DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600224
224
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2025
COMPRASGOV Nº 90198/2025 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00025/2025-07
Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, para executar os serviços
comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações, com o fornecimento
de mão de obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,
doravante denominado SINAPI, e descritos no Sistema de Custos Referenciais de Obras,
doravante denominado SICRO, nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de
propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/05/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos/impugnações pendentes de resposta no órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024
COMPRASGOV nº 90305/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11
Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender
as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, m razão de Retificação no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 - COMPRASNET
OBJETO: Aquisição de veículo para suprir as necessidades da Defensoria Pública
do Estado do Acre.
ABERTURA: 03 de junho de 2025, às 11H (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 459931
LUÍS SU LIM CHOY OCHOA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 6/2025-CPL
Processo administrativo: 00005/CBMAP/2025.
OBJETO: Aquisição emergencial de combustível, visando atender as necessidades da
situação de emergências em razão de ajuda humanitária no âmbito dos municípios de
Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias do Araguari, conforme o
Decreto nº 2474, 14 fevereiro 2025, no Estado do Amapá.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21.
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.552.077/0001-85
VALOR: R$ 38.200,00 (Trinta e oito mil, Duzentos reais).
JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta
Corporação concomitante a situação de emergência nas áreas dos nos municípios afetados
pelo rompimento/colapso de barragem no Estado do Amapá, assegura a continuidade das
operações e é essencial para que os veículos de transporte de ajuda humanitária operem
de maneira eficiente. Rompimento/colapso de barragem, desastre de nivel II ou de média
intensidade, de evolução Súbita, Tecnológica, classificado no código Brasileiro de Desastres
- COBRADE: 2.4.2.0.0. juntamente com Parecer Jurídico nº 004/2025-CEDEC/AP e a
decretação da situação de emergência nos referidos municípios, através do Decreto nº
7424 de 13 de fevereiro de 2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-MPAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, que
compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, referente ao processo nº.
20.06.0000.0002821/2025-29- MPAP. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail
licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do
dia 05/06/2025, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação:
90010/2025.
Macapá-AP, 20 de maio de 2025.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira/MPAP
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - DPE/AP
PNCP N.º 90001/2025
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - CLCC - DPE/AP
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Coordenadoria de
Licitação, Contratos e Convênios e por intermédio de seu Agente de Contratação, torna
público aos interessados, em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da
Concorrência
Eletrônica n.º
001/2025, cujo
objeto
é a
contratação de
empresa
especializada em construção civil para a execução da obra de construção da Sede Regional
da Defensoria Pública do Estado do Amapá, no Município de Laranjal do Jari/AP, que o
referido certame está SUSPENSO, com o objetivo de assegurar o cumprimento integral dos
prazos legais de publicidade previstos na Lei n.º 14.133/2021, notadamente quanto à
devida publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
A nova data de abertura será oportunamente divulgada por meio dos canais
oficiais de comunicação, em conformidade com a legislação vigente.
Macapá/AP, 21 de maio de de 2025.
MONICA PRISCILA LIMA PIRES
Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - DPE/AP
PNCP N.º 90001/2025
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria - DPG N.º 17, de 10 de janeiro de 2025, torna público
para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar
licitação, na modalidade de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo é a Contratação de
pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços de engenharia para a
CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ -
DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO 227/DPCN/2023
(TRANSFEREGOV N.° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA
CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme detalhamento constante
no Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumida,
Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de
Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Projetos constantes
do Edital e seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei n.º 14.133, de 01 de abril
de 2021, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e das
Portarias n.º 40 e 46, de 10 de Janeiro de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa
SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.° 8.538, de
06 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável, e de acordo com as condições
estabelecidas no Edital.
Início do Acolhimento das Propostas: 28/05/2025, às 08h00mim.
Término do Acolhimento das Propostas: 08/07/2025 às 09h30mim.
Data da Disputa de Lances: 08/07/2025, as 09h30min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)
E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br
Macapá/AP 21 de maio de de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação - CLCC/DPE/AP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 29/2024
RESUMO
DA ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
PE Nº29/2024
A Companhia
de
Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural
e as empresas, MERAK SOLUÇÕES LTDA, MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A,
ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO, MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA,
BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, VILAS BOAS & RIOS LTDA, MENTA MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 29/2024, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº.
035.8294.2024.0020773-53. Objeto: Trator agrícola de pneus. 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada
contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou
Entidade solicitante. Assinatura: 15/05/2025. Salvador, 15 de maio de 2025. JEANDRO
LAYTINHER RIBEIRO - Diretor Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto
do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 13/2024, foi homologado em 16/09/2024, em
favor da empresa ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA para os Lotes I
e III, no valor de R$ 8.943.587,00 (oito milhões, novecentos e quarenta e três mil,
quinhentos e oitenta e sete reais) para o Lote I e R$ 994.429,00 (novecentos e noventa e
quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais) para o Lote III, para o Lote II em favor da
empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no valor de R$
8.796.999,20 (oito milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove
reais e vinte centavos) e para o Lote IV em favor da empresa LICITARE PRODUTOS
MATERIAIS E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.342.800,00 (um milhão, trezentos e
quarenta e dois mil e oitocentos reais). Salvador, 19 de maio de 2025. Jeandro Laytynher
Ribeiro. Diretor Presidente.
Salvador, 19 de maio de 2025.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/25
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 055/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social da Obra de
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caldas do Jorro. Abertura das Propostas:
17/06/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação BB nº: 1071191) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-
e.com.br, antes
da abertura da sessão
pública. Informações através
do e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 20 de maio de 2025.
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 IG Nº 1355952000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002 de
interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de
material permanente mobiliário (cadeira em polipropileno, armários, ventilador de teto),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903612025, até o dia
11/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Maio de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
Fechar