manoel Silva dos Santos, 0, 0, 10/02/1993 -
23:59 / 10016612, Marcos Alfredo da Silva, 0, 0, 04/10/1988 - 23:59 / 10202428, Marcos
Estevao Amancio de Amorim, 0, 0, 25/12/1997 - 21:40 / 10151923, Maria Alice Pereira da
Silva, 0, 0, 12/06/1988 - 23:59 / 10134395, Mariana Wanderley Teixeira de Albuquerque,
0, 0, 11/04/1988 - 23:59 / 10593883, Matheus Geronimo Cavalcanti Moura, 0, 0,
29/05/1999 - 23:59 / 10371634, Mauricio Jose Berto da Silva Correia, 0, 0, 17/11/1985 -
23:59 / 10232712, Mikael Alisson Moura Correia, 0, 0, 10/10/1995 - 07:00 / 10104342,
Mikael Santos de Lima, 0, 0, 09/06/1997 - 23:59 / 10029395, Milena Bahia Heine, 0, 0,
21/10/1981 - 23:59 / 10143804, Millena Barbosa de Sousa, 0, 0, 21/11/1997 - 23:59 /
10188946, Natali Alexia Leite Teixeira, 0, 1, 26/08/1995 - 01:10 / 10148489, Nayanne Lays
de Oliveira Lima, 0, 0, 17/08/1989 - 01:05 / 10278171, Nirlando Araujo de Melo, 0, 0,
09/05/1998 - 23:59 / 10041390, Pedro Souza Soares Neto, 0, 0, 21/01/1993 - 23:59 /
10091485, Peligris Henrique dos Santos, 0, 0, 10/05/1989 - 00:00 / 10160281, Rafael da
Silva Tenorio, 0, 0, 13/01/1991 - 23:59 / 10034010, Renan Rocha de Oliveira Francelino,
1, 1, 25/04/1985 - 12:05 / 10349975, Renata de Gusmao Ferreira, 0, 0, 15/04/1991 -
23:59 / 10372215, Sarah Vivianne Alves de Menezes Anjos, 0, 0, 12/10/1993 - 23:59 /
10015152, Stenio Jean da Silva Ferreira, 0, 0, 27/10/1993 - 23:59 / 10635024, Sydney
Bonfim Junior, 0, 0, 09/02/1988 - 23:59 / 10143491, Tadeu Cavalcante da Silva, 0, 0,
15/05/1991 - 23:59 / 10548433, Tales Anderson Farias Silva, 0, 0, 26/10/1987 - 23:59 /
10824155, Thiago Barbosa Visconti Cavalleiro, 0, 0, 29/06/1991 - 23:59 / 10260234,
Thiago Emanuel Silva de Almeida, 0, 0, 02/10/1987 - 16:15 / 10617929, Thiago Vinicius
Cavalcante Pereira da Silva, 0, 0, 27/02/1994 - 23:59 / 10238205, Thomaz Dantas Buarque
Pinheiro, 0, 0, 11/06/1984 - 23:59 / 10593804, Tiago Cavalcanti Moura, 0, 1, 10/03/1980
- 17:30 / 10701150, Victor Jose Peixoto Soares, 0, 0, 28/04/1991 - 23:59 / 10707531, Vitor
Gomes Neto, 0, 0, 25/12/1992 - 23:59 / 10117388, Washington da Silva Melo, 0, 0,
26/07/1992 - 16:30 / 10193152, Wolney Goes Monte Filho, 0, 0, 21/07/1997 - 23:59.
CARGO 20: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - TRE/AM
10024323, Adriano de Oliveira Neves, 0, 0, 10/12/1981 - 04:30 / 10241649,
Alex Rodrigues Lobo, 0, 0, 16/12/1990 - 23:59 / 10320756, Alex Sicsu Gouvea, 0, 0,
12/08/1984 - 01:30 / 10442870, Alexssandra Rodrigues de Oliveira, 0, 0, 02/01/1980 -
23:59 / 10519296, Amanda Cristina Ferreira da Silva, 0, 0, 13/11/1989 - 14:40 / 10672144,
Ana Carla Moreira Santos, 0, 0, 23/06/1997 - 23:59 / 10342168, Anthoni Ammaturo, 2, 0,
05/09/1994 - 18:40 / 10125825, Antonia Carine Santos da Silva, 0, 0, 04/02/1983 - 13:30
/ 10671892, Antonio Carlos das Neves Souza Junior, 0, 0, 14/08/1991 - 23:59 / 10274503,
Azauri Jose da Silva Mouzinho Junior, 0, 0, 15/10/1993 - 23:59 / 10182435, Bruno de
Andrade Lima Magalhaes, 0, 0, 21/08/1993 - 23:59 / 10270441, Bruno Sena de Oliveira
Silva, 0, 0, 13/04/1986 - 16:45 / 10790828, Carla Leticia Coelho Rocha, 0, 0, 28/12/1991
- 02:50 / 10085454, Chailton Menezes Ribeiro, 2, 0, 28/07/1988 - 23:59 / 10244397,
Christopher Monteiro Martiny, 0, 0, 08/01/1990 - 23:59 / 10303545, Claudionor Costa
Reis, 0, 0, 26/08/1988 - 20:00 / 10307886, Edielson Cacau de Sousa, 0, 0, 14/03/1978 -
12:00 / 10570747, Edigard do Nascimento Menezes, 0, 0, 10/01/1985 - 23:59 / 10121315,
Edna Cristina da Silva, 0, 0, 22/10/1987 - 12:00 / 10789993, Eiji Daniel Rodrigues Maeda,
0, 0, 17/05/1991 - 23:59 / 10133197, Erick Andrade de Paiva, 0, 0, 15/08/1988 - 08:00 /
10161015, Everlin Pereira Fernandes, 0, 0, 04/02/1991 - 23:59 / 10638998, Fernando
Pereira Tavares, 0, 0, 28/12/1985 - 16:30 / 10153653, Fredherico Lopes Carvalho, 0, 0,
05/12/1992 - 05:50 / 10180676, Gileane de Souza Guilhon, 0, 1, 09/11/1997 - 09:00 /
10229991, Guilherme Silva de Mesquita, 0, 0, 27/04/1995 - 23:59 / 10323041, Hiperfran
Augusto Mendes Monteiro, 0, 0, 24/12/1981 - 15:00 / 10524457, Hudson Freitas de
Amorim, 0, 0, 10/06/1986 - 23:59 / 10204639, Ismael Paluch Mendonca, 0, 0, 24/12/1985
- 23:59 / 10775212, James de Paula Braz, 0, 0, 21/03/1984 - 16:55 / 10310896, Jamison
Brasil do Nascimento, 0, 0, 16/02/1992 - 23:59 / 10340444, Jefferson Rodrigues Meguins,
0, 0, 16/05/1989 - 23:59 / 10375050, Jhonata Pimentel Macedo, 0, 0, 28/04/1999 - 23:59
/ 10026155, Jonas Daniel Silva Mendes, 0, 0, 07/10/1999 - 23:59 / 10598735, Jorge Luiz
Ribeiro de Andrade, 0, 0, 23/04/1977 - 23:59 / 10164219, Joselio Nobre de Araujo, 0, 0,
23/11/1972 - 23:59 / 10438175, Juliana Geovana Lasmar de Oliveira, 0, 0, 15/03/1996 -
23:59 / 10434426, Juliana Pereira da Silva Teixeira, 2, 0, 29/07/1997 - 13:00 / 10033788,
Karine Matsui de Oliveira, 0, 0, 27/04/1998 - 23:59 / 10025745, Kirma Thais Feitosa de
Souza, 0, 0, 17/03/1993 - 23:45 / 10207214, Kryslaine de Oliveira Silva, 6, 0, 20/03/1992
- 23:59 / 10090348, Luiza Beatriz Oliveira Telles da Silva, 1, 0, 23/11/1992 - 23:59 /
10184114, Marcelo Igor da Silva Passos, 0, 0, 19/01/1994 - 05:00 / 10187314, Marcelo
Ribeiro Queiroz, 0, 0, 07/03/1986 - 23:59 / 10482703, Marcos Jonatas da Silva, 0, 0,
20/06/1992 - 23:59 / 10360202, Maria de Jesus Cruz Sousa, 0, 0, 11/10/1997 - 23:59 /
10299462, Maria Iana Coutinho Vieira, 0, 0, 07/03/1988 - 23:59 / 10437105, Mateus de
Melo Matos, 0, 0, 18/10/1995 - 23:59 / 10398902, Mateus Reboucas Batista, 0, 0,
06/10/1991 - 23:59 / 10086554, Matheus Cardoso Brandizzi, 0, 0, 19/06/1995 - 21:35 /
10139421, Matheus de Oliveira Lima, 0, 0, 30/11/1995 - 23:59 / 10310929, Matheus
Monteiro de Souza, 0, 0, 24/10/1984 - 20:00 / 10854755, Mauro Pinto de Andrade, 0, 0,
01/08/2000 - 19:00 / 10190078, Messias Pereira dos Anjos, 0, 0, 30/09/1986 - 23:59 /
10181719, Paulo Victor Bianco Crespo Filho, 0, 0, 19/06/2004 - 23:59 / 10474126, Raphael
Eduardo Martins Cardoso, 0, 0, 10/10/1989 - 23:59 / 10480749, Renan do Val Barros, 5,
0, 20/04/1994 - 09:05 / 10013558, Robert Vieira Viegas, 0, 0, 21/11/1996 - 23:59 /
10048654, Roberto Albuquerque Pinheiro Junior, 0, 0, 17/12/1997 - 23:59 / 10148177,
Rodrigo Salomao Leitao de Souza, 0, 0, 04/08/1985 - 23:59 / 10461040, Rogerio dos

                            

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