DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, BENS E
SERVIÇOS DA REGIÃO DO ARAGUAIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços Região do
Araguaia, inscrito no CNPJ: 30.812.898/0001-63, com base territorial nos municípios de
Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e
Tucumã/PA, SINDICOMÉRCIO TUCUMÃ, através do seu representante legal senhor Carlos
Vagner Gonçalves Gontijo, vem por meio do presente edital convocar a Categoria do
Comércio Varejista e Atacadista, nos municípios de Água Azul do Norte, Rio Maria,
Sapucaia, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã/PA, para Assembleia Geral
Extraordinária de Rerratificação da fundação do Sindicato no dia 17.06.2025, às 15h, na
Avenida Brasil 738, Segundo Piso, Sala B, Norte Tucumã/PA, CEP: 68.385-000, com a
seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da fundação do Sindicato; 2.
Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do processo
eleitoral; 4. Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DA REGIÃO DO ARAGUAIA - SINDICOMÉRCIO TUCUMÃ.
Tucumã/PA, 23 de maio de 2025.
CARLOS VAGNER GONÇALVES GONTIJO
Presidente
SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - SINCOCRÉDITO, CNPJ n. 56.265.167/0001-39, com sede e foro, na
Avenida Almirante Tamandaré, 633, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88.080-160, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 15, do Estatuto da Entidade, e
atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria 3.472, de 4 de outubro de
2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio deste edital, convoca a
categoria das cooperativas de crédito, na base territorial no estado de Santa Catarina, para
participar da Assembleia Geral Virtual Extraordinária de Ratificação de Fundação e
Alteração Estatutária do SINCOCRÉDITO, a ser realizada no formato virtual, de acordo com
o Artigo 52 da Portaria 3.472/2023 do MTE, no dia 16 de junho de 2025, às 07h, em
primeira chamada e, às 08h em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato das Cooperativas de
Crédito do Estado de Santa Catarina - SINCOCRÉDITO; 2) Leitura, análise e aprovação de
proposta de alteração estatutária; 3) Assuntos gerais. Observações: 1.
O acesso na modalidade virtual será pela Plataforma Zoom Meetings, o qual
será disponibilizado pelo link a ser previamente informado pelo Sindicato às cooperativas
de crédito do estado de Santa Catarina, com as instruções de acesso. 2. As manifestações
bem como a coleta de votos das cooperativas de crédito que participarem na modalidade
virtual, serão feitas pela Plataforma Zoom Meetings.
Florianópolis-SC, 23 de maio de 2025.
RUI SCHNEIDER DA SILVA
Presidente.
SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido
pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ
45.466.752/0001-80. Informa que registrou 46 diplomas no período de 02/05/2025 a
15/05/2025,
sob
o
n°
38611
a
38656,
livro
de
registro
n°
144
a
144.
www.ceunsp.edu.br/diplomas.
SALTO, 16 DE MAIO DE 2025.
PROF. ME. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO
Reitor
UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL
LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados trezentos e trinta e sete diplomas no período de 05/05/2023 a 10/02/2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 35 - registros nº 4740 a nº 5033.,
livro 36 - registros nº 5034 a nº 5078.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unibr.com.br
São Vicente, 15 de maio de 2025.
MURILO MERLIN
Direitor Geral
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
509 (quinhentos e nove) diplomas no período de 06/01/2025 a 19/05/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia -
registros nº 0001 a nº 00498, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0001
a nº 0009. Anulados nº0009/2023 e 0261/2023. Os diplomas registrados poderão ser
consultados link http://ediploma.uniceplac.edu.br/.
Brasília-DF, 20 de maio de 2025.
EVANIA LUIZ DE LIMA
Secretaria Acadêmica
UP10 EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº
29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foi registrado 20(dois) diplomas no período de 27/03/2025
a 20/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 1 - REGISTRO
nº 84;85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https:// fbr.edu.br
Santa Maria - DF, 21 de maio de 2025.
ENAILDO GONÇALVES VIANA
Diretor Geral e Acadêmico
F. P. DO NASCIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: F.
P DO NASCIMENTO LTDA.;
CNPJ: 06.914.593/0001-88.
