DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70009
Nº
Processo: 0013548-88.2024.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento de enlaces de transmissão de dados dedicados (MPLS) e equipamentos de
uso continuado, serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento proativo
e monitoramento para interligação de unidades do TRE-PB distribuídas por todo o Estado
da Paraíba e fornecimento de enlaces de internet banda larga de uso esporádico e
temporário para conexão de pontos remotos com a rede da Justiça Eleitoral. . Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Princesa
Isabel,
201, 
Tambiá
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 0011008-81.2022.6.17.8000.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.AOBJETO: Prorrogação do prazo da vigência
contratual, pelo período de 15/08/2025 a 15/02/2028. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da
Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 23.177,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2025NE363, de 08/05/2025; Valor do Empenho: R$
3.476,69. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Gabriela Diniz do Nascimento, Gerente
Executiva de Contas, e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, Gerente Regional de Vendas.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, com sede na Praça Des. Edgard
Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral em Teresina - PI, por intermédio da Comissão Especial
de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, instituída pela Portaria Presidência nº 111/2025
TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SEALP, de 25 de fevereiro de 2025, de conformidade com o
Processo SEI nº 0002688-10.2025.6.18.8000, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá ao
desfazimento de bens inservíveis elencados no ANEXO I - Relação de bens para descarte, deste
instrumento, em atendimento às determinações contidas na LEI nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto nº 9.373/2018 e na RESOLUÇÃO TRE-PI nº 479, de 30 de abril de 2024. Os
requerimentos de doação poderão ser feitos até o prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a
partir da publicação deste extrato e deverão ser encaminhados por meio de correspondência
eletrônica, endereçado ao e-mail: sealp@tre-pi.jus.br (Presidente da Comissão de Desfazimento).
O Edital completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se
disponibilizado 
através
do 
site
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/gestao-patrimonial-e-infraestrutura/desfazimento-de-bens?tab=ancora-2.
Teresina-PI, 23 de maio de 2025.
LIVIO ROGÉRIO SOUSA COSTA
Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 2364/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo (Gêneros
alimentícios: café, açúcar e adoçante) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa, 
215
- 
Tirol
Cep: 
59.015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral, em Substituição
(SIASGnet - 23/05/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000078976. Objeto: Aquisição de materiais de pintura.
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson, 
198 
- 
9º 
Andar., 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 70017-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025
PROCESSO SEI nº 2021.0.000009382-8. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos
visando a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento,
aos servidores ativos e inativos do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO,
bem como
pensionistas,
cujas parcelas
não
excedam
a margem
de
consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar.
Prazo: 5 (cinco) anos, a contar de 20/05/2025. ASSINAM: Desembargador Peterson
Barroso Simão - Presidente do TRE-RJ e Sra. Michelle Oliveira Gorni da Silva -
Representante da Caixa Econômica Federal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 7TAD C 19/2020; SEI 0001723-67.2020.6.23.8000; Contratada: Rizolmar A. Oliveira
EPP; Objeto: O prazo de vigência a que se refere a Cláusula Segunda do Contrato TRE/RR
19/2020 (0573012) fica prorrogado excepcionalmente até o dia 23.06.2025, com fulcro no
art. 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 22/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira
Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Ingrid Marinho Freitas.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
Objeto:Aquisição de equipamentos e produtos para estruturação audiovisual do TRE - SP
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da presente licitação. Sagraram -
se vencedoras as licitantes, ANDERSON A ROSA Grupo 1(itens 1 a 4),10,LICITACOES DO
BRASIL LTDA ,Grupo 2 (itens5 e 6),7,MOON SEA COM LTDA 9, 11 e 12, THAMIRESDE SOUZA
CAMPOS 13, NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA 14 e o item 8 restou fracassado.
São Paulo-SP, 23 de maio de 2025.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/05/2025) 070018-00001-2025NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 0010807-13.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado:
08.056.021/0001-30 - ZAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato n. 30/2022, bem como ajustar os
preços pela aplicação da variação do ist - índice de serviços de telecomunicações. Em
conformidade com o artigo 57 inciso ii da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima quinta do
contrato ora aditado, as partes acordam prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 13/07/2025. Os preços contratados ficam reajustados, mediante aplicação do índice
de serviços de telecomunicações - ist no percentual de 5,20% (cinco vírgula vinte por cento),
correspondente à variação do período de doze meses (fevereiro/2024 a fevereiro/2025),
conforme previsto na cláusula décima sexta do instrumento de contrato, retroativos à
05/02/2025. O valor total mensal estimado é de r$ 110.249,60. O valor total anual estimado é
de r$ 1.322.995,20.. Vigência: 23/05/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.322.995,20. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90008/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002010-77.2024.6.27.8000.
Adjudicadas: 1) VT2Z VIDEO BROADCAST LTDA, (CNPJ nº 41.161.487/0001-71), vencedora do
item 1, pelo valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais); 2) SUPERNOVA EVENTOS E
PRODUCOES LTDA, (CNPJ nº 13.531.477/0001-45), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de
R$ 700,00 (setecentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos
e cinquenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), item 5, pelo
valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 700,00
(setecentos reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 10.930,00 (dez mil, novecentos e trinta
reais), item 10, pelo valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), item 11, pelo valor unitário
de R$ 700,00 (setecentos reais), item 12, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), item 14, pelo valor
unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), item 15, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e item 17,
pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais); 3) ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
LICITACOES LTDA, (CNPJ nº 26.455.955/0001-27), vencedora dos itens 8, pelo valor unitário de
R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e item 9, pelo valor unitário de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Palmas-TO, 23 de maio de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0000028-91.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas, para monitoramento diário
e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica
(emissoras de TV e rádio) e digital (internet - sites, blogs e portais) contendo temas e
assuntos de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2025
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LILIA RACHEL BARROS ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2025) 70027-00001-2024NE000089
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de serviço de produção audiovisual por demanda para dar suporte às
atividades de preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios (TJDFT), de acordo com especificações técnicas, quantitativos e condições
constantes nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0000661/2025. AUTORIDADE E
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT,
23/05/2025. EMPRESA VENCEDORA: FOCUS PRODUÇÃO
DE IMAGENS LTDA. CNPJ
(27.511.276/0001-90). Item 1 (Qtd: 144. Valor Unitário: R$ 600,00. Valor Total: R$ 86.400,00).
Valor Total Licitado: R$ 86.400,00.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais