DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Termo de Mútua Colaboração firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a empresa H W R DA SILVA MINUTO
MART. OBJETO: Colaboração mútua pelo CREA/RN, de espaço pré-definido dentro da área
comum de sua sede, para instalação dos equipamentos da MINUTO MART, com um ponto
venda e comercialização de produtos de forma autônoma, sem atendentes. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 99/2025,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa
especializada no fornecimento de link de internet e implementação de solução de
segurança de rede com instalação e gestão de firewalls para a Sede e Inspetorias do
Crea/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, agendado para a data de 10/06/2025 às 9h. O edital encontra-se à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-
rn.org.br a partir do dia 19/05/2025. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 15 de maio de 2025.
SERGIO LUÍS PEGADO LEMOS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO
TCV 2025/2026
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS
DE EMBU DAS ARTES - AEE, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem
auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil,
dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e
na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais
normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 179/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000481/2025-21. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E
TÉCNICOS DA REGIÃO DE TEODORO SAMPAIO - AERTS, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos
de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização
dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas
pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 173/2025-TCV. Processo SEI: 26.000431/2025-44. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS,
ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social
nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema
Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 174/2025-TCV. Processo SEI: 26.000445/2025-68. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, tendo por
objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 178/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000469/2025-17. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
40/2025-TCV. Processo SEI: 26.000606/2025-13. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAQUAQUECETUBA, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização
de ações que objetivem auxiliar
no exercício
e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 175/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000565/2025-65. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE
MAIRIPORÃ - ATEGAM, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas
áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público,
na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
176/2025-TCV. Processo SEI: 26.000650/2025-23. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
Nº Processo: 059/2025. UASG: 389444 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO
SANTO
Objetivo: A presente retificação visa alterar a data de início da disputa por
lances no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90001/2025, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2025.
Alteração:
Fica alterada a data e horário de início da disputa por lances, que,
originalmente seria em 23/05/2025 às 08h00m, para 29/05/2025 às 08h00m.
Outras informações:
- O restante do conteúdo do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº
90001/2025 permanece inalterado.
Os demais procedimentos do processo de dispensa eletrônica continuam
válidos, conforme o aviso original.
Vitória-ES, 23 de maio de 2025.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do CRF-ES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo n° 021/2025 ao Processo Administrativo nº 02/2025 -
Pregão Eletrônico n° 90002/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Planeje Tecnologia e
Serviços LTDA, CNPJ 28.482.916/0001-44, Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de cabeamento estruturado e fornecimento de equipamentos. A contratação
deverá contemplar a entrega dos serviços de cabeamento estruturado, com as devidas
certificações, todos os equipamentos necessários para o correto funcionamento e o
suporte para remanejamento e/ou manutenção de pontos existentes e confecção de novos
pontos. Todos os serviços devem contemplar a certificação dos pontos, para atendimento
das necessidades da nova Sede do CRF-RJ, localizada na Praça Tiradentes, 50, Centro / Rio
de Janeiro-RJ. Valor total: R$ 201.230,00. Data da assinatura: 13/05/2025.
Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo n° 018/2025 ao Processo Administrativo nº 77/2025 -
Pregão Eletrônico n° 90015/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Operadora JRC
Telecomunicações Ltda, CNPJ 29.597.360/0001-02, Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia IP / VOIP com viabilidade
técnica para DDR, ramais IP para realização de ligações através de serviço telefônico fixo
comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações sem custos adicionais
de tráfego intra e entre operadoras de telefonia fixa ou móvel, capturas, retorno de
chamada, fila de espera, chamada em espera e conferência, com 60 (sessenta) ramais com
ligações simultâneas, para atendimento das necessidades da nova Sede do CRF - R J,
localizada na Praça Tiradentes, 50, Centro / Rio de Janeiro-RJ e de suas Seccionais, valor
total: R$ 24.120,00. Data da assinatura: 21/05/2025. Camilo Antônio Alves de Carvalho
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90027/2024 em 09/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de interpretação simultânea em Libras nas modalidades
falada e sinalizada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou
não, para mediar às interações discursivas entre surdo e ouvintes atuando de atividades
técnicas/eventos, tais como Encontros, Congressos, Seminários, Fóruns, Conferências,
Palestras e diálogos inclusive as virtuais, realizadas pela internet ou pela rede interna, bem
como vídeos informativos e educativos, em quaisquer lugares em que ocorrerem os
eventos promovidos pelo CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 008/2021.
Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 106,
localizada na Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, 85 - Condomínio Via Office - CEP.:
26120-260 - Nova Iguaçu - RJ, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Nova Iguaçu-RJ. Valor
Mensal: R$ 1.580,15 (um mil, quinhentos e oitenta reais e quinze centavos). Prazo de
Vigência: 02/05/2025 até 30/04/2027.
CONTRATADA: Marcelo Milton Gonçalves-
CONTRATANTE: CREFITO-2 , rio 23/05/2025. NASSER SLEMAN YOUSSEF,Fiscal de Contrato