DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILHO - creci 047162-F; PED 2024/001862 - RTE: SORAYA ROTH, RDO(A): ICASA
CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 027529-J; PED 2024/001863 -
RTE: SORAYA ROTH, RDO(A): EWERTON TURCI DE AMORIM - creci 133888-F; PED
2024/002519 - RTE: CAROLINA DE NARDI NASCIMENTO, RDO(A): PATRICIA REGINA
RODRIGUES DA SILVA - creci 204358-F - OAB/SP-391209; PED 2024/002333 - RTE:
IMOBILIÁRIA CARDINALI S/A e OUTRA - OAB/SP-503943, RDO(A): ROSIMEIRE APAREC I DA
VITURI - creci 193260-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 389297
Nº Processo:
187/2024. Objeto: Prestação
de serviços
de jardinagem,
manutenção, conservação do paisagismo, com fornecimento de mão de obra, técnico
periódico, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de proteção individual, replantio
entre outros cuidados necessários a contratação. Os serviços serão prestados à Av.
Indianópolis, 1706 - São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 23/05/2025 das
08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim
Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 23 de maio de 2025.
RONALDO CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através
do presente EDITAL, NOTIFICAR os Processos Administrativos Disciplinares nºs. Proc. Disc.
7693/21, de Fabiana Fernandes Costa, CRECI F. 26831, de Uberaba/MG. Termo de
Representação 005834, de 19/07/21, denunciante, João Bartolomeu Pereira de Andrade,
do Rio de Janeiro/RJ. Decisão Turma Julgadora, 12/11/24, Multa 06(seis) Anuidades
7717/21, de Jean Paulo de Silva, CRECI F. 34575, de Uberlândia/MG. Terno de
Representação 005858, de 02/08/21, denunciante, Patrícia dos Reis Lima Artagnan e Erik
Elias de Artagnan, de Uberlândia/MG. Decisão Turma Julgadora em: 12/11/24, Multa de
06(seis) Anuidades. 7676/21, de Manoel Luiz F. Barreto-ME, CRECI J. 5908, de Juiz de
Fora/MG. Termo de Representação 005813, de 05/07/21, denunciante, Jonas Gonçalves
Soares, de Saquarema/MG. Decisão Turma Julgadora em, 01/10/24, Multa de 06(seis)
Anuidades. Ficam ainda, V.Sas cientificados de que no prazo de 30(trinta) dias, a contar da
data do EDITAL, querendo, interpor recurso voluntario ao o Egrégio Conselho Federal de
Corretores de Imóveis (COFECI).
A multa arbitrária terá o seu valor reduzido em 50% se V.Sas efetuarem o
pagamento no prazo de 15(quinze) dias. 7678/21, de Manoel Luiz F. Barreto-ME, CRECI J.
5908, de Juiz de Fora/MG. Termo de Representação 005819, de 05/07/21, denunciante,
Myrian Carvalho Cuizi, de Petrópolis/RJ. Decisão Turma Julgadora em, 91/10/24, Suspensão
da Inscrição por 90(noventa) dias. Cientificamos, também da decisão em apreço cabe ainda
recurso, e no caso de não interposição por parte de V.Sa., será interposto recurso "ex-
offício' por parte da Presidência, deste Conselho, ao Egrégio Conselho Federal de
Corretores de Imóveis (COFECI). Corretores e Imobiliária que se encontram em locais
incertos e não sabidos.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2025.
RICARDO MENDES SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em
favor das empresas P. L. FADEL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 15.078.596/0001-10, dos lotes
1 ao 4, no valor total de R$ 38.905,00 (Trinta e oito mil e novecentos e cinco reais) e
NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.403.914/0001-90, lote 5, no valor total
de R$ 21.177,36 (Vinte um mil, cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Belém/PA, 20 de maio de 2025.
MARIA LUISA MENDES CARNEIRO
Presidente do CRECI-PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS DE
HIGIENE
E
LIMPEZA,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições
legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório,
em favor da empresa NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.403.914/0001-90,
para os dois lotes, no valor total de R$ 56.636,17 (Cinquenta e seis mil reais, seiscentos e
trinta e seis reais e dezessete centavos).
Belém/PA, 20 de maio de 2025.
MARIA LUISA MENDES CARNEIRO
Presidente do CRECI-PA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 CRECI-PA
A Pregoeira do CRECI-PA, torna público para conhecimento de todos, que a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 -CRECI/PA, sendo o objeto a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS, cuja sessão de abertura ocorreu no
dia 05/05/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.
Belém/PA, 20 de maio de 2025.
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 51.828/2025
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI
15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso
de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia
Fernanda Muxió dos Santos Alves, Agente de Contratação do CRECI/CE. Mediante o
resultado, o Presidente do CRECI/CE, Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 02/2025, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa VK
SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CPNJ nº 31.025.807/0001-02. Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Execução do
Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª Região, nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 51.828/2025 e vinculado
a este instrumento.
Valor Total: R$ 2.667.500,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos
reais).Fortaleza/CE, 23 de maio de 2025. IBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGA L H Ã ES .
Fortaleza-CE, 23 de maio de 2025.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI/CE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO
Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviço de assessoria de eventos para o
CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as
especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 21/05/2025. Valor:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Contratação de empresa especializada de empresa prestadora de serviços de
Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares
de diagnósticos, sem coparticipação, rede ampla; para os empregados do CREF 2 2 / ES ,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras).
contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 26 de maio de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Assunto: Manutenção de elevadores; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 35396/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech
Elevadores Serviços Ltda; CNPJ nº 10.926.280/0001-17; Objeto: prorrogação da vigência,
pelo período de 12 (doze) meses, e o reajuste do valor do contrato, referente à prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da
plataforma elevatória, situados na Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 9.818,64;
Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e
6.2.2.1.1.01.04.09.030 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bruno Brito de
Almeida - Contratada. Goiânia, 16/05/2025.
Assunto: Manutenção do grupo motogerador; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
36130/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico n.º
015/2023;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 29.562.747/0001-15; Objeto:
prorrogação da vigência com o reajuste dos valores referente ao contrato de prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra para o
correto
funcionamento do
Grupo
motogerador,
incluindo quadros
de
comando,
transferência automática, módulos de comando, motor, alternador, quadro de paralelismo,
QTA, além do fornecimento combustível, (diesel comum, tipo B - S500) com realização de
abastecimento in loco para grupo motor gerador (motor estacionário); tendo como
objetivo manter a disponibilidade da energia elétrica de todo o prédio, na falta da
concessionária, para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 35.361,75; Vigência:
23/05/2025 
a
22/05/2026; 
Recursos
Próprios: 
6.2.2.1.1.01.04.03.001.011,
6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Sara Rodrigues e Silva - Contratada. Goiânia, 13/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria
Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo nº:
95385/2022. Objetivos: Incluir os seguintes planos de saúde na área de abrangência de
atendimento da Uniben ao Crea-GO: Unimed Cerrado; Unimed Regional Sul Goiás; Unimed Vale
do Corumbá. Também tem como objetivo prorrogar a vigência do Termo de Parceria, cujo novo
prazo será de 22/05/2025 até 21/05/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente
do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante Legal do Uniben. Goiânia, 22/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2024
PROCESSO ADM. P2024/022316-5. AMPARO: Dispensa de Licitação. PARTES: Crea-MS e
Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com o devido reajuste contratual previsto na cláusula sétima do instrumento
inicial,
assim como
o acréscimo
quantitativo/qualitativo.
VIGÊNCIA: 21/05/2025 a
20/5/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 64.483,84 (sessenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Elemento
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.009. Projeto/Atividade:
Serviços
de
Segurança Predial
e
Preventiva. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. AS S I N AT U R A S :
Vânia Abreu de Mello e José Márcio Ferreira Dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0013/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. de Serv. Compostos
Integrados a Parcerias Públicas Privadas - ASCIPP. Objeto: Aquisição do direito de
associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Circuito Nacional do
Café. Valor: R$ 50.000,00. Data de assinatura: 22/05/2025. Vigência: 28/06/2025 a
17/06/2025. Belo Horizonte/MG.

                            

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