Mantida: FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 05/03/2021 a
21/10/2021, no seguinte Livro de registros e sequências numéricas: Livro nº G01-FINAMA,
registro nº 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010,
00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022,
00023, 00024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias,
no endereço https://www.finama.edu.br/.
Belém/PA, 15 de maio de 2025.
FABRÍCIO PEIXOTO DO NASCIMENTO
Diretor Geral
JH&H ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA
ATA DE ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA
Jh&h Administradora de Bens Próprios Ltda" - Nire 35.2.3072439-5 Cnpj
28.607.132/0001-03
Aos 27 dias do mês de setembro de 2024, às 14h00, na sede da sociedade
limitada JH&H ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, situada na Rua Alvares de
Azevedo, nº 20, Apto. 80, Centro, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, CEP
09020-140, realizou-se Assembleia de Reunião entre Sócios, com a presença de todos os
sócios, os quais representam 100% do capital social, sendo eles: JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ,
brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 15
de setembro de 1960, em São Paulo/SP, portador do RG nº 9.******-3 SSP/SP e inscrito
no CPF/MF sob nº 056.******-90, residente e domiciliado na Rua Adolfo Bastos, nº 1.124,
Apto. 32, Bloco D, Vila Bastos, Santo André/SP, CEP 09041-000; FERNANDA GUAZZELLI
VALFRÉ, brasileira, empresária, solteira, nascida em 12 de setembro de 1989, em São
Paulo/SP, portadora do RG nº 47.******-9 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 389.******-
32, residente e domiciliada no mesmo endereço acima; e THAIS AMARAL VALFRÉ,
brasileira, empresária, solteira, nascida em 09 de março de 1991, em São Paulo/SP,
portadora do RG nº 34.******-3 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 405.******-65,
residente e domiciliada na Rua Izabel Negrão Bertolli, nº 101, Apto. 64, Bairro Mansões
Santo Antônio, Campinas/SP, CEP 13087-508.
Presidiu a Assembleia o sócio JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ, tendo como secretária
FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ, ambos já qualificados. Foi dispensada a publicação de
editais de convocação, conforme art. 1.072, §2º da Lei nº 10.406/2002, por estarem
presentes todos os sócios.
ORDEM DO DIA:
1. Alteração do endereço da sede social para Rua Adolfo Bastos, nº 1.124, Apto.
32, Edifício Magnum II, Bairro Vila Alice, Santo André/SP, CEP 09041-000.
2. Redução do capital social da sociedade, em razão de ter sido considerado
excessivo após a venda de imóveis pertencentes à empresa. O capital social será reduzido
de R$ 2.488.800,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)
para R$ 1.608.800,00 (um milhão, seiscentos e oito mil e oitocentos reais), mantendo-se a
proporção na divisão das quotas, nos termos dos artigos 1.082, II e 1.084 do Código Civil.
A restituição do capital será feita aos sócios da seguinte forma:
- JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ: de R$ 1.244.400,00 para R$ 804.400,00;
- FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ: de R$ 622.200,00 para R$ 402.200,00;
- THAIS AMARAL VALFRÉ: de R$ 622.200,00 para R$ 402.200,00.
Todos os documentos foram apresentados, lidos e discutidos, sendo aprovados
por unanimidade, sem reservas.
Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a assembleia, sendo a
presente ata lavrada por mim, secretária, lida e assinada por todos os presentes.
Santo André/SP, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ -
Presidente da Assembleia
FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ
Secretária da Assembleia
JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ
Sócio Administrador
FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ
Sócia
THAIS AMARAL VALFRÉ
Sócia
SPE NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A SPE Nova Era Integração Transmissora S.A, inscrita no CNPJ 55.042.636/0001-
98, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para o projeto Linhas de Transmissão
Campo Formoso II - Bom Nome II - Olindina, Seccionamentos e Subestações Associadas,
situada nos Estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas, na data de 02.05.2025.
Foi determinada a realização de Estudos de Impacto Ambiental e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA.
DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES
Gerente de Estudos e Programas Socioambientais
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEAD/DIRPAP/SANEACRE
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(Mobiliário - Equipamentos de Refrigeração, Máquinas, Informática e Eletroeletrônicos,
Mobiliários e Eletrodoméstico, Bicicleta), sob a condição de sucata.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 16/06/2025 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD