DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema wireless para detecção e alarme
de incêndio nos Fóruns Júlio Leal Fagundes e Família e também para a VIJ 910N, nos
termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0031405/2024. Autoridade e Data da
Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 23 de maio de
2025. Empresa Vencedora: BNU TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SEGURANCA
LTDA (CNPJ: 18.137.967/0001-85): Item 1 (Qtd: 1; Unid: Serviço: Valor Total R$ 400.000,00),
Item 2 (Qtd: 1; Unid: Serviço: Valor Total R$ 275.000,00), Item 3 (Qtd: 34363; Unid:
Serviço: Valor Total R$ 35.050,26), Valor Total Anual Licitado: R$ 710.050,26.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 035/2025, Proad 18.300/2025. Partes: TRT-2ª Região e o Estado de São Paulo
(CNPJ: 46.379.400/0001-50).
Objeto: Termo de Cessão
de Uso não
oneroso das
dependências do Conjunto Desportivo Baby Barioni - CDBB pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região. Assinam em 22/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges
Araújo, Diretor Geral da Administração, e pelo Estado: Marcelo Hideki Nanya.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo nº 14/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REG I ÃO
e MERCADO DAS PULGAS. Objeto: O Mercado das Pulgas emprestará ao TRT-PR, a título
gratuito, objetos históricos, no período de 23 a 30 de maio de 2025, para serem
apresentados na exposição "O Comércio e a Justiça do Trabalho". Data da assinatura:
22/03/2025. Vigência: 23 a 30 de maio de 2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
Vinculação: Processo: Proad 3023/2025. Signatários: Jefferson Antonio Silva, Proprietário,
pelo Mercado das Pulgas e Arnaldo Rogério Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa, pelo
Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0002196-58.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para organização,
desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto
e presencial a usuários de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações, conforme
especificações constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90016-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 23/05/2025) 80016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia
04/04/2025, página 276, em que a notificada é a PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 43.973.781/0001-03, onde se lê: "nos termos da
alínea "c" do item 15.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 67/2023" leia-se: "nos termos do item
16 (Das Sanções Administrativas), alínea "c", tabela - situação nº 3, do Termo de Referência."
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Credenciamento n.
10/2025 (22807274),
Credenciante: Justiça
Federal/AM.
Credenciado: Aristotelina S. de A. Neto Ltda - Clínica Health Integrada, CNPJ 54.908.559/0001-
43. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF - 1º Região,
do TRF - 6º Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social.
Valor: Os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza
da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho:
2025NE000085. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado,
enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base
Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref
n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001398-90.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 21/05/2025.
Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
credenciante, e Sra. Aristotelina Silveira de Araújo Neto, pela credenciada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9912526798 (22826911), Contratante:
Justiça Federal/SJAM. Contratada: Correios - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: primeira Apostila ao Contrato Múltiplo
de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912526798 , que importará a
adequação do pacote de serviços originalmente contratado, de maneira a promover o
enquadramento do plano "Bronze" para o plano "Platinum", com vigência a partir de
12 de abril de 2025. Fundamento legal: artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. P.A. n.
0006007-87.2023.4.01.8002.
Data de
Assinatura:
20/05/2025.
Assinado por: Érico
Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2024. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo
de vigência por mais 2 meses, contados retroativamente a partir de 09/03/2025 até
08/05/2025; 2) Alteração dos prazos de execução no cronograma físico-financeiro. VALOR:
Não houve alteração do valor. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: SORS CONCEPT LTDA-ME. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº
0007819-55.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE A S S I N AT U R A :
22/05/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro,
em exercício, pela Contratante e Lucas de Oliveira Amaro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Partes: Justica Federal - Secao Judiciaria do Para e Centro Universitário da
Amazonia - UNIESAMAZ . OBJETO: Estagio para alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduacao da ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - UNIESAMAZ que tenham
correlacao com as atividades da Justica Federal. VIGENCIA: 23/05/2025 a 22/05/2030.
B.LEGAL: Lei n 11.788/2008, Resolucao CJF n 208/2012 e suas alteracoes. ASSI N AT U R A S :
Edvan Guilherme Souza De Barros , Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça
Federal, Reinaldo Williams De Almeida Goncalves , pela Centro Universitario Metropolitana
da Amazonia - UNIFAMAZ
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1504-25.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: NATUS AMBIENTAL LTDA. - CNPJ/MF n. 12.710.740/0001-09. Espécie: 2º Aditivo ao
Contrato n. 16/2023. Objeto: prorrogação por um período de 08 (oito) meses, a partir do dia 23
de maio de 2025, da vigência do Contrato n. 16/2023. Fundamento legal: arts. 57, II e 24, II,
ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES:
02.061.0033.4257.0001. ED: 33903702 - 2025NE000054. Valor global: R$ 4.160,00. Vigência:
23/05/2025 a 23/01/2026. Assinado em 22.05.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Felipe Melo Martins, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0007697-59.2025.4. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Aparelhos de
Ultrassom e Ponteiras, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 26/05/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90015-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 22/05/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº 0000174-66.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de paleteiras e
empilhadeiras manuais, foi adjudicado às seguintes empresas: Alloy Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda., para os itens 1 e 2, ao preço total de R$33.320,00 e R$29.750,00,
respectivamente; e à empresa Lleida Máquinas e Equipamentos Ltda., para o item 3, ao preço
total de R$21.856,00.
São Paulo-SP, 23 de maio de 2025.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0013153-39.2024.4. Objeto: Serviços de substituição dos motores dos
portões automatizados da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed.
Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90015-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 90023-00001-2025NE011111
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0002853-43.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Blumenau e
Criciúma. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Paschoal
Apostolo 
Pitsica
n
4810
Agronomica, 
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às
13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/05/2025) 90019-00001-2025NE999999