DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Trator Agrícola para o Estado de
Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem
distribuídos aos municípios goianos.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026.
FORNECEDOR REGISTRADO: MICHIGAN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 47.735.903/0001-84.
. .Item
.Descrição
.Qt
.Benefício
.Valor Unitário (R$)
.Valor Total (R$)
.
.13
.Trator Agrícola
.28
.Cota Principal
.155.758,00
.4.361.224,00
A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site
www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua
236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62)
3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Trator Agrícola para o Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos
aos municípios goianos. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no PNCP.
FORNECEDOR
REGISTRADO:
BRMAQ
-
BRASIL
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.689.968/0001-08.
. .Item
.Descrição
.Qt
.Benefício
.Valor Unitário(R$)
.Valor Total(R$)
.
.14
.Trator Agrícola
.09
.Cota Reservada
.203.900,00
.1.835.100,00
A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site
www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236,
nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-
8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIME N T O,
aos 16 dias do mês de maio de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
Processo Administrativo nº SEDUC/00018/2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as
informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo
nº 00018/2024, originário da Superintendência de Tecnologia da Informação
-
STI/SEDUC
resolve:
Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais,
bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido AUTORIZAR,
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Credenciamento nº 001/2024 -
SALIC/MA, com
fulcro na
Lei 14.133/2021,
para à
contratação do
percentual
incontroverso de 98% da demanda estimada, distribuída proporcionalmente entre as
seguintes
operadoras
credenciadas:
CLARO
S/A,
CNPJ
Nº
40.432.544/0001-47
(Quantidade.de Sim Card 115.477), no valor total de R$ 24.943.032,00 (vinte e quatro
milhões, novecentos e quarenta e três mil e trinta e dois reais); TELEFÔNICA BRASIL
S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 (Quantidade.de Sim Card 87.318), no valor total de R$
18.860.688,00 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito
reais) e TIM S.A - CNPJ Nº 02.421.421/0001-11 (Quantidade.de Sim Card 50.376) no
valor total de R$ 10.881.216,00 (dez milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos
e dezesseis reais), conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de
Referência.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.
São Luís - MA, 22 de maio de 2025.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação - SEDUC/MA
AVISO DE HOMOLOGFAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo
nº SEDUC/00008/2025 (UTILIZAÇÃO), oriundo da Superintendente de Gestão e Suporte à Educação Profissional e Integral - SUPEPI/SAEPI/SEDUC, e ainda, de acordo com as disposições do
Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve:
HOMOLOGAR o LOTE 01, item 01 (CÓDIGO 0047405), da Ata de Registro de Preços - ARP nº 075/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SALIC/MA, Processo
Administrativo nº SEAD/00025/2024, onde a SEDUC/MA é órgão participante., conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Maranhão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar - Conjunto Escolar Tipo: Aluno, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, para V. Ex.ª proceder, se reconhecer validade, conveniência e oportunidade dos atos praticados, conforme consta nos autos, com a Homologação do
referido processo, em favor da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 54.826.367/0005-11, nas quantidades e valores abaixo descritos:
.
.LOT E
.ITEM
.CÓ D
.D ES C R I Ç ÃO
.U N I D.
.QUANT.
.VLR. UNT.
.VLR. TOTAL
.
.01
.01
.0047405
.Conj. escolar composto de mesa e uma cadeira
individual, com tampo de resina ABS e estrutura de aço
tubular.
A
cadeira
proteção
química
e
pintura
eletrostática, garantindo durabilidade. As dimensões
seguem a
norma NBR
14006:2008. A
marca é
MAQMÓVEIS, modelo MAQ CJA ZT 06.
.1 - Unidade
.5.000
.R$ 878,00
.R$ 4.390.000,00
.
.VALOR TOTAL R$ 4.390.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa mil reais)
Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 22 de maio de 2025.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.00890 Processo SIGA: SES/00032/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 11/06/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na
locação de SISTEMA DE AR MEDICINAL, produzido por compressor medicinal/módulo de ar,
com sua respectiva central de reserva de cilindros de ar medicinal sintético (backups),
incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade
com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012 e demais normas
aplicáveis, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras
do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 20 de maio de 2025
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.57205- SEAP (SIGA Nº 88/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo furgão para
oficina de lavanderia do Convênio nº 892582/2019 (PROCAP 2019). O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima,
ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou
cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grandea circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 21 de maio de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.00957 Processo SIGA: SES/0003/2025
Objeto: " Registro de Preços para aquisição de equipamentos de uso
hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para
suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do
Estado
do
Maranhão,
conforme
as
condições,
especificações
e
quantitativos
discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. A Pregoeira Oficial da
Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 21/05/2025
às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior
deliberação.
Local:
Site
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e
www.csl.saude.ma.gov.br,
Informações:
Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n,
Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: licitases@saude.ma.gov.br e Fones: (98)
3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl.
São Luís - MA, 20 de maio de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Chamamento Público
nº 001/2024-SES/MA, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil -
OSC para execução das ações do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Transtornos
Mentais em Conflito com a Lei (PAIMA), por força de decisão judicial, proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0811975-59.2025.8.10.0000, em trâmite no Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, de relatoria do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon
Neto.
A decisão liminar, proferida em 09 de maio de 2025, determinou a suspensão
imediata dos efeitos do resultado do referido Chamamento Público, até o julgamento final
do mandado de segurança.
Ficam, portanto, suspensas todas as fases do certame, inclusive eventuais atos
de homologação e celebração de parceria decorrentes do chamamento, até ulterior
deliberação judicial.
Maiores Informações através:
e-mail: comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br.
Telefones: (98) 3198-5558/3198 5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís -MA, 19 de maio de 2025.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CSL/SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SINFRA COMUNICA AOS INTERES-
SADOS que as Concorrências nº 002/2025-CSL/SINFRA, OBJETIVANDO o CONS-TRUÇÃO DE
UMA ESCOLA COMPLETA, COM TECNO-LOGIA MODULAR, ALÉM DE TODA SUA
INFRAESTRUTURA (SEGURANÇA, AUTOMAÇÃO, ENERGIA FOTOVOL-TAICA, CLIMATIZAÇ ÃO,
QUADRA ESPORTIVA, BIBLIOTECA, AUDI-TÓRIO, LA-BO-RATÓRIOS E COZINHA, publicada no
D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 86 de 09/05/2025, página 269, a corrigenda da menção do processo
N° 2025.530101.00217- SINFRA, assim como em todas às menções ao número do processo
nos atos seguintes. Alteração disponível no site: http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes/
São Luís, 22 de maio de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025 - SAF
PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02225 - SAF - PARTES: O ESTADO DO
MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F,
CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO
PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.***.***-04 e a ASSOCIAÇÃO CASA
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