DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
AVISO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO. SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO
SEI Nº 00410015.000311/2025-16 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025. A Agente
de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da
Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 16/06/2025 às 9:30h (horário de
Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção
de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual
Professor José Fernandes Machado, localizada na Avenida Praia de Muriu, Ponta Negra,
Natal/RN. O
Edital encontra-se à disposição
dos interessados através
dos sites:
www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 21 de maio de 2025.
LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
AVISO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO. SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO
SEI Nº 00410015.000352/2025-02 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025. O Agente
de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da
Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 17/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília),
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura
física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Monsenhor
Celso Cicco, localizada na Avenida Eneas Cavalcante, 1525, Centro, Ceará-Mirim/RN.
O Edital encontra-se à disposição
dos interessados através dos sites:
www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal-RN, 21 de maio de 2025.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Público n. 001/2025. Início de envio da documentação e exemplares para análise: 01º
dia útil após a publicação no DOE/PI. Data final para envio da documentação e
exemplares para análise: 20 (vinte) dias corridos após o 01º dia útil da publicação no
DOE/PI. Edital:www.seduc.pi.gov.br/licitações, www.tce.pi.gov.br/licitacao. Informações:
(86) 98848 5980, gecseduc@gmail.com.
Teresina - PI, 21 de maio de 2025.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Educação
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.295; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Cinema Inflamável
Produções Cinematográficas Ltda; Motel Destino; R$ 300.000,00; 02/05/2025 / PR-05.415;
Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; LEP - Lugar de Encontros e Produções Ltda;
A Conspiração Condor; R$ 987.982,33; 30/04/2025 / PR-05.416; Produção Cinema
Desempenho Comercial/2022; Drama Filmes Ltda; A Planta; R$ 250.000,00; 07/05/2025 /
PR-05.417; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Felistoque Cinema Ltda; Ser
Feliz por Nenhum Motivo; R$ 397.600,00; 07/05/2025 / PR-05.419; Desempenho Comercial
de Produtoras/2024; Morena Filmes Eireli; Por Nossa Causa; R$ 250.000,00; 07/05/2025 /
PR-05.420; Prodav 02/2016; Sylvia Patricia Produções Artísticas Ltda; Música & Estilo; R$
600.000,00; 07/05/2025 / PR-05.422; Desempenho Comercial de Produtoras/2024
(Desenvolvimento); Camisa Listrada Ltda; O Cirurgião do Tráfico; R$ 250.000,00; 09/05/2025
/ PR-05.423; Desempenho Comercial de Produtoras/2024 (Produção); Migdal Produções
Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 500.000,00; 12/05/2025 / PR-05.424; Desempenho
Comercial de Distribuidoras/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle;
R$ 500.000,00; 12/05/2025 / PR-05.425; Produção Cinema/2022; Filmes Mais Ltda; Objetos
Perdidos ou a História das Duas Únicas Pessoas do Planeta Terra; R$ 3.999.999,99;
12/05/2025 / PR-05.427; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Roseira
Produções Artísticas Ltda; Mambembe; R$ 440.000,00; 14/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-74.078; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Hype Studio Computação
Gráfica Ltda; R$ 1.000.000,00; 29/04/2025 / FSA-74.395; Linha de Crédito FSA Conteúdo e
Comercialização/2024;
Studio
10
Assessoria e
Comunicação
Ltda;
R$
720.000,00;
08/05/2025 / FSA-73.366; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Marc Films Ltda; R$
3.348.219,60; 19/05/2025 / FSA-73.365; Linha de Crédito FSA - Inovação/2024; Marc Films
Ltda; R$ 2.700.000,00; 19/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-04.224; Coevos Filmes Ltda; Na Guerra dos Outros; 01;
27/03/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.056; Drama Filmes Ltda; À Margem do
Ouro; 01; 08/05/2025; Inclusão de Interveniente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-
SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s)
sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da
abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais
relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a
empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob
pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos
da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os
responsáveis devem entrar em contato pelo email pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Balaio
Produções Culturais e Cinematográficas LTDA; 12.906.549/0001-29; Luana de Faria Marques
Otto; Giramundo; 00.479; PRODAV 10/2014 / Frammelo Produções Audiovisuais Ltda;
06.842.017/0001-72; Alexandre de Morais Mello; Hora de Brincar; 00.476; PRODAV 09/2014
/ Paleoteve Produção Cultural Ltda; 67.619.171/0001-74; Jurandir Müller de Almeida Junior;
Bixa Travesty
(Ex Diversidades);
01.476; PRODAV 07/2015
/ Corte
Seco Ltda;
11.598.618/0001-11; Daniel Laimer de Almeida; Rumo a Guizos; 00.686; PRODAV 04/2013.
Em 20 de maio de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Manas; Mariola
Filmes e Produções Ltda; 07.501.094/0001-21; R$ 250.000,00.
Em 20 de maio de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9192/2025
OBJETO: Serviços de limpeza e higienização a serem executados na 2ª CRS de
Frederico Westphalen/RS. Abertura dia 09/06/2025, às 09 horas. Processo 25/2000-
0026423-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 23 de maio de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISOS DE ALTERAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do edital, a fim de informar a atualização do endereço e telefones dos lotes 18
e 19, da etapa 02, do certame em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244
do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
Retificação do edital, a fim de informar novos telefones de contato para o lote 106, da
etapa 01, do certame em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do
Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0.
Porto Alegre/RS, 23 de maio de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
Processo Administrativo nº
014/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de
reforma do 4º Pavimento da nova sede da Câmara de Vereadores do Município de Santo
Augusto-RS, Abertura: 11/06/2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras Públicas
https://pregaobanrisul.com.br. O Edital está à disposição do interessado no seguinte
endereço eletrônico: www.santoaugusto.rs.leg.br/.
Santo Augusto/RS, 22 de maio de 2025.
MAURÍCIO DUARTE DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0438/2025
Menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, para
Instalação do laboratório de monitoramento ambiental da maricultura, com recursos do
Convênio nº 775438/2012/MPA/SAR . para a Secretaria de Estado da Agricultura e
Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 27/05/2025. Fim da entrega
de propostas: às 13:15 horas do dia 06/06/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15
horas do dia 06/06/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 06/06/2025. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br.
Informações 
sobre
o 
edital
serão 
prestadas
através 
do
e-mail
gelic@sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP
88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias
úteis. Processo SGP-e: SAR 00000426/2024. GGG: 2025AS005499.
E-Sfinge: E06D56B34641BDDC0DF86F7B63C75BF12E7596B5
.
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CHAMADA DA SEGUNDA COLOCADA DO CHAMAMENTO
PÚBLICO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 162/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento
Público nº 162/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as
escolas da Coordenadoria da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis.
declara CLASSIFICADAS as Cooperativas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E
FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN itens: 03; 04; 05; 06; 07; 11; 13; 14; 15;
16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 37; 38; 39 e 40 -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA -
COOPERFAMILIA itens: 03; 04; 07; 09; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 23; 24; 26;
27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI item 31 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE
AGRICULTORERS, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01;
02; 03; 07; 09; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32;
33; 34; 35; 38; 39 e 40.
A 
Comissão 
DESCLASSIFICA 
a
amostra 
da 
COOPERATIVAECOLOGICADE
AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA e
CONVOCA COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE para encaminhem amostras do item 08 de até 10 dias consecutivos a contar
da publicação desta Ata que deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional
de Florianópolis, Rua Irmã Bonavita, 240, Bairro Capoeiras - Florianópolis - SC - CEP:88.090
- 150, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica. Sgpe SED
151751/2024
Florianópolis, 23 de maio de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED

                            

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