DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie e Data: Extrato de Contrato nº 125/2025. Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para fornecimento de artigos de decoração para todas as secretarias do município de
Campo Alegre de Lourdes. CONTRATADA: IRIS ETHIERE M. OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 51.769.470/0001-55. Valor do Contrato: R$ 43.266,67 (quarenta e três mil duzentos
e sessenta e seis reais sessenta e sete centavos). VIGENCIA: 14/04/2025 a 30/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PA Nº 2901007.00012695/2025-78
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO CANAL DE
MACRODRENAGEM NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo
tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global.
DATA:
08/07/2025.
09H00MIN.
ID
do
processo:
391105.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br,
ou
(075)
3634-2735.
Cópia
do
edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-
geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 23 de maio de 2025.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Processo de licitação nº 21/2025
Errata: Na publicação do aviso de licitação, edição do Diário Oficial da União nº
94, Página 316, publicado em 21/05/2025, Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
016/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
016/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2025".
Andarai-BA, 23 de maio de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 21-2025-PE, no
dia 05/06/2025, para aquisição de alimentos tipos de bolos e salgados in natura e bebidas
(sucos), destinados à realização de eventos de todas Secretarias Municipais de Banzaê/BA.
Edital
disponível
no
site
-
https://bll.org.br/
ou
através
do
e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 22-2025-PE, no dia
05/06/2025, Contratação de empresa prestação de serviços de gravação de Áudio Spot
para Rádio, Gravação e Edição de VT Publicitário, Gravação de Vídeo para Redes Sociais,
cobertura e gravação de eventos, serviço de social media e produção musical de jingle, para
o Município de Banzaê- BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-
mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
Proc. nº 13273/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024- O MUNICÍPIO DE
BARRREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.654.405/0001-95, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº. 30.667.266/0001-53, doravante denominado CONTRATANTES, e a empresa MELO E
BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84, sediada na Rua Dom Pedro I, nº
1187, Bairro Sandra Regina, Barreiras-BA, denominada CONTRATADA. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Escola Municipal
Adroaldo Fernandes Morais, localizada no Povoado de Cerradão, neste Município de
Barreiras-BA, conforme Projeto Basico/ Termo de Referencia , em lote Unico. Ass.
21/05/2025. Vigência contratual:180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 708.000,00
(setecentos e oito mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PA Nº. 087/2025.
Constitui objeto deste é a contratação de empresa especializada para aquisição
de medicamentos e material odontológico para suprir a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Caetanos-Ba, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 05/06/2025 as 09:00 -
Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
Prefeitura Municipal no
setor de Licitações, e no Diário
Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público a sessão da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, a ocorrer no dia 10/06/2025 às 09h30min.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO
PARA PAISAGISMO DAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, MATERIAIS
E MÃO DE OBRA, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 23 de maio de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender às
demandas do Município de Caturama-BA, conforme condições estabelecidas em edital e seus
anexos. Data: 06/06/2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br
e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o Processo Administrativo Nº 013/2025.
Caturama-BA, 23 de maio de 2025.
JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/06/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital
completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 22 de maio de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR. EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
128/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo
Érica Santos Fontes, nomeda pelo Decreto Municipal nº 010 /2025, sediada na Rua Isidório
Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de
Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, para Chamamento Público que tem por objeto
o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE
DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes
no Edital, cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da
prestação dos serviços com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79,
inciso I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023. O Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da
Prefeitura Municipal de Conde/Ba,
No setor de Licitações/Contratações. 20/05/2025. Os interessados poderão
encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, na data de 26/05/2025,
presencialmente no endereço Rua Isidório Lins, s/n (Unidade de Saúde - Centro), Centro,
Conde - Bahia, no horário da 08:00 às 14:00.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Repetição
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
002/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Rural e Urbano para o
município de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura:
09/06/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 23 de maio de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 549/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 549/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 051/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das
Almas/BA. Na data de 10/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041601/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025.
Vimos, por meio deste, informar que foram realizadas algumas retificações no
Edital de Licitação n.º 014/2025, devido a divergências de informações no texto original,
especialmente me relação ao quantitativo de pessoal e de maquinário. Destacamos que, em
conformidade com o princípio da autotutela, estas correções são necessárias para garantir a
clareza e a precisão do documento. Gostaríamos de salientar que os ajustes implementados
impactam diretamente na formulação das propostas, sendo necessário recontagem de prazo
por mais 10 (dez) duas úteis. Assim, a data do certame será alterada para o dia 10/06/2025
às 09:00. Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais através do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com
Dário Meira-BA, 23 de maio de 2025.
CRISTIANE SILVA COSTA
Secretária Municipal de Administração
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