DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600206
206
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
6.3 O edital de resultado provisório no desempate de notas será publicado no
Diário 
Oficial
da 
União 
e 
divulgado
na 
internet, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, na data provável de 2 de junho de
2025.
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0000925-18.2025. Objeto: Contratação de 14 licenças de uso de
software para realização de audiências e reuniões telepresenciais.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 23/05/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das
dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do
Estado da Bahia
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2025) 070013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de terceirização de mão-de-obra com a
instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
uniforme, material de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as
especificações do edital e seus anexos.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições e Governança
(SIDEC - 23/05/2025) 070007-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.0000227149. Objeto: Eventual aquisição de toner para
impressora SAMSUNG compatível com os modelos:SL - M4020ND e multifuncional
M4070FR novo, original da fabricante e para impressora HP Laserjet PRO, modelo:
4103FDW.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2023, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: visa acrescer 192 unidades do item 6 - licenças Office365 E1, correspondente a R$
178.617,60 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos),
que equivalem a, aproximadamente, 15,02% do valor total atualizado do item contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 14/2017, celebrado com a pessoa
física 
VÂNIA 
MARIA 
CAVALCANTE 
VASCONCELOS. 
Objeto: 
a 
fim 
de 
reajustar
retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 5,06% (cinco vírgula zero seis
por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de fevereiro
de 2025, passando o valor mensal de R$ 2.510,76 (dois mil quinhentos e dez reais e
setenta e seis centavos) para R$ 2.637,80 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta
centavos), a partir de 17 de fevereiro do corrente. SEI n.º 2025.0.000005953-6. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023, referente à restação de serviços
de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e
quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC, capacidade 6 kg, com
fornecimento de peças e demais insumos. SEI nº 0011024-56.2022.6.27.8000. Contratante:
A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S
AMORIM DOS SANTOS - NORTE EXTINTORES, CNPJ nº 15.578.915/0001-56. Objeto do
aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 24/05/2025
e término em 23/05/2026. Data de assinatura do signatário: 23/05/2025. Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e SUSANNE
AMORIM DOS SANTOS, Representante da empresa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070022
Nº Processo: 03284.2025-5.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 35.858.504/0001-21 - BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto:
Aquisição de cameras digitais - 300 unidades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 48/2022 - SEI Nº 02097.2025-5. CONTRAT A DA :
METTA
SERVICE SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
23.923.708/0001-10. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses,
com início em 17/10/2025 e encerramento em 16/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo
- Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 0004877-31.2022.6.12.8000.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 12.782.050/0001-57 - GM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
ginástica laboral presencial_12/5/2025 a 11/5/2026.. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.364,48. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0014949-79.2024.6. Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença
perpétua do CorelDRAW Graphics Suite 2024, sem a aquisição do Programa de Proteção de
Upgrade/Manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Morais, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/05/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0004014-16.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 
06.278.290/0001-16 
- 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
E 
HABITACIONAL
WARISLANDIA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao
cessionário,
de 02
(duas)
urnas
eletrônicas em
perfeitas
condições
de uso
e
funcionamento, e mais 01 (uma) urna que será utilizada para contingência, se for
necessário, totalizando 03 (três) urnas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/05/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0002334-93.2025.. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de apoio técnico às zonas eleitorais para realização das Eleições
Suplementares que vierem a ocorrer no Estado do Pará no biênio 2025-2026 (Técnicos
de Urna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
atuação por prazo determinado... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das
08h00 às
15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 70004-05606-2025NE999999