DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600221
221
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo
conforme Processo nº 2930.250425.0001 consistente em aquisição de COLUNAS GB DC
para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no
parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de cooperação
- 0050.0128407.24.9 - 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI -
DESENVOLVIMENTO 
DE 
MÉTODOS 
DE 
SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO 
EM
BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 15/05/2025 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 25.834,60 (vinte e cinco
mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) - Contratada: CALIBRE
SCIENTIFIC BRASIL LTDA. - CNPJ n° 01.530.501/0001-42.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato das Informações sobre o registro de diplomas no Diário Oficial da União.
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete)
diplomas no período de 04/04/2025 a 28/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 068: registros 33535, 33553, 33583, 33584, 33793, 33795, 33971
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 16 de maio de 2025.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 212972025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 20.502.689/0001-60 - FUTURO VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS
LTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 3.326,50 (TRÊS MIL E
TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI
do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes, Diretora de materiais. 22 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública,
conforme Decreto 8.241/14, objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas no
transporte de amostras biológicas, gerando um cadastro das que estarão aptas a participarem
de futuros certames para contratação deste serviço de terceirização do transporte de
amostras biológicas oriundas dos estudos clínicos conduzidos pelo Departamento de Assuntos
Médicos, Estudos Clínicos e Vigilância Pós- Registro (DEAME) de Bio-Manguinhos/Fiocruz.
Data 14/05/2025. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia
14/05/2025 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br.
VIVIANE MARQUES DA SILVA
p/Comissão de Seleção Publica
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense
- IEMAT. CNPJ nº
02.485.183/0001-08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomas.univag.edu.br. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 507 [quinhentos e sete] diplomas no período de 28/04/2025 à 30/04/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1382 à
1397]; [livro AGR/01/AGR - registros 869 à 871]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 334 à 350];
[livro BIM/01/BIM - registros 378 à 391]; [livro CIC/01/CIC - registros 1382 à 1383]; [livro
COM/01/COMPP - registros 217 à 223]; [livro DES/011S/DES - registros 08 à 13]; [livro
DIR/01/DIR - registros 5159 à 5319]; [livro EAS/02/EAS - registros 20 à 22]; [livro
EDFB/01/EDFB - registros 460 à 461]; [livro ENC/01/ENC - registros 1441 à 1456]; [livro
ENE/01/ENE - registros 46 à 50]; [livro ENF/01/ENF - registros 1701 à 1715]; [livro
ENP/01/ENP - registros 50 à 52]; [livro FAR/01/FAR - registros 647 à 654]; [livro FIS/01/FIS
- registros 743 à 760]; [livro FON/01/FON - registros 273 à 278]; [livro GAS/01/GAS -
registros 105 à 109]; [livro GRH/011S/GRH - registros 03 à 05]; [livro LET/01/LET - registros
1275 à 1278]; [livro MED/01/MED - registros 799 à 807]; [livro NUT/01/NUT - registros 423
à 450]; [livro ODO/01/ODO - registros 1171 à 1220]; [livro PDN/01/PDN - registros 1604 à
1605]; [livro PSI/01/PSI - registros 1442 à 1494]; [livro PSI/01c/PSI - registros 08 à 23];
[livro SIS/01/SIS - registros 387 à 390]; [livro SSO/01/SSO - registros 780 à 780]; [livro
TAD/01/TAD - registros 151 à 155]; [livro TAD/011/TAD - registros 09 à 17]; [livro
TEC/01/TEC - registros 661 à 671]; [livro TGC/01/TGC - registros 189 à 189]; [livro
TGC/011/TGC - registros 08 à 09]; [livro TMK/011S/TMK - registros 05 à 05]; [livro
TRA/01/TRA - registros 353 à 353].
Várzea Grande - MT, 19 de maio de 2025.
DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS
Reitor
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 9/2025
Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 009/2025.
O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de
Manifestação de Interesse n° 009/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de
Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail:
contratacao@institutoagropolos.org.br, até às 16h da data limite de 09/06/2025. As demais
exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou
www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 23 de maio de 2025.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 10/2025
Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 010/2025.
O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de
Manifestação de Interesse n° 010/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial
de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para
o e-mail: contratacao@institutoagropolos.org.br , até às 16h da data limite de 09/06/2025.
As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação,
estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará
e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 23 de maio de 2025
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2025
EXAME PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO
O Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), em cumprimento às
suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Resolução CFMV nº 1572/2023, e
com a Resolução nº 1.394/2021, torna pública a abertura do exame para obtenção do
Título de Especialista em Medicina Veterinária do Coletivo.
As inscrições estarão abertas de 25 de maio a 30 de setembro de 2025. O
exame será aplicado no dia 30/11/2025 nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Curitiba,
Maceió, Recife e São Paulo.
O edital completo, com todas as informações sobre requisitos, etapas do
exame, critérios de avaliação, cronograma e documentação exigida, está disponível em:
https://institutomvc.org.br/site/tituloespecialista/.
ANA LIZ FERREIRA BASTOS
Presidente do IMVC
INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
CNPJ: 60.749.736/0001-99
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e
cinquenta e três diplomas no período entre 01/04/2025 à 29/04/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica:
Livro GRAD 07- registro 1-03501-CEUN-IMT à 1-03855-CEUN-IMT;
Livro GRAD 07 - registro 1-03862-CEUN-IMT;
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
www.maua.br.
São Caetano do Sul, 5 de maio de 2025.
MARCELLO NITZ DA COSTA
Reitor
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE EDITAL Nº5/2025
Projeto 914BRZ5018. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor
individual - Profissional com bacharelado em Direito, Economia, Políticas Públicas, Ciências
Sociais, Gestão Pública, Ciências da Computação ou Comunicação Social e experiência de no
mínimo de 3(três) anos em projetos ou atividades de análise, desenvolvimento, regulação
ou consultoria em temas relacionados a tecnologias digitais, cuja vaga está disponível na
página da
Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list .Os(as)
interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/05/2025 a 01/06/2025. Em
atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Coordenadora do Projeto
EDITAL Nº6/2025
Projeto 914BRZ5018. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor
individual (Arquiteto de Softwares) Profissional com bacharelado em Áreas de Tecnologia
da Informação ou Correlatas (e.g. Ciências da Computação, Engenharia da Computação,
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Segurança da Informação, Defesa Cibernética etc)
e experiência de no mínimo de 5 (cinco) anos desempenhando a função de Arquiteto de
aplicações web utilizando tecnologias JAVA, cuja vaga está disponível na página da
UNESCO, 
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list 
Os(as)
interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/5/2025 a 06/06/2025. Em
atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Coordenadora do Projeto
EDITAL Nº7/2025
Projeto 914BRZ5018. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual (Arquiteto
de Softwares) Profissional com bacharelado em Áreas de Tecnologia da Informação ou
Correlatas (e.g.
Ciências da Computação,
Engenharia da Computação,
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Segurança da Informação, Defesa Cibernética etc) e experiência
de no mínimo de 5(cinco) anos desempenhando a função de Arquiteto de aplicações web
utilizando 
tecnologias 
java, 
cuja 
vaga 
está
disponível 
na 
página 
da 
Unesco,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão
enviar o currículo no período de 26/5/2025 a 06/06/2025. Em atenção às disposições do
decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos
de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Coordenadora do Projeto