DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº 20240008
Aviso de Resultado do Julgamento da Licitação e Notificação de Adjudicação do Contrato -
Solicitação de Ofertas (Sdo) N° 20240008//Sda/Ccc -Acordo de Empréstimo No 8986- Br.
Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Execução das Obras Civis, Implantação
de 1622 Módulos Sanitários Para Esgotamento Simplificado, Por Lote, A Serem Executados
Em 12 Municípios do Estado do Ceará
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e
seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em
conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para
Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação de Licitação da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário-SDA, com o "de acordo" do Exmo. Secretário da Pasta, Sr. Moisés
Braz Ricardo, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do
Ofício SEC N°0430/2025, de 22/04/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus
membros, proclamar o seguinte resultado:
(I) CONSÓRCIO E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SUAS OFERTAS AVALIADAS:
LOTE 01 - I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$19.144.803,02); II) OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$28.156.435,96). LOTE 02 - I)
CONSÓRCIO
MÓDULOS SANITÁRIOS
2025
(ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA,
COSAMPA
CONSTRUÇÕES
LTDA 
e
EDMIL 
CONSTRUÇÕES
S/A)
(R$4.134.326,84); 
II)
OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$6.174.496,88) LOTE 03 - I)
CONSÓRCIO
MÓDULOS SANITÁRIOS
2025
(ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA,
COSAMPA
CONSTRUÇÕES LTDA
e EDMIL
CONSTRUÇÕES S/A)
(R$3.249.929,69); II)
DATERRA
CONSTRUÇÕES 
E
SERVIÇOS 
LTDA. 
(3.257.549,09); 
III)
OK 
EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$5.115.604,23); LOTE 04 - CONSÓRCIO MÓDULOS
SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL
CONSTRUÇÕES S/A) (R$9.051.500,95); II) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (r$13.022.528,98)
(II) PROPOSTAS AVALIADAS E CLASSIFICADAS COMO VENCEDORAS: LOTE 01 - I)
CONSÓRCIO
MÓDULOS SANITÁRIOS
2025
(ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA,
COSAMPA
CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$19.144.803,02);. LOTE 02 - I)
CONSÓRCIO
MÓDULOS SANITÁRIOS
2025
(ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA,
COSAMPA
CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$4.134.326,84); LOTE 03 - I)
CONSÓRCIO
MÓDULOS SANITÁRIOS
2025
(ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA,
COSAMPA
CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$3.249.929,69) e LOTE 04 - CONSÓRCIO
MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA
e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$9.051.500,95); por atenderem a todos os requisitos para
qualificação exigidos no Edital, estando, portanto, classificadas como substancialmente
responsivas, com o menor preço avaliado por lote.
(III) PROPOSTAS AVALIADAS E CORRIGIDAS: As demais propostas ofertadas para
os Lotes 01, 02, 04 foram analisadas e classificadas como substancialmente responsivas,
por atenderem a todos os critérios de qualificação, observando que na proposta da
licitante OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ltda foram realizadas
correções aritméticas nos valores ofertados, assim concluídos: para o Lote 03 - passando
de R$5.142.604,23 para R$5.115.604,23.
(IV) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as
análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente e não substancialmente
responsivas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente
responsiva com o segundo melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado,
encontram-se dispostos no Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para
Adjudicação do Contrato emitido pela SDA.
(V) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e
recebimento por parte dos
licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma
manifestação a respeito.
Fortaleza, 21 de Maio de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.04
.113992
.Itumbiara
.R$519.999,98
.26/05 até 9h29 de 09/06
.09/06 às 9:30
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo
em vista a necessidade de ajustes nos itens/lotes, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR o
Pregão Eletrônico-SRP nº 005/2025, Processo nº 2025.0000.500.81.83 Objeto: Fornecimento de
Bens e Materiais de Alimentação escolar Bloco 02 CRE - Formosa, no município de Formosa-GO. Em
respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 165, alínea "d" da
Lei Federal nº 14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação
deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações acerca de apresentação de recurso
e demais trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (61) 99934-0191 e/ou e-mail: hander.sousa@seduc.go.gov.br
ELIETE GOMES SOARES DE FRANÇA
Coordenadora Regional de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Retroescavadeiras para o Estado de
Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem
distribuídos aos municípios goianos.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026.
FORNECEDOR REGISTRADO: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
08.250.241/0010-91
.
.Itens
.Descrição
.Qt
.Benefício
.Valor Unitário (R$)
.Valor Total (R$)
.
.1
.Retroescavadeira
de pneus
.34
.Cota
Principal
.325.000,00
.11.050.000,00
.
.2
.Retroescavadeira
de pneus
.11
.Cota
Reservada
.325.000,00
.3.575.000,00
A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site
www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua
236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62)
3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões com caçamba
Basculante e Caminhões Pipa para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios
goianos. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026.
FORNECEDOR
REGISTRADO:
TECAR
CAMINHÕES 
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
02.058.744/0001-92
.
.Itens
.Descrição
.Qt
.Benefício
.Valor Unitário
(R$)
.Valor 
Total
(R$)
.
.3
.Caminhão 
com
Caçamba Basculante
.31
.Cota Principal
.447.000,00
.13.857.000,00
.
.4
.Caminhão 
com
Caçamba Basculante
.10
.Cota
Reservada
.447.000,00
.4.470.000,00
.
.5
.Caminhões Pipa
.19
.Cota Principal
.485.000,00
.9.215.000,00
.
.6
.Caminhões Pipa
.06
.Cota
Reservada
.485.000,00
.2.910.000,00
A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site
www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua
236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62)
3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Motoniveladoras e Pás
Carregadeira para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026.
FORNECEDOR REGISTRADO: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº. 14.707.364/0001-
10
.
.Itens
.Descrição
.Qt
.Benefício
.Valor 
Unitário
(R$)
.Valor Total (R$)
.
.7
.Motoniveladora de
pneus
.24
.Cota
Principal
.602.500,00
.14.460.000,00
.
.8
.Motoniveladora de
pneus
.07
.Cota
Reservada
.602.500,00
.4.217.500,00
.
.9
.Pá Carregadeira de
pneus
.18
.Cota
Principal
.395.500,00
.7.119.000,00
.
.10
.Pá Carregadeira de
pneus
.05
.Cota
Reservada
.395.500,00
.1.977.500,00
A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site
www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na
Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo
telefone: (62) 3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Grades Aradoras para o Estado
de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a
serem distribuídos aos municípios goianos.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026.
FORNECEDOR REGISTRADO: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA
LTDA EPP, CNPJ nº
27.883.350/0001-08
.
.Itens
.Descrição
.Qt
.Benefício
.Valor Unitário(R$) .Valor 
Total
(R$)
.
.11
.Grade Aradora
.20
.Cota Principal
.30.000,00
.6000.000,00
.
.12
.Grade Aradora
.06
.Cota Reservada
.30.000,00
.180.000,00
A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site
www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na
Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo
telefone: (62) 3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025.