DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
deste ato, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, após
decorrido o referido prazo. Que sejam anulados todos os Contratos ou Atas de Registro de
Preço que existam entre a Administração e a empresa.
Branquinha/AL, 23 de maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO LOPES NETO
Secretária Municipal de Administração e Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
Por este aviso, torna-se público para quem interessar, a reabertura de prazo da
licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - UASG
982723, que tem por objeto o Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de
empresa de engenharia para Prestar Serviços, sobre demanda, de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Poços Artesianos, com limpeza, reposição de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI,
ORSE e SICRO e perfuração de Novos Poços para o Município de Cacimbinhas, nos termos do
edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e
ocorrerá no dia 10 de junho de 2025, as 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico
do
Compras.gov.br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
.
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE
COMPROMISSO/CONVÊNIO FNDE/CAIXA
TGOV Nº 961212.
Resultado da
Fase de
Habilitação: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91 - EMPRESA
HABILITADA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos
do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José
Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:licitacoes.pmcn@gmail.com
Coité do Nóia - AL, 23 de maio de 2025
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE
COMPROMISSO/CONVÊNIO FNDE/CAIXA TGOV Nº 961212. Propostas da Fase Fechada em
Ordem Crescente: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91 ITEM(S):
VALOR: R$ 3.190.292,14 Propostas da Fase de Lances: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA
LTDA - 17.872.922/0001-91 ITEM(S): VALOR: R$ 3.190.292,14 Valor final da Proposta: M D
M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91 ITEM(S): VALOR: R$ 3.190.292,14
Sessão pública suspensa para avaliação das propostas de preços. A sessão pública para
abertura dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO retomada em 23/05/2025 às
10h:28min. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos
do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José
Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:licitacoes.pmcn@gmail.com
Coité do Nóia - AL, 23 de maio de 2025
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
O Município de Jundiá do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de
Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020
visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público que estará
prorrogando o prazo de credenciamento para recebimento de projetos, das 08hs às 14hs
durante o ano vigente. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua do Comercio, s/n - Centro
- Jundiá - AL, CEP: 57.965-000, na Cidade de Jundiá - AL e no site oficial do Município
https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: cpl.jundia.al@gmail.com.
Jundiá - AL, 22 de maio de 2025.
RENAN PEREIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG
Nº
926703
PREGÃO
ELETRÔNICO
CPL/ALICC
-
N.º
094/2025
(Comprasnet nº90094/2025) Processo nº 5800.135779/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos judicializados. Abertura das
Propostas:
04/06/2025
às
09:00h.
(Horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 22 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - NOVA CHAMADA - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de brinquedos, tipo playgrounds, incluindo montagem, desmontagem,
assistência técnica e locação de equipamentos para monitoramento por câmeras de vídeo.
Tipo: Menor preço por lote único. Data da realização: 09 de junho de 2025, às 9h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada e locação de máquinas pesadas. Tipo: Menor preço por item.
Data da realização: 09 de junho de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.
Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura
Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-
mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 23 de maio de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250218.030
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual locação de veículos leves
sem motorista e sem combustível, em caráter contínuo, para atendimento aos diversos
Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 09 de junho de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
2ª. CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250130.005
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município
de Mata Grande/AL.
Data de realização: 11 de junho de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de
contratação, designada através da Portaria nº0601-001/2025 de 06/01/2025, torna público
que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do
art.75, inciso II, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº67/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Produção Executiva e Artística
para Realização de Evento Cultural Tradicional no Município de Ouro Branco/AL. Data da
sessão:30/05/2025 Link:www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances:9:30 às 15:30.
Ouro Branco/AL, 23 de maio de 2025.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus, Câmaras
de Ar e Protetores, para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas deste
poder Executivo Municipal Durante o Período de 12 (Doze) Meses. Data, Hora e
Local:06/06/2025, às 09:30h, na Plataforma:www.Bnc.Org.Br. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº76, de
29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus
Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h
e no endereço eletrônico:www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail:cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro branco/GO. 23 de maio de 2025.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Por motivo de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento
na modalidade
tipo de
lance (menor
lance ou
maior desconto)
na plataforma:
www.bnc.org.br, do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2025, considerando que
o fato somente foi detectado na fase de LANCES e tendo em vista que o novo sistema não
permite qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com fulcro no Inciso IV, § 2º do
art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico nº. 001/2024
e autorizo a publicação imediata do novo Edital.
Palestina/AL, 22 de maio de 2025.
JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
TIPO: MAIOR LANCE.
Objeto:
FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
A
EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO "EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2025".
Data de realização: 16/06/2025, às 09:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 22 de maio de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito