DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600214
214
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo:
015/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº
518, localizada na Avenida Feliciano Sodré, 300 - Várzea - Teresópolis - RJ - CEP.: 25963-
081, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Teresópolis-RJ. Valor Mensal: R$ 1.881,03 (um
mil, oitocentos e oitenta e um reais e três centavos). 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Aluguel. Prazo de Vigência: 16/04/2025 até 15/04/2027. CONTRATADA: Joel José Gomes -
CONTRATANTE: CREFITO-2 rio 23/05/2025. NASSER SLEMAN YOUSSEF , Fiscal de
Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo:
015/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº
205, localizada na Rua Prefeito Walter Francklin, 13 - Centro - Três Rios - RJ - CEP.: 25802-
020, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Três Rios-RJ. Valor Mensal: R$ 1.807,61 (um
mil, oitocentos e sete reais e sessenta e um centavos). 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Aluguel. Prazo de Vigência: 07/05/2025 até 06/11/2027. CONTRATADA: Cláudia Maria
Martins Moraes - CONTRATANTE: CREFITO-2 rio 23/05/2025 . NASSER SLEMAN YOUSSEF
Fiscal de Contrato
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público
nº 0003/2025, tendo por objeto a doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários.
Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. As solicitações deverão ser encaminhadas ao
Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail: dlc@crefito8.gov.br, conforme anexo
II do Edital. Os interessados poderão agendar horário para visita prévia dos bens,
solicitando pelo e-mail: dlc@crefito8.gov.br, realizando-se as inspeções de segunda a sexta-
feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Padre Germano Mayer, 2272,
Hugo Lange, Curitiba-PR.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao
contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de
RH. Fundamento: Art. 57,§2ºc/c art.25, II, Art. 13, III e VI, Lei nº 8.666/93 e alterações.
Valor: 
R$
13.233,46/mês. 
Período: 
13/05/2025 
à
12/05/2026. 
Dotação
6.2.2.1.1.01.04.04.021 ANA PAULA LEFÈVRE MACHADO, Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 firmado em 01/04/2022, que fazem
entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 23.561.848/0001-95; Objeto: Locação de impressora com
franquia de 4 mil cópias/mês; Valor mensal: R$ 215,11, valor global R$ 2.851,32. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026; Centro custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação
de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Processo Adm. nº 009/2022 - Dispensa nº
007/2022. Luciana Picanço Pereira Presidente do CRFa8ªR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 2/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito
público, denominado CREMEB, cadastrado no CNPJ 14.855.787/0001-88, com sede na Rua
Guadalajara, 175, Morro do Gato, Bairro Barra, Salvador-BA, CEP: 40.140-460, representado
pelo Ilmo. Presidente Sr. Otávio Marambaia do Santos, no uso de atribuições legais e de
conformidade com a Lei 14.133/2021, Assembleia Geral Extraordinária em 29/04/2022,
DESPACHO CREMEB/COMIS/NSEDE N°. SEI-13/2025, torna público que às 14 horas do dia
18 de junho de 2025, de forma ON-LINE através do site (https://www.bidgo.com.br),
procederá ao LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS, do tipo maior lance, de bens de propriedade
do CREMEB, edital e relação de bens no site indicado. O edital e outros anexos estão
disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da
Transparência-licitacoes e no site oficial do Leilão: https://www.bidgo.com.br
Salvador-Ba,Em 23 de maio de 2025.
CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a realização de cursos em
atendimento ao Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital
a 
disposição
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20
gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1
Data de abertura do pregão: dia 11/06/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo N.06/2025 do contrato n.10/2023. Espécie: Contrato de entidade sem
fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-
PA.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE MEDICINA
DO
ESTADO DO
PARÁ-CNPJ
15.330.178/0001-78. 
Contratada: 
ASSOCIAÇÃO
PROATIVA 
DO 
PARÁ-APPA-CNPJ
07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes
para o CRM-PA. Vigência será de 12(doze) meses, no limite de 24(vinte e quatro meses)
conforme legislação, iniciando-se em 09 de maio de 2025 e termino em 08 de maio de 2026.
Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante-
ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-Sr.GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
Extrato de termo aditivo N.07/2025 do contrato n.10/2023. Espécie: Contrato de entidade
sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes
para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-
CNPJ 15.330.178/0001-78.
Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA
DO PARÁ-APPA-CNPJ
07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes
para o CRM-PA. Contratação do jovem aprendiz M. A. DE M. no CRM-PA dentro dos critérios
legais da matéria, e em aprendizado no curso de auxiliar administrativo. Signatários: Dra.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante-ASSOC I AÇ ÃO
PROATIVA DO PARÁ-APPA-Sr.GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo licitatório nº 095/2025.
Data da Sessão: 09/06/2025 às 09h.
Objeto: Serviço de recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra.
O 
Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.cremers.org.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 22 de maio de 2025.
MARCOS APRATTO RIGON
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 106/2025.
Objeto: Veículo Freemont.
Data da Sessão: 09/06/2025 às 09h.
Local da sessão: site www.alegranzzileiloes.com.br
Os 
Editais
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites
www.cremers.org.br 
e
www.alegranzzileiloes.com.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 22 de maio de 2025.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. TATIANY VITOR DE MELO, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 18.326-0539/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação
ser protocolizada
neste Conselho
Regional. Esclareça-se
que a
não
manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os
autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta,
situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h,
com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 26 de Maio de 2025.
ALEXANDRE KATAOKA
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AV I S O
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INTERNACIONAL NA 92ª SESSÃO
GERAL DE ASSEMBLEIA MUNDIAL DOS DELEGADOS NACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE SAÚDE ANIMAL (OMSA) - 01/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL -
CRMV-DF, pessoa jurídica de direito público, autarquia profissional, com sede no SCS
Quadra 01, Edifício Ceará, Bloco E, Nº 30, 14º andar Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.303-900,
CNPJ 06.165.937/0001-01, no uso das prerrogativas legais ínsitas ao art. 10 da Lei nº
5.517/68, e se tratando da aplicação de recursos públicos, observando os princípios
constitucionais
atinentes
a
Administração Pública,
da
legalidade,
impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência, e em prol do compromisso de gestão com
transparência, valorização e capacitação profissional continuada de seus inscritos, divulga o
Resultado do EDITAL: Participação na 92² Reunião da OMSA, foi selecionado um médico-
veterinário, atuante, com inscrição primária no CRMV-DF até a publicação/postagem do
presente no edital, A Comissão Avaliadora da proposta "Quero Representar o CRMV-DF na
OMSA" informa a colocação dos candidatos por maior pontuação no processo seletivo para
participação da 92ª Sessão Geral da OMSA: 1º Colocado: Ricardo da Silva Raposo - CRMV
DF 03187, 2º Colocado (Suplente): Luciana Lana Rigueira - CRMV DF 02206 foi comunicado
através dos dados cadastrais existentes em seu registro profissional no CRM V - D F.
Brasília -DF, 23 de Maio de 2025.
RODRIGO A. B. MONTEZUMA
Presidente do CRMV-DF
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 13/2025 ao Contrato nº 08/2024. Partes: Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE, CNPJ n.º 06.622.443/0001-09, e
Telefônica Brasil S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, art. 65. Vigência: 05/04/2025 a 04/05/2026. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.009. Valor total: R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais).
Data da assinatura: 09 de maio de 2025. Signatários: Daniel de Araújo Viana (Presidente do
CRMV-CE) e Fabio Marques de Souza Levorin (Representante legal da contratada).

                            

Fechar