DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU CABO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/4
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ)
diplomas no período de 11/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 392648 a 394176]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 25 de abril de 2025.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela
SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 03 (tres)
diplomas na data de 20 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1214 a 1216, 02 (dois) diplomas na data de 26
de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro
11 - registros nº 1223 e 1224, 02 (dois) diplomas na data de 27 de fevereiro de 2025, no
seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1225
e 1226, 03 (tres) diplomas na data de 28 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro
e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1227 ao 1229, 04 (quatro)
diplomas na data de 05 de março de 2025, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1230 ao 1233, 02 (dois) diplomas na data de 07
de março de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11
- registros nº 1240 e nº 1241, 01 (um) diploma na data de 10 de março de 2025, no
seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1243, 01
(um) diploma na data de 14 de março de 2025, no seguinte livro de registro e número de
registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1252, 02 (dois) diplomas na data de 19 de março
de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros
nº 1266 e 1268, 04 (quatro) diplomas na data de 25 de março de 2025, no seguinte livro
de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1274 ao nº 1277, 01
(um) diploma na data de 31 de março de 2025, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1280, 02 (dois) diplomas na data de 03 de abril
de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros
nº 1294 e 1295, 01 (um) diploma na data de 04 de abril de 2025, no seguinte livro de
registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1296, 01 (um) diploma na
data de 11 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma:
Livro 11 - registro nº 1307, 01 (um) diploma na data de 14 de abril de 2025, no seguinte
livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1311, 01 (um)
diploma na data de 16 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro
do diploma: Livro 11 - registro nº 1319, 01 (um) diploma na data de 07 de maio de 2025,
no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1341,
, 01 (um) diploma na data de 14 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e número
de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1355.
Governador Valadares, 21 de maio de 2025.
ALCYR NASCIMENTO
Diretor
FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
FRB-
FACULDADE
REUNIDAS
DE
BOTUCATU
LTDA/CNPJ:
18.776.139.0001-97. Mantida: Faculdade Galileu .Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 193 diplomas, no período de 08/02/2024 a 10/04/2025 no seguinte livro
de registro e sequencia numéricas, livro 5 registro nº IGB000001 ao nº IGB000765.
Botucatu, 7 de maio de 2025.
EMERSON APARECIDO BARDUCO
Vice- Diretor Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES
POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFEIPOL/SE
A Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste -
FEIPOL SUDESTE, registrada no MTE sob o nº 47998.008618/2012 e no CNPJ nº
17.139.520/0001-82, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas para
participar do CONGRESSO ORDINÁRIO INTERESTADUAL DOS POLICIAIS CIVIS DA REG I ÃO
SUDESTE - CONFEIPOL SUDESTE a realizar-se nos dias 26 e 27 de JUNHO de 2025, com
abertura às 9h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda e última convocação, no
Hotel Vale do Sol, situado na Rodovia Engenheiro Constantino Cintra Serra Negra, KM
149,5, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, a fim de deliberar a seguinte pauta: alteração
estatutária, eleição para os cargos vagos e assuntos gerais.
Belo Horizonte-MG, 23 de maio de 2025.
WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da FEIPOL SUDESTE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
CNPJ Nº 03.658.291/0001 - 06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra
01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato
representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições,
vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com
suas bases estaduais onde possuem Enfermeiros (as) empregados da EBSERH, para o dia
28 de maio de 2025, as 19 horas em primeira convocação e, as 19 horas e 10 minutos
em segunda convocação, através de plataforma digital, em conformidade com seus
respectivos Estatutos Sociais para discussão/aprovação da seguinte Pauta: 1- Manutenção
do cálculo da insalubridade com base no salário-base e, portanto, rejeição da proposta
da empresa apresentada pelo Ofício-Circular - SEI nº 2/2025/PRES-EBSERH, de
07.05.2025; 2- Revogação da Resolução 88 de 31 de julho de 2019; 3- Ingresso com
eventuais Ações perante o Poder Judiciário (TST, TRF); 5- Recomendação para que os
empregados não ingressem com ações individuais de modo a manter a luta coletiva,
inclusive no terreno jurídico; 6. Convocação de um Dia Nacional de Luta para a terça-
feira, 03/06/2025. Após discutida e aprovada no respectivo Sindicato dos Enfermeiros
organizado no Estado, deverá ser encaminhada a Federação Nacional dos Enfermeiros -
FNE até o dia 29 de maio de 2025, contendo Ata de Assembleia, Lista de Presença dos
presentes.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025.
SOLANGE APARECIDA CAETANO
Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 44284-3609/2025. Objeto: Espectrômetro portátil. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: 17.852,64. Empresa: Ossila Limited. - CNPJ: Importação.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023/PDI-DQBRN/FAPEB
Nº Processo: Dispensa de licitação n° 024/23- PDI-DQBRN/FAPEB. Objeto: Equipamento de
cromatografia gasosa bidimensional abrangente acoplada à espectrometria de massas e
detectores específicos (GCxGX MS/NPD/FPD), com modulador térmico e amostrador
automático robotizado. Fundamento Legal: Com fulcro no art. 33 da IN CD/FNDC T/MC T
01/2010. Justificativa: Conforme Parecer Técnico S/N- IDQBRN/PDI-DQBRN e Parecer
Jurídico Nº 016/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 04/04/2024. VITOR HUGO
MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 17/07/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Equilab FL Corp.
Superintendente FAPEB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2025/TECFIBRA/FAPEB
Nº Processo: Dispensa de licitação n° 176/25- TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Fornecimento de
peças de reposição para o reator / destilador de piche. Fundamento Legal: com base na
letra C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico
044/2025- TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 017/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em:
14/05/2025. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 14/05/2025.
DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: ENGEMAC
Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 05/06/2025 às 10:00hs, tendo o objeto desta seleção é a aquisição de
computadores e laptops, conforme quantificado e especificado nesse termo de referência.
Através do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo-SP, 23 de maio de 2025.
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na Revista Restoration Ecology. Empresa:
John Wiley & Sons, Inc. Valor USD 150,00 (cento e cinquenta dólares americanos) nos
termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
R E T I F I C AÇ ÃO
Modalidade: Extrato de Inexigibilidade de Licitação. ERRATA:
No DOU publicado no dia 21 de maio de 2025, nº 94, página 295, Seção 3,
Onde se lê: ... Processo FAPESP Nº 2023/16013-6... Leia-se: ... Processo FAPESP Nº
2023/06600-1. São Carlos, 23 de maio de 2025. REGINALDO KIRISAWA BALDAN - Gerente
Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo
conforme Processo nº 2930.280425.0001 consistente em aquisição de gases para o projeto.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de cooperação - 0050.0128407.24.9 -
11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE
MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE
ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Dispensa de Licitação, reconhecida e
ratificada em 19/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 27.789,88 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e nove
reais e oitenta e oito centavos) - Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ n° 35.820.448/0001-36.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex,
através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0145.310325.0001 consistente em serviço de despacho aduaneiro para
o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único,
da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 01.24.0467.00 - 12047-2 - CONV
- 01.24.0467.00 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPANSÃO UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida
e ratificada em 16/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 34.848,59 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais
e cinquenta e nove centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA -
CNPJ n° 44.935.649/0001-70.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
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